CUIABÁ
Prefeito recebe setor da tecnologia e discute incentivos para revitalizar e modernizar Centro Histórico de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá) e a Associação das Empresas de Informática e Telecomunicações (ASSEITE) para discutir possíveis incentivos fiscais para revitalizar e modernizar o Centro Histórico da capital. O encontro aconteceu por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, comandada pelo secretário Francisco Vuolo. A reunião foi realizada no dia 4 de junho.
Atualmente, existem diversas políticas públicas voltadas para a revitalização do Centro Histórico e que visam, principalmente, maior abrangência ao projeto de requalificação que aproveita o espaço já existente. Tendo isso em vista, a categoria tenta impulsionar a criação de um Centro Tecnológico no local, com a premissa de unir a Iniciativa Privada e as Universidades.
Para a categoria, um “CT” no Centro Histórico auxiliaria na retomada da vitalidade do patrimônio histórico cuiabano, atraindo visibilidade e gerando a possibilidade de um olhar diferenciado para os antigos casarões, além de gerar renda e fomentar o comércio local.
Entusiasta da ideia de transformar a tradicional região em um polo ligado ao meio acadêmico, de estudantes e do público mais jovem, o prefeito Emanuel Pinheiro, além de não se opor ao projeto, reforçou seu compromisso em atender a categoria.
“Todo mundo sabe que transformar a região do Centro Histórico em um polo ligado à questão acadêmica, de estudantes e do público mais jovem sempre foi um grande sonho meu. Pensando nisso, eu não só apoio como acredito que a criação de um Centro Tecnológico naquela região fará com que esse projeto seja cada dia mais possível. Eu não tenho dúvidas de que o setor tecnológico vai contribuir muito com a sustentabilidade econômica e, naturalmente, com outros elementos que com toda certeza também irão fortalecer o centro da cidade”, disse o prefeito.
Conforme Vuolo, outras reuniões com foco na área educacional, visando contemplar também o setor de informática, já estiveram anteriormente em discussão.
“A determinação do prefeito é voltar os olhos para o Centro Histórico. Quando pensamos naquela região, nós temos três pilares: o social, o arquitetônico de patrimônio e o econômico. Então, com base no pilar econômico, que é a parte da nossa que trabalha o desenvolvimento, nós estamos trabalhando agora para poder também formar uma zona tecnológica, para fomentar as atividades ligadas ao setor tecnológico, da informática e no desenvolvimento de sistemas, softwares e tudo mais. Isso tudo garantirá a sustentabilidade econômica do Centro Histórico e fortalecerá o centro da cidade”, ressaltou.
Para o presidente da Associação das Empresas de Informática e Telecomunicações de Mato Grosso (ASSEITE), o objetivo era sensibilizar o prefeito para trazer um benefício que já existe em outras capitais do país.
“O setor de tecnologia no Mato Grosso tem sofrido muito por competir com essas empresas e não ter uma igualdade de tributação. Queremos fomentar a economia de tecnologia, pois, embora o estado seja conhecido pelo agronegócio, esse setor depende fortemente da tecnologia, que é a base de quase tudo hoje em dia. Por isso, é importante desenvolver o setor aqui na cidade de Cuiabá”, salientou.
Segundo Jonas Alves, empresário e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), além de receptivo, o prefeito Emanuel Pinheiro também se mostrou preocupado em atender o setor.
“O prefeito foi muito receptivo à nossa demanda, a gente trouxe o pessoal do setor de tecnologia aqui e a gente quer ampliar essa questão da ocupação do Centro Histórico. É um desafio que o prefeito Emanuel tem há muitos anos, ele está trabalhando e a gente apoia. Realmente existe a necessidade da ocupação daquele local. Então, ele é sensível à causa e com certeza vai abrir todos os espaços necessários para que a gente realmente possa fazer essa ocupação e que possa colocar principalmente as empresas de tecnologia em competição de igualdade com o resto do país”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
CUIABÁ7 dias atrásCuiabá celebra 307 anos com público recorde e valorização cultural
-
MATO GROSSO5 dias atrásDa montagem das chapas ao embate eleitoral: o que já está em jogo nestas eleições de 2026
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop retoma agenda sobre Zona de Processamento de Exportação na próxima semana
-
POLÍTICA MT2 dias atrásJustiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásSafra de laranja cresce, mas greening e seca causam prejuízos
-
Sinop5 dias atrásSinop apresenta atrativos turísticos a visitantes nacionais e internacionais e reforça potencial do setor
-
SAÚDE7 dias atrásMinistério da Saúde lança videocast com primeiro episódio focado em saúde mental
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásCom a colheita terminando, Mapa regulamenta o vazio sanitário já a partir de 1º de julho
