Os tribunais brasileiros são chamados, com intensidade crescente, a assumir um papel ativo diante da crise climática e dos desafios da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), essa missão se traduz em iniciativas concretas conduzidas pelo Núcleo de Sustentabilidade (NS), setor que tem estruturado políticas para transformar o Judiciário em exemplo de responsabilidade ambiental e social.

O tema foi amplamente debatido durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, realizados em setembro deste ano, quando especialistas, magistrados e servidores reforçaram que a Justiça Ambiental não é apenas uma pauta emergente, mas um dever constitucional do Judiciário em defesa das atuais e futuras gerações.

O papel dos tribunais

Para o desembargador Rodrigo Curvo, coordenador do Núcleo, o protagonismo dos tribunais é determinante para o avanço da pauta ambiental.

“As mudanças climáticas criam novas vulnerabilidades, e o Judiciário não pode se afastar desse debate. Mato Grosso foi pioneiro ao instalar, em 1996, um Juizado Volante Ambiental e, em 2015, o primeiro Cejusc Ambiental do país. Esse histórico mostra que estamos preparados para enfrentar os desafios da Justiça Ambiental com inovação e responsabilidade”, destacou o desembargador.

O magistrado lembrou ainda que discutir sustentabilidade dentro do Judiciário é fortalecer a credibilidade das decisões e preparar magistrados e servidores para lidar com os impactos da crise climática no exercício da função jurisdicional.

Exemplo que inspira

O conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Judiciário, Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, ressaltou que o exemplo dos tribunais é capaz de inspirar toda a sociedade.

“Estimula-se pela palavra, mas arrasta-se pelo exemplo. O Judiciário precisa mostrar, na prática, que é possível adotar políticas sustentáveis e impactar positivamente comunidades e ecossistemas. Nossa missão é proteger o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, e o TJMT tem mostrado como isso pode ser feito”, pontuou o conselheiro.

Núcleo de Sustentabilidade: ações que transformam

Criado em 2015 e reestruturado em 2023 e 2024, o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT é responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), coordenar o Plano de Descarbonização, além de monitorar indicadores ambientais e fomentar boas práticas de consumo consciente, equidade, qualidade de vida e inclusão social.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT