NACIONAL
Silvio Costa Filho destaca avanços em concessões e sustentabilidade no Fórum Brasil Export 2025
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta terça-feira (28) da abertura do Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, realizado em Brasília. O evento, promovido pelo Grupo Brasil Export, reuniu autoridades, empresários, magistrados e especialistas dos setores de logística, transporte e comércio exterior para discutir o futuro da infraestrutura nacional e as oportunidades de investimento no país.
Durante o discurso, o ministro destacou que o Brasil vive o melhor momento da história no setor de concessões. Segundo ele, são mais de R$ 290 bilhões em contratos assinados entre 2025 e 2029, com a perspectiva de alcançar R$ 400 bilhões até 2026. “Estamos colocando o Brasil como um dos maiores players mundiais em concessões. Esse movimento tem gerado emprego, renda e fortalecido o desenvolvimento econômico de forma sustentável”, afirmou.
Silvio Costa Filho ressaltou que esse avanço é resultado de um ambiente cada vez mais favorável à atração de investimentos e ao fortalecimento da confiança do investidor. Ele disse que “independente dos investimentos públicos ou estaduais, o setor privado tem demonstrado disposição em investir no país”, o que, segundo ele, “é uma demonstração clara de que o Brasil tem bons projetos, projetos que dão rentabilidade e dialogam com a agenda da sustentabilidade e da transição energética”.
O ministro também ressaltou que a realização da COP-30 no Brasil será um marco para os avanços em sustentabilidade. “A COP-30 será um evento que vai deixar avanços civilizatórios para o povo brasileiro, não apenas pelo desenvolvimento econômico, mas também pelo olhar da política de sustentabilidade, com foco em governança e responsabilidade ambiental”, afirmou.
Ao citar as iniciativas do ministério, Silvio Costa Filho mencionou a agenda de modernização dos portos e a incorporação de critérios sustentáveis nas concessões. “Estamos aprimorando as concessões, como o Tecon Santos 10, que já tem um olhar voltado à sustentabilidade e prevê a obrigatoriedade de navios verdes e o uso do etanol de milho e da cana-de-açúcar”, explicou.
O ministro anunciou ainda que o governo prepara uma portaria para permitir o uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante em projetos ferroviários que cheguem às poligonais dos portos brasileiros. “Quando a ferrovia chega ao porto, o crescimento pode alcançar 30%, 40%, 50% e até 100%, dependendo da ferrovia. Dessa forma, a gente viabiliza crédito e fortalece a integração dos modais no país”, afirmou.
Costa Filho destacou que, desde 2023, o Fundo da Marinha Mercante passou a destinar até 30% dos recursos ao setor portuário e que, recentemente, o ministério assinou mais de R$ 16 bilhões em debêntures no país. “Isso é muito importante, porque coloca o Brasil cada vez mais na agenda do crédito e do desenvolvimento”, disse.
Ele também citou o crescimento do Porto de Itajaí (SC), reaberto durante sua gestão após ter sido fechado anteriormente. “Conseguimos reabrir o porto, que teve crescimento de mais de 1.500% em menos de 24 meses. É um ativo estratégico para aquela região”, afirmou.
Ao falar sobre o setor aéreo, o ministro destacou o lançamento de linhas de crédito históricas e a recuperação das companhias nacionais. “Até a próxima segunda-feira estaremos assinando o FNAC, com R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões de crédito para o setor da aviação brasileira. É a primeira linha de crédito da história do país para esse segmento”, disse. Ele também mencionou que a Latam, Gol e Azul retomam o crescimento, com novos planos de expansão. “A Latam anunciou recentemente a compra de 74 aviões da Embraer, fortalecendo a indústria nacional”, lembrou.
O ministro ressaltou ainda a importância do fortalecimento das companhias aéreas para o turismo e o desenvolvimento regional. “Estamos vendo o turismo internacional crescer mais de 14% e o nacional mais de 10%. Há novas companhias interessadas em voar no Brasil, e isso mostra o potencial do nosso mercado”, afirmou.
