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Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso

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A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa.

A autuação para quem pesca sem carteira varia de R$1.000 a R$20.000,00 com acréscimo de R$100 por quilo. A multa é aplicada de acordo com fatores como a gravidade do dano, os antecedentes do infrator quanto a legislação ambiental e situação econômica do infrator.

Emissão carteira

A carteira de pesca amadora é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.

Além do documento emitido no site da Sema, a carteira de pesca amadora federal é válida também dentro do Estado de Mato Grosso.

O sistema da Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi modernizado em 2023 como forma de reduzir o tempo para emissão e para facilitar a concessão do documento para pescadores estrangeiros, que podem emitir a carteira de pesca pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal. Junto com a licença, a Sema oferece uma série de informações importantes impressas no documento.

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A emissão de carteira de pesca amadora deve ser feita por aqui.

Transporte Zero

As normas vigentes da pesca em Mato Grosso são estabelecidas pela Lei de Transporte Zero, n. 12.197/2023 e pelo decreto 677-24, que regulamenta a lei, que libera a pesca com restrições.

Em todo o Estado estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

Para o pescador amador é permitido o pesque e solte e a captura de dois kg ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.

De acordo com a Legislação, entende-se como local de consumo de pescado barco hotel, rancho, hotel e pousada, barranco, acampamento ou similar, desde que localizado, no máximo, 500 metros de distância da margem do rio.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Filhote de onça-pintada é flagrada por câmeras enquanto explora área de preservação em MT

Maya, de cerca de quatro meses, foi registrada em Poconé durante momentos de exploração e interação com o ambiente

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Um filhote de onça-pintada chamado Maya foi registrado por câmeras de monitoramento do Instituto Impacto na Pousada Rio Mutum, em Poconé, a cerca de 104 quilômetros de Cuiabá. As imagens mostram o animal, com aproximadamente quatro meses de idade, explorando a área e interagindo com elementos da natureza.

Os primeiros registros de Maya foram feitos quando ela tinha cerca de três meses. Segundo o médico-veterinário Paul Raad, responsável pelo acompanhamento, a fase é marcada pelo desenvolvimento da autonomia e pelo aprendizado de comportamentos que serão importantes na vida adulta.

Em um dos registros, a filhote aparece brincando e explorando um tronco. De acordo com o veterinário, esse tipo de comportamento faz parte do processo de desenvolvimento do animal.

“Ela está naquela fase de começar a brincar, explorar o mundo e desenvolver as habilidades que vai precisar no futuro como predador. A gente tem registros bem detalhados dela brincando com a mãe e também explorando o ambiente. Como ela nasceu sem irmãos, ela acaba encontrando outros elementos para brincar, como um tronco, por exemplo”, explicou Paul.

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A identificação de Maya também foi possível graças ao acompanhamento de sua família. A filhote foi vista semanas antes ao lado da mãe, Baía, uma onça-pintada conhecida por pesquisadores, biólogos, fotógrafos e guias que frequentam a região.

Além da relação entre mãe e filha, os pesquisadores utilizam o padrão de manchas da pelagem para identificar individualmente cada animal. As rosetas presentes no corpo das onças possuem características únicas e funcionam como uma espécie de identificação natural.

“A gente consegue identificar as onças pelo padrão de manchas, que é único para cada indivíduo, como se fosse uma impressão digital. Então, a Nina tem um padrão, a Baía tem outro e a Maia tem o dela. O fato de a gente ter registrado a Maia junto com a Baía foi fundamental para confirmar essa relação”, detalhou o veterinário.

O monitoramento permite acompanhar de perto o crescimento e o desenvolvimento da filhote, além de registrar comportamentos naturais durante os primeiros meses de vida. Como nasceu sem irmãos, Maya utiliza o próprio ambiente ao redor para desenvolver habilidades por meio das brincadeiras e da exploração.

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Os registros também contribuem para o acompanhamento da fauna da região e para a identificação de indivíduos que circulam pela área monitorada.

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