POLÍTICA MT

Max recebe produtores rurais para tratar sobre o uso sustentável de áreas úmidas de MT

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), reuniu-se nesta terça-feira (9) com lideranças do setor produtivo e parlamentares para discutir alternativas ao impasse técnico envolvendo as áreas úmidas de Mato Grosso. Participaram do encontro o presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste, Marcos Bravin, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Lucas Beber, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, e o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos).

Durante a reunião, Marcos Bravin destacou a insegurança vivida pelos produtores diante da falta de legislação específica. “Hoje, os produtores estão se sentindo inseguros com a falta de legislação. Nós tínhamos uma lei, mas ela foi revogada e não tem outra para substituir”, afirmou.

A preocupação se refere às fiscalizações realizadas em áreas com drenos, onde as renovações de licenças para plantio vêm sendo negadas. A ausência de regulamentação por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem impedido a continuidade das atividades produtivas, com estimativa de impacto superior a 4,8 milhões de hectares em Mato Grosso.

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Durante a reunião, o deputado Max reforçou seu compromisso na busca por soluções definitivas no uso sustentável dessas terras no estado. “Nós não podemos aceitar que essa situação perdure por mais tempo. O produtor precisa ter a tranquilidade de poder produzir na sua terra sem que haja o medo de ser multado. Junto com os deputados Moretto e Dr. Eugênio, vamos seguir procurando alternativas para o setor”, assegurou o presidente da Assembleia Legislativa.

Em agosto, o presidente da ALMT participou ainda do seminário jurídico de pós-graduação do manejo de áreas úmidas realizado na Sema, que permitiu a apresentação dos estudos realizados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o financiamento do duodécimo da Assembleia, que viabilizou o desenvolvimento de pesquisas para que houvessem base científica e segurança jurídica.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste, Marco Aurélio (PRD), e o diretor-executivo do Fórum Mato-grossense da Agropecuária, Xisto Bueno.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Feminicídio provoca novo confronto entre Buzetti e Galvan durante debate ao Senado

Candidatos divergiram sobre a diferenciação entre homicídio e feminicídio e sobre os efeitos do endurecimento das penas para crimes contra mulheres

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A discussão sobre o feminicídio voltou a colocar os candidatos ao Senado Margareth Buzetti (PP) e Antônio Galvan (Avante) em lados opostos durante o debate entre os concorrentes à vaga por Mato Grosso. O confronto teve como principal ponto de divergência a legislação que transformou o feminicídio em crime autônomo e aumentou as penas para assassinatos de mulheres em determinadas circunstâncias.

Galvan questionou a diferenciação entre feminicídio e homicídio e defendeu que crimes contra homens e mulheres tenham a mesma punição. O candidato também colocou em dúvida a efetividade do chamado Pacote Antifeminicídio, sancionado em 2024, que elevou o feminicídio à condição de crime autônomo e estabeleceu pena de 20 a 40 anos de prisão. 

Buzetti, que foi autora do projeto que deu origem à legislação, rebateu o posicionamento do adversário e afirmou que a diferença entre os crimes está relacionada às circunstâncias e à motivação da violência, e não somente ao sexo da vítima. A candidata também criticou Galvan por questionar a existência de uma classificação específica para crimes cometidos contra mulheres em contexto de violência de gênero. 

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Durante a discussão, Buzetti citou o assassinato de Emily Bispo, ocorrido em 2023, em Cuiabá, para defender a necessidade de punições mais rigorosas. Segundo a candidata, a pena aplicada ao responsável pelo crime foi de 18 anos e 9 meses. Ela também mencionou outro caso ocorrido em Minas Gerais, no qual uma condenação chegou a 42 anos, relacionando os episódios às mudanças promovidas pela nova legislação. 

Galvan, por sua vez, manteve o argumento de que a legislação não deveria estabelecer punições diferentes com base no sexo da vítima. Durante o debate, citou ainda um caso de uma mulher que teria esfaqueado o marido em Rondonópolis após suspeitar de uma traição, utilizando o episódio para questionar a diferenciação prevista na legislação. 

A discussão expôs uma diferença de posicionamento entre os dois candidatos sobre a forma de tratar juridicamente os assassinatos de mulheres. Enquanto Buzetti defende a manutenção do feminicídio como crime autônomo e o endurecimento das punições, Galvan sustenta que homicídios devem receber tratamento penal equivalente independentemente do sexo da vítima. 

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