MATO GROSSO
Encontro reúne combatentes de incêndios que atuam em todo Estado para alinhamento das ações na temporada
O Corpo de Bombeiros Militar realizou o 1º Encontro de Combatentes Florestais do Estado de Mato Grosso, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento, que foi realizado na quinta-feira (25.05) e sexta-feira (26.05), reuniu especialistas no combate ao fogo e discutiu estratégias para 2023, com a apresentação do Plano de Operação da Temporada de Incêndios Florestais.
¿“Reunimos combatentes de incêndios florestais que atuam em todo o Estado, a fim de trocarmos experiências e reforçar o nosso compromisso no combate ao fogo, principalmente durante o período proibitivo. Neste encontro, alinhamos nossas estratégias para garantir que o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso em 2023 seja ainda mais efetivo, graças à união das forças de segurança”, destaca o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Alessandro Borges.
Participaram combatentes e representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA), Exército Brasileiro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e TCE.
“Acredito que essa iniciativa deva ser replicada em outras instituições. O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso ao proporcionar esse encontro demonstra protagonismo e condição de ser referência para o Brasil, ao compartilhar conhecimento sobre o combate de incêndios florestais”, afirma o tenente-coronel Wagner Silva, do CBMPA. Ele está à disposição da Força Nacional de Segurança Pública e comandou a operação de combate aos incêndios no Chile, em março deste ano.
Para este ano, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso conta com 81 instrumentos de resposta: 25 quartéis, 29 brigadas estaduais mistas, 16 brigadas municipais mistas, sete bases descentralizadas e quatro equipes de intervenção para apoio operacional.
“O combate ao fogo em 2023 irá contar com mais instrumentos de resposta do que nos anos anteriores. Isso é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, que reforçou nossa corporação com novos equipamentos, viaturas e unidades, como o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA)”, explica o tenente-coronel Aires, comandante do BEA.
O comandante-geral dos Bombeiros afirma que a corporação vive o seu melhor momento graças aos investimentos realizados pelo Governo do Estado. Nos últimos anos, foram R$ 70 milhões em recursos entregues para o Corpo de Bombeiros.
“Nossa corporação nunca viu tanto investimento sendo realizado por parte do governo estadual como nesses últimos quatro anos. Esses investimentos são importantes para manter uma estrutura capaz de agir com rapidez e eficiência em ocorrências rotineiras e casos que demandam um olhar mais especial, como os incêndios florestais”, diz.
Para 2023, há também disponíveis seis aeronaves dos Bombeiros e Defesa Civil de Mato Grosso disponíveis para auxiliar no combate aéreo. Secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Brum, explica que o uso das aeronaves é essencial para combater os incêndios florestais em locais de difícil acesso.
“As aeronaves, colocadas à disposição pela Defesa Civil, são um esforço de toda a gestão estadual para o combate aos incêndios florestais. Alinhados à atuação em solo dos bombeiros militares, os aviões são uma ferramenta estratégica importante para garantir a eficiência da operação, uma vez que permitem o combate ao fogo também em áreas de difícil acesso”, explica o secretário.
Mais recursos
Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal em 2023, o governador Mauro Mendes anunciou na última segunda-feira o investimento de R$ 77,4 milhões. O recurso teve um aumento de 29% em comparação com o investimento de R$ 60 milhões do ano passado e representa o aumento das ações do Governo de MT para conservar o meio ambiente. O anúncio aconteceu durante a entrega de 110 novos veículos para o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Sema.
Período proibitivo do uso do fogo
A partir de julho, está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas em Mato Grosso, conforme o decreto nº 259/2023. O decreto declara situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Conforme o documento, foram levadas em consideração as condições meteorológicas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.¿
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Conselheiros do TCE-MT publicam nota de solidariedade a Waldir Júlio Teis após exoneração da Escola Superior de Contas
Os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Carvalho, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), divulgaram nota pública de solidariedade ao conselheiro Waldir Júlio Teis, exonerado na segunda-feira (21) da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do órgão. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo.
No documento, os signatários afirmam que a medida causa “grave preocupação institucional” pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros do Tribunal. Eles defendem que, em uma Corte de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro.
Segundo a nota, nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições. Os conselheiros ressaltam ainda que as prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos.
Os autores do manifesto consideram que medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger a Corte. Por essa razão, manifestam firme discordância com a decisão e defendem sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.
Segue integra da nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Os conselheiros abaixo assinados vêm a público manifestar sua solidariedade ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, diante de sua exoneração da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por ato da Presidência do TCE-MT.
A medida causa grave preocupação institucional pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros desta Corte.
Em um Tribunal de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro. Nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições.
As prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos. Medidas administrativas que, por suas circunstâncias, possam ser percebidas como resposta a manifestações funcionais são incompatíveis com o ambiente de independência e equilíbrio que deve reger esta Corte.
Por essa razão, manifestamos nossa firme discordância com a decisão adotada e defendemos sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado.
Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2026.
Antonio Joaquim
Conselheiro – TCE/MT
Guilherme Maluf
Conselheiro – TCE/MT
Alisson Alencar
Conselheiro – TCE/MT
Fonte: TCE
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