Brasília (27/04/2022) – O diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, afirmou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, na quarta (27), que o grande desafio brasileiro é criar um ambiente de negócios para a indústria de fertilizantes crescer no País sem impor tributação aos importados.

A audiência reuniu representantes do setor agropecuário, indústria química e mineração para discutir a redução da dependência de fertilizantes pelo Brasil, os principais desafios, restrições da produção doméstica e importação de insumos.

“Nossa produção é extremamente tímida e não conhecemos praticamente nada do nosso subsolo e do potencial que podemos ter”, disse.

Segundo ele, o Brasil é muito dependente da importação de fertilizantes. Apenas em 2021, o País comprou 42 milhões de toneladas. Rússia, China e Canadá responderam por quase 50% do total.

Minaré argumentou ainda que essa dependência, associada às turbulências internacionais, tem causado aumento nos preços dos fertilizantes e consequentemente no custo da produção agropecuária. “O grande aumento em 2021 aconteceu devido ao desajuste das cadeias de suprimentos ocorrido com a retomada no pós-pandemia.”

“A safra que foi concluída no início do ano foi a mais cara desse século e seguramente a próxima será igual ou ainda mais cara. Isso reflete no preço dos alimentos para o mundo todo e não só para a população brasileira”, afirmou.

Reginaldo Minaré disse ainda que no final do ano passado e início desse, houve uma indicação de queda no preço dos fertilizantes, mas devido à guerra entre Rússia e Ucrânia houve uma retomada na escalada dos preços.

“Os três principais produtos importados, nitrogênio, fosfato e potássio, de março de 2020 a março de 2022, tiveram aumento acima de 200%”.

Mesmo com a ampliação da produção doméstica, a dependência de importação continuará relevante, ressaltou Minaré. “Esse ponto da importação continuará na nossa agenda por um bom tempo, mesmo se fizermos um dever de casa razoável até 2050”.

Ele mostrou alguns exemplos de ações que podem ser feitas para subsidiar a produção interna de fertilizantes, como melhorar a previsibilidade do calendário do licenciamento ambiental, direcionar a parcela da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que cabe à União para fortalecer o orçamento do Serviço Geológico do Brasil por pelo menos uns 10 anos e construir uma modelagem normativa que permita ao Serviço Geológico firmar parcerias com a iniciativa privada para realizar os estudos.

“Com relação à questão tributária, onerar a importação de fertilizantes para viabilizar a indústria doméstica de fertilizantes não é uma saída. Precisamos trazer a tributação dessa indústria para um patamar de neutralidade para que ela floresça e seja competitiva, porque aí teremos o importado e a produção doméstica com preço razoável para não elevar o custo dos alimentos”, ressaltou.

Para ele, o governo não arrecada tributos com a indústria de fertilizantes, porque ela praticamente inexiste.

“Para os governos federal e estadual mesmo com carga tributária zero, o florescimento da indústria de fertilizantes traria um enorme ganho, consolidaria investimentos, geraria empregos e renda, fortaleceria a inovação tecnológica e grande parte do dinheiro que o agricultor envia anualmente para o exterior para comprar fertilizantes ficaria no território nacional. Precisamos de abordagem disjuntiva neste campo.”

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