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Auditores fiscais do ES conhecem processos inovadores desenvolvidos pela Sefaz-MT

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu a visita de quatro auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES), interessados em conhecer os processos de auditoria contábil e financeira, implementados pelo fisco mato-grossense, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Reconhecida como referência entre os fiscos estaduais, a metodologia desenvolvida pela Sefaz-MT tem obtido excelentes resultados no combate à sonegação fiscal no estado.

Os encontros foram promovidos entre os dias 27 e 29 de fevereiro e contou com a participação de servidores da Sefaz-MT de outras áreas, além da auditoria contábil, como a de fiscalização e do contencioso administrativo tributário. Além do reconhecimento, a vinda dos auditores fiscais do Espírito Santo reforça a parceria e favorece a troca de experiências e informações entre as instituições.


Auditores Fiscais da Receita Estadual do ES – Crédito: João Vaz/Sefaz-MT

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz-MT, Vinícius Simioni, participou da agenda realizada nesta quinta-feira (29), último dia da visita, e afirmou que esse compartilhamento entre os fiscos estaduais fortalece cada vez mais o trabalho das secretarias de Fazenda, trazendo mais eficiência para as atividades de fiscalização tributária.

“Existe um movimento contínuo entre os fiscos que permite identificar as necessidades e compartilhar as experiências exitosas com todas as secretarias de Fazenda e isso gera um ganho de eficiência para todos os estados. Hoje a Sefaz-ES está buscando nossa expertise na auditoria contábil e financeira do ITCD, mas nós também buscamos informações importantes em outros estados, inclusive lá no Espírito Santo para ações de fiscalização no trânsito. Então essa é uma troca contínua”, disse Simioni.

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A auditora fiscal Thaynara Klafke explicou que a equipe da Receita Estadual do ES teve conhecimento do trabalho realizado pela Sefaz MT a partir de um workshop promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) em 2023.

“A gente teve acesso à apresentação deles [servidores da Sefaz MT) em um workshop no Encat. Foi o primeiro Fisco que a gente viu que realizou um trabalho nesse sentido e nos interessamos pelo assunto. A gente percebeu que eles estavam fazendo um trabalho muito bom e resolveu entrar em contato para ver se eles podiam prestar esse auxílio para a gente”, afirmou a auditora.

Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, o destaque que a Sefaz tem tido entre as secretarias de Fazenda demonstra que Mato Grosso está no caminho certo.

“Essa visita dos fiscais e técnicos do Espírito Santo muito nos engrandece porque ela acaba colocando a gente numa vitrine nacional, além de demonstrar que Mato Grosso está no caminho certo. E isso é resultado de muito esforço e empenho da nossa unidade especializada porque, a partir do trabalho deles, conseguimos mostrar que essa parte mais técnica, mais especializada, com o uso da escrituração contábil para a fiscalização do ITCD, traz bons resultados”, pontuou o superintendente.

A auditoria contábil e financeira desenvolvida pela Sefaz-MT para o ITCD consiste na análise minuciosa de documentos e dados para verificar a conformidade das informações fiscais e financeiras do contribuinte. Esse trabalho é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias e, também, para combater a evasão fiscal.

Durante a visita, a equipe da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira (CACF) apresentou casos práticos e detalhou como é o procedimento, desde a escolha das empresas a serem auditadas até a análise de processos no contencioso administrativo tributário.

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“Explicamos para eles todo o estudo que fazemos, separação de malha, quais empresas serão fiscalizadas, qual o objeto da fiscalização, modelos de relatório fiscal, como a gente intima o contribuinte. Fizemos uma abordagem mais prática para que eles possam implementar lá no estado deles”, explicou o coordenador da CACF, Wagner Rodrigues.

Após conhecer os processos, técnicas e números obtidos por Mato Grosso, a subgerente Fiscal de Grandes Contribuintes e Gestão de Auditorias, Layse Tavares, afirmou que a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo vai implementar procedimentos de auditoria contábil com foco no ITCD. Atualmente, eles desenvolvem um trabalho de auditoria apenas no âmbito do ICMS.

“Viemos pegar conhecimento para a gente passar a fazer auditoria contábil com foco no ITCMD [como é chamando no ES] agora. Para gente foi muito proveitoso porque eles mostraram casos práticos e o processo do início ao final, e acho que vamos conseguir implantar bastantes conceitos que eles passaram. Já conseguimos planejar um pouco como que vai ser lá nossa adaptação. Vai ter que ter uma adaptação, mas vai ser bem produtivo”, disse Layse.

Além das duas auditoras, também estavam na comitiva do Espírito Santo os auditores fiscais Lucas da Silva Bellumat e Letícia Barbosa Viana Lima. Pelas Sefaz MT acompanharam a visita a chefe da unidade do Contencioso Administrativo Tributário (UCAT), Maria Célia Pereira, os servidores da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira, Ney Novaes e Gilberto Gomes, além de outros servidores que também atuam tanto na UCAT, quanto na CACF.

Fonte: Governo MT – MT

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Gisela aposta na força regional e leva recado de Pivetta a Moacir em Barra do Garças

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A candidatura de Moacir Couto à Assembleia Legislativa ganhou nesta sexta-feira (21), um componente político que extrapola o lançamento de mais um nome na disputa proporcional. Em Barra do Garças, onde mais de 300 pessoas participaram do ato, a presença da candidata a vice-governadora Gisela Simona levou ao palco uma discussão que há anos atravessa o Araguaia: a necessidade de transformar o peso econômico e social da região em maior capacidade de representação política e de interlocução com o Governo do Estado.

