MATO GROSSO
SES reforça parceria com os municípios durante abertura do 3º Congresso do Cosems de MT
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) integrou, na noite desta terça-feira (13.5), a mesa de abertura do 3º Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
O evento segue até esta quinta-feira (15.5) e reúne gestores municipais, técnicos, apoiadores, profissionais da saúde e representantes de instituições ligadas à gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “40 anos de compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, o congresso celebra as quatro décadas de atuação institucional do Cosems-MT, reconhecido como o primeiro conselho de secretarias municipais de saúde do Brasil.
O governador Otaviano Pivetta participou da solenidade de abertura e destacou a atuação dos municípios no fortalecimento da Saúde Pública.
“Eu quero antes de mais nada reconhecer a importância insubstituível dos municípios e no nosso pacto chamado Sistema Único de Saúde. Nenhum dos entes federativos está ao alcance para servir tanto quanto os municípios. E não é por outra razão que nós, desde 2019, fazemos os governos mais municipalistas da história de Mato Grosso”, declarou.
A SES-MT é uma das apoiadoras do evento, ao lado do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Núcleo de Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Durante os três dias de programação, técnicos da Secretaria participam das discussões e prestam suporte aos municípios em temas estratégicos para a gestão do SUS. A programação inclui debates, mesas temáticas, seminários, oficinas e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios mato-grossenses.
O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, destacou a importância da união entre Estado e municípios para o fortalecimento da saúde pública.
“O governador Otaviano Pivetta tem como característica essa municipalização da gestão, dos serviços, porque é, obviamente, onde o cidadão está e onde ele tem as maiores necessidades básicas, e a Saúde é um eixo prioritário nesse aspecto. Quando a gente faz essa mobilização junto ao Cosems, passamos um recado da importância da junção de forças e colaboração para que o sistema melhore”, afirmou o secretário.
O presidente do Cosems-MT e secretário municipal de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Felipe, ressaltou os avanços da saúde pública nos últimos anos em Mato Grosso.
“Eu posso dizer com toda a convicção: nos últimos 7 anos, a Saúde do Estado de Mato Grosso avançou 30 anos. Eu posso dizer isso por conhecimento de causa e estar secretário há 20 anos, nessa luta do SUS, e realmente nós tivemos um avanço enorme”, declarou.
Já a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, destacou o comprometimento da gestão estadual com os investimentos em saúde pública.
“Eu vejo o tanto que esse estado evoluiu e isso não poderia ser de outro modo, sem pessoas, com investimentos robustos por parte de um estado que foi comprometido com a saúde pública, de um estado que teve à frente lideranças que de fato apoiaram e colocaram em primeiro lugar a saúde pública”, concluiu.
Também participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso do Cosems-MT o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário municipal de Saúde de Pirenópolis (GO), Hisham Hamida; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o diretor do departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Carvalho; os deputados estaduais Dr. João e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvano Galvão; o defensor público, Dr. Denis Rodrigues; a ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governador sanciona lei para diminuir custo do diesel em MT
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para reduzir o preço do diesel. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14.5) e se estende até o dia 31 de dezembro deste ano.
Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola. Conforme a lei, o Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, e a União, outros R$ 0,60, totalizando R$ 1,20 por litro de redução no preço do combustível.
O objetivo da medida é evitar que o aumento do diesel, por conta da guerra no Oriente Médio, chegue ao consumidor final, já que o combustível é usado por caminhões para escoar a produção e transportar alimentos e produtos para dentro e fora do Estado.
Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122,4 milhões”.
Fonte: Governo MT – MT
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