MATO GROSSO

Fórum estadual debate conscientização e ampliação das operações Lei Seca em MT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) realizou, nesta segunda-feira (25.05), o 1º Fórum Estadual de Operações Lei Seca. O evento reuniu, em Cuiabá, autoridades para debaterem ações para ampliação do trabalho de fiscalização sobre o consumo de álcool associado à direção no Estado.

Sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), o evento fomentou as discussões sobre o trabalho de conscientização, alerta dos riscos e contou com apresentação de dados relativos a acidentes relacionados a direção após consumo de bebidas alcoólicas. Também foi debatido os meios de ampliar as operações Lei Seca para reprimir quem insiste em dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

O presidente Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Gustavo Vasconcelos, destacou que o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 15 milhões em ações relativas à Operação Lei Seca.

“Mato Grosso tem uma frota de 2,6 milhões de veículos e uma das maiores médias de carro por habitante, sendo 0,8 veículo para cada morador. Registramos um crescimento anual de 5% da frota, o que nos leva a acreditar que logo podemos chegar a um carro por habitantes. Então, é preciso investir na segurança e fiscalização do trânsito”, completou ele.

O secretário adjunto de Integração Operacional da Segurança Pública, coronel Fernando Carneiro, destacou que, além de recursos e da preocupação do Governo do Estado em dar condições de atuação para as ações de fiscalização, há comprometimento e integração dos órgãos públicos do Estado, federal e municipais.

“O Gabinete de Gestão Integrada, que coordenada a Lei Seca, está empenhado em debater e implementar ações integrando todas as forças. Sabemos que a bebida alcoólica tem impacto muito grande no trânsito e, por isso, a Sesp reconhece os agentes de segurança que trabalham incansavelmente pela conscientização dos motoristas”, disse Fernando Carneiro.

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A coordenadora do GGI, tenente-coronel PM Monalisa Marcielle Furlan, destacou que o objetivo do evento também é encontrar soluções, de forma integrada, para a melhoria da segurança no trânsito.

Conforme a coordenadora, atualmente, nove municípios mato-grossenses já implantaram a Operação Lei Seca, outros três estão em fase de implementação e outros em discussão e capacitação. Conforme a tenente-coronel, o objetivo da Sesp é que as fiscalizações no trânsito ocorram em todos as regiões do Estado.

O titular da Delegacia de Trânsito (Deletran), Christian Cabral, observou que, apesar da importância da educação no trânsito e da consciência sobre os riscos inerentes ao consumo de bebidas alcoólicas, os agentes ainda encontram resistência às ações da Operação Lei Seca.

“A fiscalização é a última barreira na guerra contra a violência no trânsito. Nosso desejo é que as pessoas moldem seus comportamentos por meio da educação, mas há resistência de muitos motoristas em se adequar às regras. Então, não existe outra solução para o poder público se não implementar as ações de fiscalização”, completou ele.

O delegado ressaltou que fiscalizar o trânsito é uma forma de proporcionar segurança no uso dos meios viários e garantir o direito básico de ir e vir a toda a população.

A observação do delegado foi compartilhada pela comandante adjunta da Polícia Militar, coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda. Ela afirmou que é perceptível o quanto a Lei Seca amadureceu como política de trânsito em Mato Grosso, mas ponderou que, contudo, não se percebe a conscientização por parte dos condutores sobre sua responsabilidade em fazer um trânsito seguro.

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“O trânsito depende de todos nós. Do condutor, daquele que acompanha o condutor mesmo sabendo que ele está dirigindo em uma condição não satisfatória por ter consumido álcool, e do pedestre. A fiscalização não tem como objetivo multar ou prender. Nosso sonho é sair de uma operação Lei Seca sem fazer prisão ou aplicar uma única multa”, assegurou a comandante adjunta.

Programação

A programação contou com diversas palestras e debates sobre o tema. O juiz Joao Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, e a promotora do Ministério Público Estadual, falaram sobre “Crimes de Trânsito e o Sistema de Justiça”. Já o especialista em Gestão e Legislação de Trânsito Ordeli Savedra Gomes abordou “Legislação de Trânsito com aspectos históricos da Lei Seca no Brasil”.

Ao final do 1º Fórum, representantes da Câmara Temática de Trânsito e outros participantes levantaram questões que deverão ser apresentadas futuramente em uma carta-proposta para operações Lei Seca.

Operação Lei Seca

Implementada no Brasil em 2008, a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, se tornou símbolo da luta contra a direção sob efeito de álcool e da conscientização para o tráfego de veículos mais seguro. A legislação estabeleceu a tolerância zero para consumo de bebidas alcoólicas e a infração passou a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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