POLÍTICA MT
Moretto apresenta pacote de leis em defesa do consumidor e do produtor rural
Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um conjunto de proposições construídas a partir das demandas ouvidas em audiências públicas realizadas em Cáceres e Pontes e Lacerda. Segundo o parlamentar, as manifestações da sociedade precisam se transformar em ações concretas.
“A gente ouviu as reclamações nas Audiências Públicas sobre os serviços prestados pela Energisa. A nossa obrigação agora é transformar isso em projeto de lei”, afirmou Moretto.
Uma das proposições estabelece um prazo mínimo de notificação antecipada antes que qualquer débito de consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) seja levado a protesto. A medida busca garantir que famílias de baixa renda tenham tempo adequado para regularizar suas pendências, evitando surpresas e prejuízos financeiros.
Moretto também apresentou um projeto de lei que isenta as famílias de baixa renda das taxas de protesto e demais despesas cartorárias. A iniciativa surgiu após denúncias de cobranças consideradas abusivas.
O deputado criticou a taxa por microfilmagem, que é um método mais antigo de arquivamento físico de imagens, que não é o método principal ou exclusivo divulgado para interação direta com o cliente atualmente. “Na era digital, não faz mais sentido o cidadão pagar por microfilme. Estamos pedindo o cancelamento dessa cobrança”.
Outra proposição apresentada dispõe sobre a proteção ao consumidor vulnerável, estabelecendo regras que proíbem a interrupção de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, água e gás, para famílias inscritas no Cadastro Único.
Moretto apresentou ainda projeto de lei que prevê a autorização da limpeza e a manutenção preventiva das faixas de servidão das linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
A proposta sugere que, após a limpeza, as áreas sejam replantadas com gramíneas, como braquiária ou mombaça, evitando que árvores se regenerem rapidamente e reduzindo riscos de interrupção no fornecimento de energia.
O parlamentar encerrou sua fala reforçando que todas as proposições foram construídas com base nas necessidades reais da população: “Ouvimos atentamente cada reclamação e transformamos essas demandas em propostas que buscam justiça, economia e segurança para os nossos cidadãos e produtores rurais”.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Irajá avança no PSD, ameaça derrotar Emanuelzinho nas urnas e aumenta pressão sobre clã Pinheiro
Projeções eleitorais colocam Irajá Lacerda em vantagem na disputa interna pela Câmara Federal e indicam cenário difícil para Emanuel Pinheiro Filho, que tenta conquistar o terceiro mandato consecutivo
O avanço da campanha de Irajá Lacerda dentro do PSD começa a desenhar um cenário preocupante para o deputado federal Emanuel Pinheiro Filho, o Emanuelzinho, que busca nas eleições de outubro conquistar o terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.
A pouco mais de três semanas da votação, projeções eleitorais apontam Irajá como potencial candidato mais votado do PSD para deputado federal, situação que pode deixar Emanuelzinho fora da única vaga direta projetada para a legenda.
A avaliação publicada nesta sexta-feira (11) pelo jornalista Romilson Dourado, do RDNews, leva em consideração o cenário atual da disputa, pesquisas, estrutura eleitoral, grupos de apoiadores, desempenho interno das candidaturas e volume de campanha. Segundo a análise, Irajá Lacerda desponta como potencial candidato mais votado do PSD para deputado federal, cenário que ameaça diretamente a tentativa de Emanuelzinho de conquistar o terceiro mandato.
A projeção indica que Irajá pode ultrapassar a casa dos 80 mil votos. Em 2022, o advogado recebeu 54.607 votos, mas não conseguiu se eleger em razão do desempenho da legenda.
Agora, além de sua principal base eleitoral na região de Cáceres, Irajá aparece com expansão política para outras regiões de Mato Grosso, incluindo Baixada Cuiabana, Médio-Norte e Araguaia, aumentando sua competitividade dentro da própria chapa.
Para Emanuelzinho, o problema está justamente na matemática da eleição proporcional. A projeção aponta um quociente eleitoral próximo de 231 mil votos, enquanto o PSD poderia alcançar aproximadamente 265 mil. Nesse desenho, a legenda teria condições de conquistar uma vaga direta.
Com apenas uma cadeira direta em jogo, a disputa interna passa a ser decisiva: Emanuelzinho precisa não apenas obter uma votação expressiva, mas superar os próprios companheiros de partido.
O deputado tenta renovar o mandato depois de oito anos consecutivos na Câmara Federal. Na reta final, seu desempenho parlamentar e as entregas realizadas durante esse período também entram no debate político e passam a ser explorados por adversários na tentativa de convencer o eleitorado pela renovação.
Nos bastidores, o risco de Emanuelzinho perder espaço para Irajá aumenta a pressão sobre o grupo político da família Pinheiro, que tem no mandato federal uma de suas principais posições na política estadual.
O quadro, porém, ainda é uma projeção e não representa antecipação do resultado das urnas. Com pouco mais de três semanas de campanha, movimentações políticas, estrutura partidária e desempenho individual dos candidatos ainda podem alterar a composição da chapa.
Se Irajá confirmar nas urnas o desempenho projetado e terminar como o mais votado do PSD, Emanuelzinho poderá ver interrompida sua trajetória na Câmara Federal. A batalha mais perigosa para o deputado, portanto, pode não estar nos partidos adversários, mas dentro da própria chapa.
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