Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a sinalização, conhecida como “faixa azul”, deve ser instalada entre as faixas de rolagem 1 (da esquerda, geralmente de maior velocidade) e a 2 a que fica imediatamente à sua direita.

Também é alterada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir a organização do espaço compartilhado entre diferentes tipos de veículos e pedestres como medida para “pacificar e humanizar” o trânsito.

A comissão aprovou o Projeto de Lei 1656/25, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), na forma do substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que desobrigou municípios menores de implantarem a faixa, como previa o projeto original.

Segundo o parlamentar, a maioria das cidades brasileiras não possui recursos financeiros ou condições técnicas para custear a readequação viária, a sinalização especial e a fiscalização necessária.

Leia Também:  Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Ele destacou, no entanto, que a medida traz segurança e eficiência para o trânsito. “A faixa azul demarcada exclusivamente para motocicletas organiza o tráfego, aumenta a segurança e reduz acidentes”, disse Nogueira, citando exemplos cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.

O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil
Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT11 minutos atrás

Deputada Eliane Xunakalo pede vistas de projeto que afeta comunidades indígenas e quilombolas

Matéria de Jairo Pitolé, assessor de imprensa da deputada. A deputada estadual em exercício, Eliane Xunakalo (PT), pediu, durante a...
POLÍTICA MT42 minutos atrás

Deputada Eliane Xunakalo denuncia ameaças de morte contra o Povo Kanela

Matéria de Jairo Pitolé, assessor de imprensa da deputada. A deputada estadual em exercício Eliane Xunakalo (PT) prestou solidariedade ao...
POLÍTICA MT1 hora atrás

Assembleia aprova regras para uso do solo no entorno do Reservatório do Manso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em 1ª e 2ª votação, o Projeto de Lei nº 1983/2024, que...

mato grosso

MATO GROSSO11 minutos atrás

Seciteci divulga edital para banco de instrutores de cursos profissionalizantes em diversas áreas

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) publicou o Edital nº 008/2026 para o credenciamento de instrutores...
MATO GROSSO1 hora atrás

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresentou, em audiência na Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (22.8), os bons resultados...
MATO GROSSO1 hora atrás

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso promove, nesta quinta-feira (23.4), a troca de comando do 2º Comando Regional,...

policial

POLICIAL12 minutos atrás

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de...
POLICIAL41 minutos atrás

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa segunda e terça-feira (20 e 21.4), dois homens, um de 55 anos e...
POLICIAL1 hora atrás

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso promove, nesta quinta-feira (23.4), a troca de comando do 2º Comando Regional,...

PICANTES

PICANTES41 minutos atrás

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
PICANTES3 horas atrás

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

A jornalista Ana Paula Renault participou do Mais Você nesta quarta-feira (22), um dia após conquistar o título do Big...
PICANTES5 horas atrás

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

MAIS LIDAS DA SEMANA