POLÍTICA NACIONAL

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

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Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). O evento começa nesta terça (11), em Belém do Pará e vai até o dia 21 de novembro. O encontro é realizado anualmente e a presidência se alterna entre as cinco regiões geográficas da ONU.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que, “depois da Rio 92, é Belém do Pará quem está fazendo história”, ao comparar o encontro com a conferência ocorrida no Rio em 1992, a primeira da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ilana destacou a oportunidade de fechar acordos de cooperação internacional para mitigar as mudanças climáticas.

— O Senado está presente na COP 30 com uma série de eventos que ocorrerão na Zona Azul, na Zona Verde e no Pavilhão Amazônia. […] Nesses dias, Belém se torna a capital do Brasil e o Brasil o centro das atenções do mundo — disse.

A COP reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais, representantes da sociedade civil, de governos, do setor privado, e de organizações internacionais para discutir ações diante da crise climática. A estimativa do governo paraense é de receber 60 mil visitantes.

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Senado na COP

Nesta quinta (13) e sexta (14), o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social (NCAS) apresenta um painel sobre sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social, no estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, localizado na Zona Verde da COP 30. O painel deve destacar as boas práticas administrativas e institucionais adotadas pela Casa na área socioambiental.

Na sexta (14), o Senado também participa da reunião da União Interparlamentar (UIP), na sede da Assembleia Legislativa. O encontro reunirá representantes de parlamentos de diversos países para discutir governança climática global e o papel do Poder Legislativo na implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Lançamentos literários

O Senado também participa com a apresentação de obras editadas pelo Conselho Editorial, voltadas à valorização das vozes amazônicas e ao debate sobre meio ambiente, cultura e sustentabilidade. O evento acontece neste domingo (16) na Zona Verde da COP 30. 

— Neste momento de protagonismo do Brasil na agenda climáticas e socioambiental, o Conselho Editorial do Senado contribui de forma efetiva com os debates da COP 30, publicando uma coleção de livros que aborda temas como a floresta amazônica, os povos indígenas e tradicionais, a ecologia e as cidades amazônicas, entre outros de interesse estratégico para a Conferência — afirmou Esther Bemerguy, do Conselho Editorial.

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Alguns destaques são:

  • A Coletânea Chico Mendes na COP 30, composta por seis volumes: Um Sábio SeringueiroEmpates e SindicatosProjeto SeringueiroReservas ExtrativistasAliança dos Povos da Floresta e Por que Mataram Chico Mendes — que reúnem depoimentos e textos de companheiros do ambientalista assassinado em 1988. Organizada pelo Comitê Chico Mendes, a coleção homenageia o patrono nacional do meio ambiente e reafirma o legado que ele deixou em defesa da Amazônia e dos povos da floresta.

  • A Trilogia de Romances Amazônicos do jurista, professor e escritor Silvio Meira (1919–1995), composta por Os Balateiros do MaicuruOs Náufragos do Carnapijó e O Ouro do Jamanxim. As obras são consideradas um marco da literatura brasileira sobre a floresta. São reconhecidas pelo Instituto Nacional do Livro (INL) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL) por retratarem com realismo os dramas humanos e sociais da região amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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