NACIONAL

MEC debate programas e ações com gestores estaduais

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O Ministério da Educação (MEC) realiza mais uma edição do Encontro de Gestores Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, entre os dias 7 e 9 de outubro, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF). O evento ocorre em paralelo com a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), que, neste ano, terá suas atividades concentradas na Arena BRB Mané Garrincha. 

O encontro terá a participação de 100 gestores da educação profissional e tecnológica (EPT) com atuação nas redes de ensino das secretarias estaduais de educação e de ciência e tecnologia, autarquias e parceiros. Constam na programação visitas técnicas à SNEPT, palestras, painéis e mesas redondas sobre a modalidade de ensino. 

O evento tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica promulgada recentemente pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, e os impactos no mundo do trabalho, além de abordar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)/Juros por Educação. Os participantes também discutirão temas estruturantes da gestão de projetos de cursos de EPT, com oportunidades para troca de experiências.  

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O Encontro de Gestores Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica visa ampliar a oferta de vagas da EPT nas redes estaduais de ensino no contexto da escola em tempo integral e do ensino médio articulado à EPT, mobilizando as redes estaduais e debatendo políticas importantes para essa modalidade de ensino. 

Semana Nacional da EPT – A 5ª edição da SNEPT é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e está sendo realizada em conjunto com o Festival Curicaca, evento promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).    

Em 2025, os visitantes encontrarão 400 projetos de 62 instituições que ofertam cursos técnicos e tecnológicos em todos os estados brasileiros. A SNEPT tem como objetivo a divulgação da EPT no país e este ano discutirá o tema “Juventudes que inovam, Brasil que avança”.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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