POLÍTICA NACIONAL
Capacidade de dialogar é a maior homenagem aos 200 anos da Câmara, diz Motta
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (6) sessão solene em comemoração aos 200 anos da instituição. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a solenidade no Plenário Ulysses Guimarães.
Motta afirmou que “cada um dos 513 deputados e deputadas recebeu a missão de ouvir o Brasil, traduzir as demandas em diálogo e transformar diferenças em soluções capazes de melhorar a vida das pessoas”.
Leia a íntegra do discurso do presidente da Câmara
Segundo ele, “são as necessidades da população que orientam a agenda desta Casa, na saúde, na educação, na segurança pública, nas relações de trabalho, na assistência social ou na promoção do desenvolvimento”.
Motta avaliou que “a Câmara tem respondido a esse chamado com responsabilidade, consciente de que cada decisão tomada impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros, principalmente daqueles que mais dependem da presença do Estado”.
“A maior homenagem que podemos prestar aos dois séculos da Câmara não está nas celebrações, está na capacidade de dialogar, construir consensos e tomar decisões responsáveis mesmo em cenários desafiadores”, prosseguiu.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), citou avanços recentes. “Celebrar o bicentenário com transparência, inovação e eficiência é o melhor presente”, afirmou o senador, que foi deputado por três mandatos, antes de ser senador.

Vontade popular
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, os 200 anos da Câmara testemunham a história, que continua sendo escrita. “Aqui pulsa a democracia, aqui se expressa a vontade plural do povo brasileiro”, declarou.
“A vocalização da vontade popular se faz precisamente pelo Poder Legislativo”, afirmou o ex-presidente da República e ex-presidente da Câmara Michel Temer. Ele e outros seis ex-presidentes da Câmara receberam uma placa comemorativa.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), 1ª coordenadora-adjunta da Coordenadoria da Mulher, destacou a presença feminina na Câmara. “Mais mulheres na política significam políticas públicas mais próximas da realidade das famílias”, avaliou.
Democracia
“O Parlamento é o baluarte das liberdades contra ingerências que desequilibram o pacto republicano”, disse o deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), presidente da Comissão Especial dos 200 anos da Câmara. “A história prova que, quando o Parlamento é forte, o Brasil é estável e a democracia viceja”, afirmou.
“Celebrar os 200 anos da Câmara não significa apenas referenciar o passado, mas reconhecer o papel dela na construção da nação”, declarou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade.
História
A primeira Constituição do Brasil, de 1824, criou a Assembleia Geral Legislativa, composta pela Câmara dos Deputados, com 102 integrantes, e pela Câmara dos Senadores, com 50. A primeira legislatura começou em 6 de maio de 1826.
A Constituição de 1988, a sétima do país, estabeleceu a atual configuração do Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados (513 parlamentares) e do Senado Federal (81).
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os benefícios do trabalhador.
A proposta permite ao empregador custear serviços médico-veterinários e veterinário-odontológicos para animais domésticos de empregados sem que esse valor integre o salário ou na base de contribuição previdenciária.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), para o Projeto de Lei 5636/23, do deputado Felipe Becari (Pode-SP). O relator fez ajustes de redação, mantendo os objetivos da proposta original.
“Essa iniciativa poderá contribuir para a melhoria nas relações de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores e para fomentar a responsabilidade social das empresas”, afirmou Paulo Guedes no parecer aprovado.
O substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Conforme o texto, o Poder Executivo poderá definir critérios para a concessão do benefício.
“Assim como a legislação trabalhista e previdenciária dá tratamento adequado aos benefícios para a saúde humana, é importante que esse cuidado também se volte aos animais”, disse Felipe Becari, autor da versão original.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição
-
POLÍTICA MT7 dias atrásVeritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGisela diz que lista de ‘estupráveis’ mostra ódio às mulheres e exige reação imediata da sociedade
-
POLÍTICA MT1 dia atrásJúlio Campos lança pré-candidatura à reeleição com mensagens em massa no WhatsApp
-
SAÚDE6 dias atrásMinistério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS
-
SAÚDE6 dias atrásRede Colabora APS: encontro nacional apresenta 30 iniciativas de boas práticas e anuncia inscrições para próximo ciclo
-
MATO GROSSO7 dias atrásEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
