CUIABÁ

No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

Publicados

em

25/02/2025
No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

Da assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Preocupada com o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli (PSB) defendeu o pagamento do vale-transporte e a equiparação do percentual de insalubridade entre os agentes de combate a endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS). Por meio de indicações apresentadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), que serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as devidas providências, a parlamentar espera que as demandas sejam analisadas com a devida atenção, uma vez que esses profissionais visitam residências diariamente, enfrentando riscos de doenças e sempre dispostos a melhorar a saúde da população.
“Existem grandes demandas por parte dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Atualmente, esses profissionais não recebem vale-transporte, o que é um desrespeito à legislação federal. Os agentes de combate a endemias, por exemplo, recebem apenas dois vales por dia, quando, na realidade, são necessários quatro para cobrir seus deslocamentos. Já os agentes comunitários de saúde não recebem qualquer auxílio de deslocamento, contrariando o que prevê a legislação federal”, explicou Katiuscia.
A Lei Federal nº 11.350, que regula as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, garante que os entes federados devem custear as despesas de locomoção desses profissionais. No entanto, há uma legislação de 1992 que limita o auxílio-transporte a servidores que recebem até dois salários mínimos. “Essa lei, no entanto, está defasada, pois não considera o aumento dos custos de locomoção e a inflação, que têm superado o aumento salarial desses profissionais.”
Apesar de a lei federal garantir esse direito, a legislação municipal não permite o pagamento do vale-transporte para esses profissionais. Além disso, ressaltou a vereadora, há a questão da equiparação salarial entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. As duas categorias devem ter a mesma jornada de trabalho, piso salarial, reajuste anual e direito ao adicional de insalubridade, devido à exposição constante a condições insalubres. No entanto, enquanto os agentes de combate a endemias recebem 40% de adicional de insalubridade, os agentes comunitários de saúde recebem apenas 20%.
Portanto, foram feitas duas indicações para que a prefeitura reveja essa situação, buscando equiparar os salários e benefícios entre as duas categorias, visto que os riscos de exposição e as condições de trabalho são praticamente os mesmos para ambos os grupos.
“Ao revisar a legislação de 1992 e ajustar os benefícios para os ACS e ACEs, estaríamos beneficiando não apenas esses profissionais, mas todos os servidores públicos de Cuiabá. Por isso, fizemos essas indicações e também realizaremos uma audiência pública para debater o tema com os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate a endemias, os Procons, técnicos e os servidores da prefeitura”, concluiu Katiuscia.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Comunidade do bairro Vista Alegre e região receberá van do programa Sine da Gente; serviço oferece oportunidades de empregos e orientações para seguro-desemprego

Propaganda

CUIABÁ

Oktoberfest Louvada reúne público e consome 10,4 mil litros de chope em Cuiabá

9ª edição do evento teve shows de Di Ferrero e Raimundos, gastronomia e atrações inspiradas na tradição alemã

Publicados

em

A 9ª edição da Oktoberfest Louvada reuniu o público no último sábado (19), na área externa da Arena Pantanal, em Cuiabá. Ao longo do evento, foram comercializados 10.450 litros de chope, segundo a organização. A festa é promovida pela Cervejaria Louvada e ocorre desde 2016.

A programação combinou gastronomia, música e atrações inspiradas na cultura alemã. O público também participou de atividades tradicionais, como o campeonato de chope de metro, além de encontrar mais de dez opções de cerveja e pessoas vestidas com trajes típicos. Uma das novidades desta edição foi a instalação de máquinas automatizadas de chope self-service, utilizadas para agilizar o atendimento. 

ROCK NA PROGRAMAÇÃO

A música foi um dos principais destaques da noite. Di Ferrero e Raimundos comandaram os shows e reuniram diferentes gerações de fãs.

Em sua primeira participação na Oktoberfest Louvada, Di Ferrero apresentou músicas de diferentes fases da carreira, incluindo sucessos do NX Zero e trabalhos de sua trajetória solo. O cantor, que nasceu em Campo Grande (MS), também destacou a proximidade com Cuiabá.

Leia Também:  Cuiabá comemora 305 anos com Plano de Mobilidade Urbana que projeta desenvolvimento até 2030

“Eu amo tocar aqui em Cuiabá. Sou vizinho, nasci em Campo Grande, então conheço bem a região”, afirmou o artista. 

Já o Raimundos retornou ao evento após participar da edição de 2024. O vocalista Digão destacou a estrutura montada para a apresentação e a participação do público.

FÃS ENCONTRARAM ARTISTAS

Antes dos shows, a organização promoveu uma ação nas redes sociais que levou oito participantes para conhecer os artistas e tirar fotos com as bandas.

Além das apresentações musicais, o público teve acesso a atrações tradicionais da Oktoberfest, referências à cultura alemã e uma praça gastronômica com diferentes opções de alimentação. Segundo a organização, a edição reforçou a presença da festa no calendário de eventos de Cuiabá e manteve a combinação entre cerveja, gastronomia, música e tradições alemãs. 

A Oktoberfest Louvada é realizada desde 2016 e, ao longo das edições anteriores, já havia ultrapassado a marca de 40 mil participantes e 100 mil litros de chope consumidos, segundo informações divulgadas pela organização. 

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA