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CCJR delibera sobre 11 processos e uma emenda nesta quarta (30)

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30/08/2023
CCJR delibera sobre 11 processos e uma emenda nesta quarta (30)

A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, realizou mais uma reunião na manhã desta quarta-feira (30), e deliberou sobre 12 documentos, todos aprovados durante o encontro. Presidida pelo vereador Jeferson Siqueira (PSD), a reunião foi a 27ª deste ano, e contou com a presença do vereador membro da Comissão, Ricardo Saad (PSDB) e da Dra. Fabiana Orlandi.&nbsp&nbsp

Confira a deliberação dos processos discriminados abaixo:

1) Processo nº 25796/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio que: revoga o Decreto Legislativo n º 30, de 08 de junho de 2021, que concedeu o título de cidadão cuiabano ao Senhor Gilberto Moacir Cattani. (Aprovado)

2) Processo nº 27865/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio que: concede título de Cidadã Cuiabana a Senhora Eloisa Rosana de Azeredo. (Aprovado)

3) Processo nº 30764/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio que: concede Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Carlos Alberto Louzada. (Aprovado)

4) Processo nº 25751/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio que: concede Título Honorifico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Senhora Jeniffer Ribeiro. (Aprovado com emenda)

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5) Processo nº 26829/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio que: concede Título Honorifico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Senhora Alcione Montani Ducceschi Fontes. (Aprovado com emenda)

6) Processo nº 32417/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho que: concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Missionário Daniel Berg e Gunnar Vingren” ao Senhor Francisco Francizete Paulino. (Aprovado)

7) Processo nº 24596/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá que: declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Federação Matogrossense de Futebol de Salão – F.M.F.S”. (Aprovado com emenda)

8) Processo nº 28822/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Mário Nadaf que: declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição”. (Aprovado com emenda)

9) Processo nº 25997/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá que: declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica sem fins lucrativos “ABAC – Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão – Casa do Zeca”. (Aprovado com emenda)

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10) Processo nº 29182/2023 – Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão que: institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o “Abril Azul-Claro – Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Esôfago”. (Aprovado)

11) Processo nº 14823/2022 – Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências. (MSG 083/2022). (Aprovado com emenda)

12) Emenda nº 008/2023 Apenso ao Processo 29567/2023 – Projeto de Emenda Modificativa de autoria da vereadora Maysa Leão que: acrescenta e modifica dispositivo ao Projeto de Lei N° 184/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providências. (MSG n° 20/2023). (Aprovado)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Desfile de 7 de Setembro reúne Abilio, Pivetta e principais autoridades de Mato Grosso

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram, na noite desta segunda-feira (7), o desfile cívico-militar em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil, realizado na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo de Mato Grosso, o evento reuniu mais de 30 instituições, entre Forças Armadas, forças de segurança, escolas, entidades civis e grupos da sociedade.

Abilio Brunini esteve acompanhado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris. Para ele, a mudança do desfile para o período noturno ajudou a ampliar a participação da população e resgatou uma tradição familiar.

“Muitas pessoas vêm aqui para reconstruir memórias familiares. Eu, por exemplo, lembro de quando era pequeno e meu pai sempre me trazia para o desfile. Não é apenas uma celebração do 7 de Setembro, é uma construção da história da nossa cidade. Olha só a quantidade de gente. Passar o desfile para a noite fez com que muitas pessoas que não vinham começassem a participar. Agora sabemos que precisamos preparar uma estrutura ainda melhor para o próximo ano, para que todos possam acompanhar com mais conforto e qualidade”, afirmou.

Pivetta também acompanhou a programação e destacou que a data, além da celebração, representa uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos do país.

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“É uma data que faz parte da nossa memória, da infância e da escola. A Independência do Brasil é um dia de comemorar, mas também de refletir sobre o tamanho da nossa independência hoje e sobre os desafios que o país enfrenta. É um dia para se pensar”, afirmou.

Entre as autoridades municipais presentes estavam o secretário de Educação, Reginaldo Teixeira; a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela; a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa; o secretário de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges; o secretário interino de Esporte, Matheus Alves; a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisângela Fernandes Bokorni; a secretária de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; o secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero; e o secretário de Trabalho, Nivaldo Almeida.

O senador Wellington Fagundes também esteve entre as autoridades que acompanharam o desfile. Segundo ele, a celebração representa uma oportunidade de manter viva a relação das novas gerações com a história e os símbolos nacionais.

“É muito importante ver as famílias nas ruas, prestigiando o desfile e celebrando a Independência do Brasil. É uma tradição que fortalece o sentimento de pertencimento, valoriza a nossa história e mantém viva essa memória para as novas gerações”, afirmou Wellington.

Na área militar, participou o general de brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, além de representantes das Forças Armadas e das forças de segurança que integraram o desfile.

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Também acompanharam a programação o senador Jaime Campos, a deputada federal Gisela Simona, o deputado estadual Paulo Araújo e o vereador Dilemário Alencar.

Participaram do desfile a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, incluindo alunos da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil e a Secretaria de Justiça.

O desfile também reuniu instituições de ensino municipais, estaduais e federais, incluindo escolas cívico-militares, o Liceu Cuiabano e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O Programa Siminina integrou a programação ao lado de entidades da sociedade civil, grupos escoteiros, clubes de desbravadores, motoclubes e bandas.

A realização do desfile no período noturno foi uma das novidades desta edição. A mudança permitiu que famílias e trabalhadores tivessem mais facilidade para acompanhar a programação e contribuiu para a presença de um grande público ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Com a presença de autoridades e representantes de diferentes segmentos da sociedade, o desfile marcou a celebração da Independência do Brasil em Cuiabá e reuniu instituições civis, militares e educacionais em torno da data cívica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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