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Operação VEM DIESEL identifica aumento sem justificativa e autua postos em Cuiabá

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Uma força-tarefa nacional realizada na sexta-feira (27) mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Em Cuiabá, a ação resultou na autuação de dois postos após a constatação de elevação irregular nos valores praticados nas bombas.

Batizada de Operação VEM Diesel, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais. A fiscalização ocorreu simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, com foco no combate a práticas abusivas contra o consumidor.

A operação reforça uma linha de atuação que já vinha sendo intensificada em Cuiabá. No último dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da capital para que apresentassem justificativas formais sobre aumentos recentes nos preços. A medida foi adotada após denúncias de reajustes aplicados antes mesmo da aquisição de combustíveis mais caros, o que contraria as regras do setor.

Na capital mato-grossense, equipes do Procon Municipal estiveram em campo e lavraram autos de infração em dois estabelecimentos. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, foi identificado aumento de cerca de R$ 0,20 no preço da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação correspondente no valor de compra junto às distribuidoras.

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“A nossa atuação busca garantir segurança ao consumidor. O aumento de preços só pode ocorrer quando há, de fato, alteração nos fatores que compõem o valor final do combustível, como a variação cambial, o custo de aquisição junto às distribuidoras e despesas como o frete”, destacou Mariana.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o aumento de preços é considerado irregular quando ocorre sem justa causa, ou seja, sem relação com a elevação dos custos na cadeia produtiva. A legislação prevê que o fornecedor não pode obter vantagem excessiva ao repassar reajustes ao consumidor.

Para identificar esse tipo de prática, os órgãos analisam documentos como notas fiscais de compra e venda, histórico de preços e custos operacionais. A escolha dos postos fiscalizados nesta etapa foi feita com base em dados do setor de inteligência da ANP.

A fiscalização no setor de combustíveis deve continuar nas próximas semanas, com novas ações presenciais e análise documental. A orientação aos consumidores é que denunciem suspeitas de irregularidades aos órgãos de defesa, contribuindo para coibir abusos e fortalecer a transparência nas relações de consumo.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça equipes para limpeza de bocas de lobo após chuva e pontos de alagamento em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, vai reforçar as ações preventivas para reduzir os impactos das chuvas na Capital. Cerca de 10 equipes serão mobilizadas para auxiliar a Defesa Civil na limpeza e desobstrução de bocas de lobo, com atuação prioritária nos pontos que registraram alagamentos após a chuva desta terça-feira (1º).

A chuva foi registrada durante a tarde em diversos pontos de Cuiabá e provocou alagamentos pontuais. A Secretaria de Obras já vinha realizando serviços preventivos de manutenção da rede de drenagem, mas, diante da retomada das chuvas, a estrutura será ampliada para garantir maior agilidade no atendimento e minimizar novos transtornos.

Além da limpeza e desobstrução, as equipes também deverão realizar o mapeamento dos locais que apresentam maior necessidade de intervenção. A medida permitirá direcionar os trabalhos de forma mais eficiente e antecipar possíveis problemas durante os períodos de chuva.

A ocorrência foi registrada em meio ao alerta de baixa umidade emitido pela Defesa Civil de Cuiabá. De acordo com o Boletim Oficial divulgado nesta terça-feira (1º), a atuação de uma massa de ar quente e seca sobre o Centro-Oeste favorece a redução da umidade relativa do ar em Cuiabá e região. O alerta, classificado como de perigo potencial, é válido até segunda-feira (7).

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Apesar da chuva registrada, a previsão indica predomínio de tempo seco entre quarta e sexta-feira, com aumento da nebulosidade. Para esta quarta-feira (2), a possibilidade de chuva é de 48%, mas sem volume previsto. Na quinta-feira (3), a probabilidade é de 42%, também sem previsão de volume significativo. Já na sexta-feira (4), a chance é de 41%.

A possibilidade de chuva aumenta no fim de semana. Para sábado (5), o boletim aponta 46% de probabilidade, com volume estimado em 3,3 milímetros. No domingo (6), a possibilidade sobe para 71%, com previsão de 18,7 milímetros.

Umidade acima de 40%

Embora o boletim destaque uma variação de umidade entre 20% e 97% no período, a previsão diária indica índices mínimos acima de 40% a partir desta quarta-feira, reduzindo a condição de baixa umidade registrada no início da semana. A Defesa Civil orienta a população a manter os cuidados com a hidratação, evitar exposição prolongada ao sol nos horários mais quentes e acompanhar as atualizações dos órgãos oficiais.

Rios seguem em estiagem

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O Boletim Hidrológico aponta que os rios Cuiabá e Coxipó permanecem em condição de estiagem, abaixo das respectivas cotas de atenção. A última atualização oficial consolidada disponível, de 17 de agosto, registrou nível de 2,48 metros no Rio Cuiabá e 1,12 metro no Rio Coxipó, ambos com tendência estável.

A Barragem de Manso também permanece em situação operacional normal, com 84,6% do volume útil armazenado e tendência estável. A Defesa Civil recomenda o uso consciente da água e orienta a população a acompanhar possíveis alterações nos níveis dos rios e córregos.

A Prefeitura também reforça a orientação para que a população não descarte lixo nas ruas, calçadas, terrenos ou próximo às bocas de lobo. O descarte irregular pode obstruir o sistema de drenagem e dificultar o escoamento da água, aumentando o risco de alagamentos.

Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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