MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPT-MT e MPMT discutem Educação Infantil e Educação Especial

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de fevereiro, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Patrícia Eleuterio Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).O encontro aconteceu na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis e foi conduzido pelo coordenador regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT-MT, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli. A reunião teve como objetivo aprofundar o diálogo e fortalecer a articulação interinstitucional em torno da Educação Infantil e da Educação Especial no município, com foco na ampliação da inclusão e na garantia de direitos, bem como no combate ao desvirtuamento do estágio. As instituições discutiram ações conjuntas para aprimorar políticas e práticas que assegurem atendimento educacional adequado e inclusivo aos(às) estudantes da rede pública e, paralelamente, garantam o respeito aos direitos de estagiários(as) que prestam serviços nas escolas.“É dever da Administração Pública garantir, de um lado, que os(as) alunos(as) sejam adequadamente atendidos(as), especialmente as crianças e pessoas com deficiência ou que demandem atenção diferenciada, a fim de permitir a concretização efetiva do direito à educação. De outro lado, sob a ótica trabalhista, os(as) estagiários(as) também devem ter seus direitos preservados, não se permitindo qualquer desvirtuamento, ou seja, que atuem sem as devidas supervisão e orientação e, tampouco, em substituição a servidores(as) públicos(as) que seriam necessários(as), até porque o estágio possui caráter preponderantemente educativo. Nesse contexto, é essencial a atuação coordenada dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho”, destacou o procurador do MPT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula capacitação em cafeicultura robusta em Apiacás

Com apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a cidade de Apiacás (a 1.010 km de Cuiabá) recebeu um curso de capacitação em cafeicultura robusta amazônica, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do café em Mato Grosso. A iniciativa reuniu estudantes, técnicos e produtores rurais em um dia de campo dedicado à troca de conhecimentos, acesso a tecnologias e aprimoramento de práticas agrícolas sustentáveis.A ação foi realizada no dia 29 de abril em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, Poder Judiciário, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).Durante o evento, pesquisadores e especialistas apresentaram orientações práticas para aumentar a produtividade e a qualidade do café produzido na região. Um dos palestrantes, o pesquisador da Embrapa Silvio Túlio Spera abordou a relação entre solo e clima na região e sua influência direta no desenvolvimento do cafeeiro.Segundo ele, compreender fatores como regime de chuvas, temperatura e composição do solo é fundamental para o sucesso da cafeicultura. A análise desses elementos permite ao produtor tomar decisões mais assertivas desde o planejamento do plantio até o manejo da lavoura, potencializando os resultados da produção.“É fundamental conhecer o solo em profundidade antes do plantio, identificando eventuais limitações físicas e químicas. Com esse diagnóstico, o produtor pode corrigir problemas como compactação e baixa permeabilidade, garantindo uma implantação adequada da lavoura e uma produção de café de melhor qualidade”, argumentou. Para o promotor de Justiça Adalberto Biazotto Junior, o apoio institucional no projeto demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. “O Ministério Público tem atuado como parceiro em iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável e a geração de renda. Investir na capacitação dos produtores é fortalecer a economia local, respeitando as características ambientais da região e garantindo um futuro mais promissor para a cafeicultura em Apiacás”, destacou.(Com informações da Embrapa e da Prefeitura Municipal)
Foto: Reprodução Embrapa e da Prefeitura Municipal

Fonte: Ministério Público MT – MT

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