CUIABÁ

CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)

26/02/2024
CCJR delibera sobre 21 processos nessa quarta-feira (21)
Nessa quarta-feira (21.02), foi realizada a 02ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR na Câmara Municipal de Cuiabá. Os parlamentares se reuniram para discutir sobre 21 processos.&nbsp
Participam da Comissão os vereadores Jeferson Siqueira (PSD) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.&nbsp
Deliberação dos processos discriminados abaixo:
1) Processo nº 99/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Lei de autoria do vereador Chico 2000 que: declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Vem Comigo – IVC”. (Saneamento)
2) Processo nº 2321/2024 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora altera que: dispõe a criação do anexo x na Lei nº 6.377/2019 e suas alterações. (Aprovado)
3) Processo nº 2320/2024 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora altera que: acrescenta e revoga dispositivos da resolução nº 05, de 12 de fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores e altera, revoga e acrescenta dispositivos à resolução nº 018/2018 e suas alterações posteriores. (Aprovado)
4) Processo nº 41131/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos) que: concede o Título Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor Capitão Herbe Rodrigues da Silva. (Aprovado com emenda)
5) Processo nº 252/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana à senhora Panmella Furlan Alegria Zaffari. (Aprovado)
6) Processo nº 928/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Valdeir da Silva Neves. (Aprovado)
7) Processo nº 43129/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Adir Henrique Bastos Ribeiro. (Aprovado)
8) Processo nº 43186/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano o senhor Vinícius Segatto Jorge da Cunha. (Aprovado)
9) Processo nº 43187/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano o senhor Denes Alves do Nascimento. (Aprovado)
10) Processo nº 43188/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Ruthlenny Semiramys Araujo da Silva. (Aprovado)
11) Processo nº 1174/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário a senhora Mayara de Oliveira Florencio. (Aprovado)
12) Processo nº 43128/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Prêmio Líder Comunitário ao senhor Sérgio Silva de Jesus. (Aprovado)
13) Processo nº 2026/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (PRD) que: concede a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado a senhora Odete Romana da Silva. (Aprovado)
14) Processo nº 43130/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorifico Ordem do Mérito Legislativo a senhora Carmem Miranda Sousa. (Aprovado)
15) Processo nº 929/2024 – Relator:Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Netalina Rodrigues Leite. (Aprovado)
16) Processo nº 933/2024 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) ao senhor Vinício Gonçalves da Silva. (Aprovado)
17) Processo nº 17/2024 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 6.491, de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transação e parcelamento de créditos fiscais do município no mutirão de conciliação (MSG 01/2024). (Aprovado)
18) Processo nº 43161/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: institui campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências. (Aprovado)
19) Processo nº 41135/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: institui o dia de mobilização a favor da saúde mental materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio no município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovado)
20) Processo nº 39587/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Adevair Cabral (PRD) que: dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos de água e energia a disponibilizar o pagamento via pix no momento do corte do serviço por fatura vencida. (Rejeitado)
21) Processo nº 42491/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei 6.684, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências (MSG 44/2023). (Saneamento)
Para acompanhar essa Comissão na íntegra, entre em nosso canal do Youtube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=c2Mgrbx6-E8
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.

Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.

De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”

Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”

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Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”

Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”

Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.

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O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.

A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.

Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada

https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/17/outros/2026-04-17-22-36-planilha-completa-com-todos-os-nomes-das-lutadoras-69e2ee197e092.pdf

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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