CUIABÁ
Prefeitura lança programa habitacional Casa Cuiabana e abre inscrições
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou nesta quarta-feira (11), na edição nº 1135 da Gazeta Municipal, a Portaria nº 01/2025, que institui o Cadastro Municipal para os Programas Habitacionais “Casa Cuiabana”. O cadastro norteará a participação da população em futuros empreendimentos de habitação de interesse social na capital.
As inscrições estarão abertas de 15 de julho a 19 de setembro de 2025 e poderão ser feitas de forma online, por meio do portal Habitanet, cujo link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, ou presencialmente, na sede da própria Secretaria de Habitação (Praça Alencastro, nº 158, Centro) e na sede da Secretaria Municipal da Mulher (Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 400).
O atendimento presencial ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 18h, com distribuição diária de senhas:
– Na Secretaria de Habitação: 200 senhas, sendo 50 preferenciais e 150 comuns;
– Na Secretaria da Mulher (atendimento exclusivo para mulheres): 100 senhas, sendo 25 preferenciais e 75 comuns.
Para se inscrever, o cidadão deverá apresentar o CPF e criar uma senha pessoal, além de aceitar a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Será permitida apenas uma inscrição por núcleo familiar, sendo que registros duplicados serão cancelados, salvo em casos de boa-fé comprovada.
Critérios e restrições
Não poderão se inscrever pessoas que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais do município ou que sejam proprietárias, cessionárias ou promitentes compradoras de imóvel residencial. A renda bruta familiar dos interessados também deve ser de, no máximo, R$ 2.850,00.
Será exigida declaração assinada sobre essas condições, sujeita à análise da secretaria competente.
A seleção dos beneficiários seguirá os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades (Portarias MCID nº 738/2024 e nº 1.395/2024), além dos critérios previstos na Portaria Municipal nº 01/2025.
São considerados critérios de priorização nacional:
1. Mulher na condição de responsável pela unidade familiar (informada no CadÚnico);
2. Pessoa negra na composição familiar (declarada no CadÚnico);
3. Pessoa com deficiência (comprovada por avaliação biopsicossocial, conforme legislação específica);
4. Idoso na composição familiar (comprovado por documento oficial com data de nascimento);
5. Presença de criança ou adolescente na composição familiar (comprovada por certidão de nascimento, guarda ou tutela);
6. Pessoa com câncer ou doença rara, crônica e degenerativa (comprovada por laudo médico);
7. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (com denúncia registrada no Ministério Público e cadastrada no sistema oficial);
8. Integrantes de povos indígenas ou quilombolas (declarados no CadÚnico);
9. Residentes em área de risco (deslizamentos, inundações e outros, conforme laudos da Defesa Civil ou CPRM);
10. Pessoas que tiveram contratos habitacionais distratados ou rescindidos involuntariamente.
Para todos os critérios, será exigida documentação comprobatória no momento da seleção, incluindo a apresentação do Número de Identificação Social (NIS) atualizado.
Sorteio das unidades
Após o encerramento do período de inscrições, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizará os sorteios das unidades habitacionais em andamento, com o objetivo de dar prosseguimento aos programas vigentes. Serão contempladas 500 unidades no bairro Jardim Comodoro e 192 unidades no bairro Tijucal. Vale ressaltar que as unidades serão sorteadas por etapas.
Os nomes dos candidatos sorteados serão divulgados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura de Cuiabá. Importante destacar que o sorteio não garante, por si só, a contemplação com a unidade habitacional, já que os candidatos ainda deverão passar por análises complementares, conduzidas pela Caixa Econômica Federal e por outras etapas do processo.
Os sorteados serão convocados por meio do portal Habitanet, WhatsApp, e-mail e telefone, conforme os dados fornecidos no ato da inscrição.
#PraCegoVer
A foto mostra o prédio do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá
A limpeza e a conservação de praças e parques de Cuiabá seguem um cronograma permanente executado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Na região central, onde há maior circulação de pessoas, os serviços são realizados de forma mais frequente, mas as ações também se estendem a bairros e espaços públicos de diferentes regiões da capital.