Empresários, produtores rurais, lideranças políticas, moradores de Barra do Garças e apoiadores de municípios vizinhos acompanharam o lançamento da candidatura de Moacir, que pretende ocupar um espaço que considera estratégico para o desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e investimentos públicos. A agenda também expôs uma característica cada vez mais presente na campanha de Gisela: a circulação pelos municípios e a tentativa de compreender a política a partir das demandas concretas que chegam das comunidades.

Ao declarar apoio ao empresário barra-garcense, Gisela levou uma mensagem do governador Otaviano Pivetta, de quem é candidata a vice na disputa pelo Palácio Paiaguás. Segundo ela, Pivetta havia encontrado Moacir em Várzea Grande e pediu que sua vice levasse pessoalmente seu abraço ao amigo. “Ele disse: estive com Moacir em Várzea Grande. Agora, na Barra do Garças, minha vice vai pessoalmente entregar meu carinho a você, que não é um irmão de sangue, mas é de alma”, relatou.

Mais do que uma manifestação de amizade, a fala evidencia uma característica da atual composição política que tenta se consolidar em torno de Pivetta: a construção de uma rede que procura combinar a força administrativa do governo com lideranças regionais capazes de traduzir demandas locais para dentro da estrutura estadual.

Gisela também associou a candidatura de Moacir ao debate sobre a continuidade administrativa de Mato Grosso. Ao defender a chapa liderada por Pivetta, destacou a experiência do governador e sua capacidade de interlocução com os municípios.

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“Ele é um administrador nato, com experiência comprovada em criar qualidade de vida. E todos sabem que é confiável. O projeto de transformar para melhor a vida da população de Mato Grosso precisa ter prosseguimento”, afirmou.

A declaração ganha dimensão política maior diante do movimento recente de prefeitos em torno da candidatura de Pivetta. Na última terça-feira, 133 dos 142 prefeitos de Mato Grosso, o equivalente a 93,7% dos municípios, formalizaram apoio à sua reeleição. O dado evidencia a capilaridade municipal da candidatura, embora, naturalmente, apoio de prefeito não se confunda automaticamente com transferência de votos.

Para Gisela, entretanto, a adesão dos prefeitos traduz sobretudo uma experiência administrativa vivenciada nos próprios municípios. A candidata a vice tem defendido que gestores municipais reconhecem os efeitos dos investimentos estaduais em infraestrutura, saúde e serviços e, por isso, não desejariam retroceder. A leitura coloca o municipalismo no centro da estratégia eleitoral de Pivetta e aproxima a campanha do cotidiano de quem administra as cidades.

Em Barra do Garças, essa discussão ganhou um rosto concreto. Durante o evento, Dona Célia relatou a dificuldade enfrentada pela família para conseguir atendimento especializado para a neta Melissa, de seis anos, diagnosticada com autismo e que precisava passar por uma cirurgia de hérnia umbilical. Segundo seu relato, depois de procurar atendimento em Barra do Garças e em Cuiabá, tomou conhecimento da atuação de Moacir em defesa da estrutura hospitalar da região.

“Mesmo sem me conhecer, ele olhou para a nossa situação e segurou a nossa mão”, afirmou.

O depoimento é significativo porque recoloca a saúde no centro de uma disputa eleitoral que, frequentemente, é narrada apenas pelos números do crescimento econômico. Barra do Garças funciona como polo de atendimento para diversos municípios do Araguaia e enfrenta há anos o desafio de ampliar sua capacidade de atendimento especializado. Em maio, o Governo do Estado anunciou justamente a elevação do repasse para a saúde do município de R$ 800 mil para R$ 2 milhões, reconhecendo a pressão exercida sobre a rede local pelo atendimento de pacientes de toda a região.

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Há, portanto, uma equação política interessante em construção: o Estado afirma ter capacidade de investimento; os municípios reivindicam infraestrutura e serviços; e lideranças regionais buscam transformar essas demandas em representação política permanente.

É nesse ponto que Moacir pretende construir sua candidatura. “Não é apenas uma campanha política. É um movimento histórico de uma cidade e de uma região que precisa deixar de ser órfã e ter um representante que conheça sua realidade, que tenha portas abertas e possa ajudar a alavancar Barra do Garças e toda a região do Araguaia”, afirmou.

A expressão “deixar de ser órfã” talvez seja a síntese política mais importante do encontro. Não se trata apenas de eleger um deputado, mas de disputar a capacidade de uma região de participar das decisões sobre recursos, obras e políticas públicas que afetam diretamente sua população.

E é justamente aí que a presença de Gisela ganha significado próprio. Depois de quase três anos na Câmara dos Deputados, onde construiu sua atuação a partir de pautas nacionais como a defesa do consumidor, combate à violência contra as mulheres, proteção contra fraudes financeiras e enfrentamento de novas formas de vulnerabilidade social, a candidata a vice-governadora passa a ocupar outro lugar na engrenagem política: o de alguém que pretende levar para a chapa majoritária a experiência de quem aprendeu, no Procon e depois no Congresso, que grandes decisões públicas só fazem sentido quando chegam à vida cotidiana.

Em Barra do Garças, essa experiência encontrou uma agenda regional muito concreta: saúde, representação e capacidade de fazer a ponte entre o município e o Estado.

E talvez seja justamente essa ponte que a campanha de Pivetta e Gisela esteja tentando construir nos municípios: uma candidatura majoritária que não se apresente apenas como continuidade de um governo, mas como continuidade de uma relação política com as cidades. Relação que agora será testada diretamente nas ruas e nas urnas.

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