AGRONEGÓCIO

CNA discute projeto de lei sobre Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

Publicados

em


Brasília (18/02/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (17), de um seminário para discutir o aprimoramento da política nacional de recursos hídricos e gestão de água no País, promovido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo discutir sugestões para o Projeto de Lei nº 4546/2021, que cria a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e altera a Lei das Águas.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Jordana Girardello, aponta que o PL, sendo propositura do executivo e elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, poderia ter sido melhor discutido com os setores e até mesmo com o próprio Conselho Nacional de Recursos Hídricos para trazer mais segurança jurídica aos usuários e o sistema como um todo. Segundo ela, não está claro o que se pretende com a política de infraestrutura hídrica que demanda uma estrutura grande e robusta.

“Não vimos apontamentos claros do que se pretende quanto a organização da exploração e nem sua interface com os instrumentos já existentes da política nacional de recursos hídricos”, afirmou.

Leia Também:  Mapa emite alerta de risco sobre produtos para equídeos da Nutratta Nutrição Animal

De acordo com Jordana, o que foi apresentado no PL como sugestões de aprimoramento da Lei n° 9433/1997, provoca uma ruptura na governança dos recursos hídricos e na gestão participativa prevista pelas atribuições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), sem compreender acordos, arranjos e realidades locais.

Outro ponto que preocupa o setor agropecuário é a previsão de suspensão de outorga para quem não fizer o pagamento pelo uso da água.

“Nas atividades do setor rural, o produtor nem sempre consegue ter balanço positivo toda safra/ano, fato esse comprovado pelos inúmeros casos de renegociação de dívidas do setor e da constante necessidade do seguro rural. Com a suspensão da outorga, ele fica incapaz de produzir e, consequentemente, de honrar com seus compromissos produtivos e financeiros para a safra subsequente, tornado o produtor impotente, imobilizado e fora da atividade”, disse.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA alertou, ainda, para a cessão onerosa, prática utilizada por governos em todo o mundo para captar recursos através da exploração de seus recursos minerais e naturais.

Leia Também:  Argentina passa a aceitar CVI com assinatura eletrônica do Mapa em todas as fronteiras e aeroportos

Nesse sentido, a cessão onerosa sem diretrizes claras e includentes favorecerá a defesa de que o recurso seja administrado pela lógica de mercado, com participação de detentores de grandes capitais e fundos de investimentos.

“Isso exclui os pequenos usuários, afetando de forma brutal a maior parte dos produtores rurais brasileiros que são de pequeno e médio porte, ficando nas mãos dos detentores da cessão onerosa”, declarou.

Na opinião dela, a segurança hídrica deve ser pensada de forma macro e não apenas com obras de infraestrutura e regulação de serviços que não vão trazer segurança alimentar, energética e de abastecimento necessários e vitais para o desenvolvimento do País.

Conforme Jordana, a Confederação vai enviar as contribuições e aprimoramentos no intuito de trazer segurança ao setor, respeitando os conceitos e diretrizes da política nacional de recursos hídricos como uma política descentralizada e participativa.

Assessoria de Comunicação CNA
Foto: Wenderson Araujo
Telefone: (61) 2109-1419
flickr.com/photos/canaldoprodutor
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA
facebook.com/SENARBrasil
youtube.com/agrofortebrasilforte

Fonte: CNA Brasil

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

Publicados

em

O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

Leia Também:  Imea: lavouras de milho devem ocupar 7,275 milhões de hectares em Mato Grosso

Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

Leia Também:  Agronegócio reforça sua importância ao enfrentar desafios internacionais

O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA