POLÍTICA MT

Relatório sobre feminicídio em Mato Grosso é entregue e cobra medidas urgentes

A sessão ordinária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi marcada pela entrega, em plenário, do relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) de Enfrentamento ao Feminicídio. O documento reúne diagnósticos e recomendações voltadas aos poderes públicos estadual e municipal.

A entrega foi feita por um grupo de mulheres, lideradas pela deputada Eliane Xunakalo (PT), que ressaltou o caráter urgente das medidas propostas. Segundo ela, o relatório é resultado de um amplo trabalho iniciado durante a legislatura anterior, sob presidência da CST pela então deputada Edna Sampaio (PT).

“Esse relatório é o resultado da Câmara Setorial Temática contra o feminicídio aqui de Mato Grosso. Hoje fazemos a entrega oficial para que as medidas sejam tomadas. Todos os dias acordamos com notícias de mulheres sendo mortas de forma cruel, e não vemos ações efetivas por parte do Estado”, afirmou Eliane.

Ela destacou ainda que o documento traz recomendações tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo, com foco na mitigação da violência e na construção de soluções concretas.

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Ao detalhar o conteúdo do relatório à imprensa, Edna Sampaio enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode ser tratado apenas como questão de segurança pública, mas como um problema estrutural que exige atuação integrada.

“O relatório traz uma discussão sobre a estrutura do Estado e as medidas urgentes que precisam ser tomadas. O enfrentamento começa na escola, com educação para o respeito entre meninas e meninos, e passa por campanhas permanentes de conscientização e fortalecimento das políticas públicas”, explicou.

Entre as recomendações apresentadas estão a ampliação de delegacias especializadas, investimentos em perícia, como unidades para exames de corpo de delito, campanhas contínuas na mídia e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Edna também criticou a fragilidade da estrutura atual de atendimento. “Hoje, a chamada rede de proteção funciona de forma pontual e não estruturada. Falta protocolo, investimento, coordenação e orçamento. Se todas as mulheres em situação de violência buscassem atendimento, o sistema não daria conta”, alertou.

Outro ponto destacado foi a necessidade de maior articulação entre os entes públicos, municipal, estadual e federal, além do fortalecimento da assistência social, considerada porta de entrada para muitas vítimas.

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Presidindo a sessão, o deputado Júlio Campos (União) recebeu oficialmente o documento e determinou seu encaminhamento para análise.

“Recebemos este importante relatório da Câmara Setorial Temática sobre o feminicídio em Mato Grosso, que será encaminhado à Secretaria da Mesa Diretora para as providências legais”, declarou.

As representantes do movimento reforçaram que acompanharão a implementação das propostas, cobrando ações efetivas dos poderes públicos, para garantir que o relatório não se torne apenas um documento formal, mas um instrumento de transformação para reduzir os índices de violência e feminicídio no estado.

A CST foi instalada para investigar falhas institucionais e propor políticas públicas diante dos altos índices de violência contra a mulher no estado.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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