Costa Filho encerrou a fala destacando que o Brasil vive um momento de consolidação de investimentos e que o setor de infraestrutura seguirá como motor do desenvolvimento. “Nada na vida acontece se não for através da política. Esse diálogo institucional entre o Congresso Nacional e o setor produtivo é fundamental para a economia do país. O Brasil vai dar certo, e nós vamos continuar transformando cada vez mais o Brasil dos brasileiros”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
MEC homologa parecer sobre ano letivo na Copa Feminina
O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (8), o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta a organização dos calendários escolares de 2027 em razão da Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. O documento regulamenta a aplicação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026, sugerindo a adequação das férias escolares ao período do torneio e preservando a autonomia das redes de ensino.
A manifestação atende a consultas formais apresentadas por entidades representativas do setor educacional e de gestores estaduais e municipais — Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O objetivo do ato é garantir segurança jurídica, coesão e uniformidade de orientação para as redes de ensino públicas e privadas de todo o país.
Adequação e impacto territorial – A Copa do Mundo Feminina ocorrerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Com base no mapeamento do evento, a competição afetará diretamente oito unidades federativas (MG, CE, RS, PE, RJ, BA, SP e DF) e cerca de 174 municípios que integram as regiões metropolitanas ou áreas de influência direta das oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
De acordo com a orientação homologada pelo MEC, as regras de organização do calendário letivo de 2027 ficam divididas segundo o nível de impacto local:
- Municípios-sede e regiões impactadas: Os sistemas de ensino das cidades que receberão partidas, bem como os de suas respectivas regiões metropolitanas ou áreas diretamente afetadas, deverão realizar os ajustes necessários em seus calendários escolares. A adequação do período das férias subsequente ao encerramento do primeiro semestre precisa observar o período oficial da competição.
- Demais municípios do país: As redes estaduais e municipais de ensino que não sofrerem impacto direto do torneio têm assegurada a autonomia para decidir sobre a adoção, total ou parcial, da adequação das férias, conforme suas realidades socioeconômicas, climáticas e pedagógicas.
Harmonização legal – A fundamentação do parecer baseia-se na articulação entre a Lei da Copa do Mundo Feminina (Lei nº 15.421/2026) e o artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). A LDB autoriza a adaptação do calendário escolar às peculiaridades locais, sem afastar a exigência de cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar e da carga horária mínima anual obrigatória.
O parecer esclarece, ainda, que as orientações se aplicam inclusive aos cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na LDB.
O CNE ressaltou que as regras referentes à Copa do Mundo FIFA de 2014 possuíam caráter temporário e vigência limitada àquele ano, tornando necessária a emissão do novo regramento para o torneio de 2027. A decisão homologada entra em vigor na data de sua publicação.
Assessorias de Comunicação Social do MEC e do MEsp, com informações do CNE
Fonte: Ministério da Educação
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMarimax reúne mais de 200 pessoas em Cuiabá e fecha apoio a Pivetta, Mauro, Buzetti, Max Russi e Virginia Mendes
-
POLÍTICA MT6 dias atrásEnquanto Mato Grosso precisa de recursos, Wellington manda quase R$ 600 mil para montanhistas na Antártida
-
POLÍTICA MT7 dias atrásLuiza Böer repercute novas revelações envolvendo Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes e o Banco Master
-
POLÍTICA MT7 dias atrásInvestimentos continuos: Pivetta garante equilíbrio fiscal, pagamento de RGA e valorização do servidor – veja o video
-
POLÍTICA MT6 dias atrásPivetta mira pobreza zero em Mato Grosso e diz que filas na saúde estão ficando no passado – veja o video
-
POLÍTICA MT7 dias atrásVeritá: Pivetta cresce, chega a 32,1% e vira sobre Wellington Fagundes na disputa pelo Governo
-
POLÍTICA MT7 dias atrásPivetta mantém aprovação de 66% e transforma força da gestão em trunfo na corrida pelo Governo
-
POLÍTICA MT7 dias atrásWellington lidera com 34%, Pivetta chega a 27% e diferença cai para 7 pontos em nova pesquisa