De acordo com o diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Henrique Vinhal Caldas, a manutenção das praças da área central é realizada por meio de um plano de trabalho que contempla serviços como capina, roçagem e varrição. Segundo ele, todas as praças localizadas dentro do perímetro da Avenida Miguel Sutil integram esse planejamento operacional. No entanto, a execução dos serviços ocorre conforme cronograma estabelecido para cada local, enquanto a manutenção diária é concentrada na região central, especialmente no Centro Histórico e áreas circunvizinhas.
“Dentro do plano de trabalho, estão todas as praças do perímetro da Miguel Sutil. Só que essas praças não são feitas diariamente. As que são feitas diariamente são as da região central: Centro Histórico e regiões circunvizinhas. O trabalho nessa área acaba sendo um pouco mais intenso devido ao fluxo de pessoas, que é muito maior”, explicou.
Nas demais regiões da cidade, a Limpurb mantém equipes fixas em pontos considerados estratégicos e também desenvolve cronogramas por grandes áreas. Nas últimas semanas, os serviços contemplaram bairros como Boa Esperança, Santa Rosa e Despraiado, entre outros.
Na prática, as equipes realizam atividades como roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio e recolhimento de resíduos. A encarregada Edinalva Souza Ferreira informou que uma das equipes responsáveis pela manutenção das praças conta com 16 trabalhadores e atuou recentemente em espaços públicos como as praças Alencastro, Clóvis Cardoso, Rachid Jaudy e Santos Dumont, na região central.
Segundo ela, além da rotina diária de manutenção, mutirões são realizados nos fins de semana para reforçar os serviços em áreas que apresentam maior demanda.
Conservação também alcança parques
Durante a apuração, equipes da reportagem encontraram trabalhadores da Limpurb atuando no Parque das Águas, um dos espaços de lazer mais frequentados da cidade. No local, a manutenção é realizada por uma equipe fixa de 15 pessoas, responsável pela limpeza das vias, banheiros, lixeiras, poda de vegetação e acompanhamento das condições da iluminação.
O encarregado do parque, Jailson César da Silva, destaca que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é o descarte inadequado de resíduos, especialmente copos e garrafas deixados próximos ou dentro do lago.
“Pedimos a colaboração da população para que utilize as lixeiras e ajude a manter o parque limpo”, afirmou.
Frequentadores percebem melhorias
Entre comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos, a avaliação predominante é de que a conservação das áreas públicas tem apresentado avanços nos últimos anos.
A comerciante Estela Neves de Arruda, que possui um estabelecimento próximo à Praça Clóvis Cardoso, afirma que a limpeza influencia diretamente a movimentação de pessoas e a imagem da região.
“A higiene é importante para qualquer segmento. No nosso caso, que trabalhamos com alimentação, faz diferença”, disse. Para ela, a ampliação da segurança pública complementaria as melhorias observadas.
O entregador Querubim Salomão, que trabalha na região da Praça Popular, relata que percebe manutenção frequente nos espaços públicos. Segundo ele, a situação atual difere da realidade observada anos atrás, quando algumas áreas apresentavam sinais de abandono.
Já a vendedora Victória Gabrieli avalia que a conservação contribui para aumentar a sensação de segurança. “Quando o espaço está limpo e movimentado, a sensação é de que não está abandonado”, comentou.
Na Praça Clóvis Cardoso, o vigilante Francisco Figueiredo também destaca a importância da manutenção para receber estudantes e frequentadores da biblioteca comunitária instalada no local. “O fluxo de pessoas é grande. É importante que a praça esteja em condições de receber o público”, observou.
Espaços limpos incentivam o uso pela população
A percepção positiva também foi registrada entre frequentadores do Parque das Águas. O estudante Pedro Henrique Silva de Anunciação afirma que encontra o local limpo sempre que o visita e considera a conservação um fator importante para atividades de lazer, exercícios físicos e convivência social.
“O ambiente limpo dá mais conforto para quem vem passear, andar de bicicleta ou praticar atividade física”, disse.
A manutenção contínua das praças e parques faz parte da estratégia de conservação dos espaços públicos da capital. Enquanto as equipes seguem o cronograma de limpeza em diferentes regiões da cidade, gestores e trabalhadores reforçam a necessidade da participação da população para preservar os locais e reduzir o descarte inadequado de resíduos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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