NACIONAL
MME avança nas atividades para regulamentação da Lei de Energia Eólica Offshore
O Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore do Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nos dias 18 e 20 deste mês, encontros virtuais com especialistas, representantes do setor elétrico e autoridades para debater tópicos para a regulamentação da energia eólica offshore no Brasil.
Mais do que um espaço de escuta, os encontros foram uma oportunidade para aprofundar os postos-chave da nova legislação, trazendo subsídios técnicos e estratégicos ao GT Eólicas Offshore.
Os debates também reforçaram a importância da regulamentação como instrumento para acelerar a transição energética brasileira, garantindo alinhamento com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de ampliação da participação de fontes renováveis na matriz energética nacional.
As sessões contaram com a participação da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e da Consultoria RegE, convidadas a apresentar propostas e recomendações para a regulamentação da recém-sancionada Lei nº 15.097/2025 – o marco legal que estabelece diretrizes e incentivos para a expansão da energia eólica no país.
GT Eólicas Offshore
O Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, coordenado pelo MME, tem o objetivo de coordenar as iniciativas técnicas para ações em nível federal voltadas para o desenvolvimento da fonte eólica offshore no Brasil.
O GT é composto por representantes de instituições cujas competências englobam temas relacionados aos aspectos que precisam ser considerados para o desenvolvimento de projetos eólicos offshore no país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino
O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.
Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade.
O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.
Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:
|
Secretarias municipais |
2024 |
2026 |
|
Índices |
Brasil |
Brasil |
|
Geral |
26,6 |
34,7 |
|
Institucionalização |
38,7 |
55,8 |
|
Formação |
20,4 |
28,7 |
|
Gestão |
26,0 |
27,0 |
|
Material Didático |
31,1 |
34,2 |
|
Financiamento |
20,6 |
39,9 |
|
Avaliação e Monitoramento |
45,0 |
60,2 |
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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