TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Confira o resultado da heteroidentificação para candidatos do Enac 2025/2
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou nesta segunda-feira (1º de setembro) o resultado na análise de candidaturas de pessoas que se autodeclararam negras (pretas ou pardas) para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) 2025/2. A publicação está disponível na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônica (DJE).
A avaliação foi conduzida pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJMT, órgão responsável por verificar a autodeclaração de candidatos negros, conforme previsto no item 4.1 do Edital 2/2025 e no art. 8º da Portaria nº 164/2024.
Seis candidatos foram intimados para uma entrevista telepresencial para verificação das características fenótipicas de cada candidato. A entrevista ocorreu por videoconferência via Microsoft Teams, nesta segunda-feira (1º/09). Os links de acesso foram enviados aos e-mails cadastrados pelos candidatos.
O procedimento de heteroidentificação tem como objetivo garantir que as vagas destinadas a candidatos negros sejam preenchidas de forma justa, fortalecendo o compromisso do TJMT com a diversidade e a inclusão nos cartórios do Estado.
O resultado completo com os nomes dos habilitados está disponível no DJE, permitindo que os candidatos consultem a situação de suas inscrições e prossigam com as etapas do exame.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Ouvidoria do Poder Judiciário cria canal para denúncias relacionadas ao sistema prisional
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema prisional do estado. A medida surge como uma resposta à necessidade de aprimorar o acompanhamento das condições dentro das unidades prisionais. 
A medida amplia a escuta institucional e qualifica o recebimento, tratamento e acompanhamento de notícias relacionadas à violação de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. A proposta é oferecer um ambiente seguro para que essas situações sejam comunicadas, sem exposição dos denunciantes.Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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