TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Mais verde na cidade: instituições unem forças para ampliar a arborização
A região do Córrego do Barbado voltou a receber mais uma mobilização ambiental na última quinta-feira (16) e na sexta-feira (17). Após ganhar 200 novas árvores no sábado anterior (11), o programa Verde Novo, do Poder Judiciário, promoveu o plantio de outras 200 mudas no canteiro central e nas calçadas do bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. Com isso, a região passa a contar com 400 árvores plantadas em menos de uma semana.
A ação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e a Prefeitura de Cuiabá. O trabalho começou no dia 11 de abril (sábado), em conjunto com a Casa da Amizade, e marca o fortalecimento da cooperação entre as instituições para ampliar a arborização urbana da Capital.
Fortalecimento da parceria institucional
Coordenador do Programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, Sérgio Savioli destacou que a iniciativa representa um novo momento na atuação conjunta entre os órgãos.
“O Verde Novo já conta, em seu termo de cooperação técnica, com a participação da Prefeitura de Cuiabá e também do Tribunal de Contas do Estado. Mas, efetivamente, esta é a primeira ação de plantio que realizamos juntos. Então, é um marco para nós”, afirmou.
Segundo ele, a integração permitirá a organização de um calendário mais amplo de ações ao longo do ano. “O objetivo do Município, já declarado pelo prefeito, é plantar 20 mil mudas neste ano. O Verde Novo está à disposição para auxiliar no cumprimento dessa meta. Com a parceria agora fortalecida pelo Tribunal de Contas, acredito que seja possível até superar esse número”, ressaltou.
União em defesa do meio ambiente
Representando o Tribunal de Contas, o engenheiro sanitarista e assistente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Lucas José de Oliveira, enfatizou a importância da união entre as instituições para fortalecer a política ambiental.
“Essa união entre o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Cuiabá em favor de uma ação ambiental, é fundamental para a reconstrução da Cidade Verde. A arborização urbana é uma pauta extremamente importante e vem sendo tratada no Tribunal de Contas”, pontuou.
Ele destacou ainda os benefícios diretos do plantio. “Sabemos que o plantio melhora a qualidade do ar, previne processos erosivos no solo e contribui para o enfrentamento das mudanças climáticas, com a preservação do carbono”, explicou.
Meta de 20 mil mudas
O diretor de Planejamento Ambiental da Prefeitura de Cuiabá, Fábio Moura, avaliou que a parceria fortalece o cumprimento da meta municipal de arborização.
“Isso é muito importante para nós. Hoje estamos consolidando essa parceria. Já vínhamos realizando plantios com o Verde Novo, e este é o primeiro com o Tribunal de Contas. Isso será fundamental para que consigamos arborizar cada vez mais a cidade”, afirmou.
Ele lembrou que, na segunda semana de abril, foram plantadas 200 árvores na mesma avenida e que, agora, outras 200 foram inseridas no local.
“Nossa meta é plantar 20 mil mudas neste ano. É uma meta audaciosa, mas temos uma equipe capaz e vamos trabalhar para alcançá-la”, garantiu.
Compartilhamento de mudas e planejamento
Sérgio Savioli explicou que a cooperação também envolve o aproveitamento das estruturas e dos viveiros mantidos pelas instituições parceiras.
“O Verde Novo possui mudas, o Horto Florestal do município possui e o Tribunal de Contas também. A intenção é estabelecer essa comunicação, porque há diversidade de espécies entre os três parceiros e, com isso conseguimos atender melhor a população”, disse.
Educação ambiental nas escolas
Além do plantio em vias públicas, a Prefeitura já se organiza para ampliar as ações em escolas, praças e parques durante o período de estiagem.
“Nesse período de seca, vamos focar em praças, parques e escolas, onde conseguimos garantir a irrigação. Queremos mobilizar as crianças e levar nossos técnicos para avaliar o espaçamento e as espécies adequadas. A ideia é fazer o máximo possível e retomar o plantio em maior escala a partir de outubro”, explicou Fábio Moura.
Lucas José de Oliveira acrescentou que a parceria também prevê ações educativas. “Além do plantio, vamos trabalhar a educação ambiental nas escolas, com cartilhas e orientação. A arborização precisa vir acompanhada de conscientização”, destacou.
Programa Verde Novo
Idealizado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já distribuiu e plantou mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em diversos municípios do estado.
Como participar
Cidadãos e instituições interessados podem solicitar a distribuição gratuita ou o plantio de mudas pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário no site do programa e contribuir com as próximas ações de arborização.
Autor: Flávia Borges
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.
Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.
Formação prática
O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.
“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.
Desafios reais
A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.
O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.
Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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