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Projeto de Ranalli que amplia prioridade em processos administrativos será votado nesta quinta (29)

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta quinta-feira (29), a segunda votação do projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que amplia o alcance da legislação municipal sobre prioridade na tramitação de procedimentos administrativos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta altera uma lei sancionada no ano passado, incluindo de forma expressa entre os beneficiários as pessoas com doenças raras e diagnóstico de câncer, além dos idosos e pessoas com deficiência, que já estavam contemplados.
Com a nova redação, os processos administrativos que tenham como requerentes pessoas com 60 anos ou mais, com deficiência, doenças raras ou câncer deverão ser tratados com prioridade por todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município.
Segundo o autor do projeto, a medida busca garantir mais agilidade no atendimento às demandas dessas populações, reconhecendo as limitações e urgências específicas relacionadas à saúde e à qualidade de vida desses grupos. “Estamos falando de pessoas que não podem esperar. É um dever do poder público atender com celeridade e humanidade”, defende Ranalli, que é policial federal.
Para ter acesso ao benefício, os interessados devem apresentar laudo médico comprovando a condição de saúde e, quando for o caso, documento de identidade que comprove a idade. A prioridade deverá ser concedida de ofício, ou seja, independentemente de requerimento, reduzindo a burocracia e acelerando os trâmites.
Na justificativa da proposta, Ranalli destaca que a mudança está em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, reforçando o papel do município na promoção da inclusão social e da efetivação dos direitos fundamentais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Desfile de 7 de Setembro reúne Abilio, Pivetta e principais autoridades de Mato Grosso

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram, na noite desta segunda-feira (7), o desfile cívico-militar em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil, realizado na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo de Mato Grosso, o evento reuniu mais de 30 instituições, entre Forças Armadas, forças de segurança, escolas, entidades civis e grupos da sociedade.

Abilio Brunini esteve acompanhado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris. Para ele, a mudança do desfile para o período noturno ajudou a ampliar a participação da população e resgatou uma tradição familiar.

“Muitas pessoas vêm aqui para reconstruir memórias familiares. Eu, por exemplo, lembro de quando era pequeno e meu pai sempre me trazia para o desfile. Não é apenas uma celebração do 7 de Setembro, é uma construção da história da nossa cidade. Olha só a quantidade de gente. Passar o desfile para a noite fez com que muitas pessoas que não vinham começassem a participar. Agora sabemos que precisamos preparar uma estrutura ainda melhor para o próximo ano, para que todos possam acompanhar com mais conforto e qualidade”, afirmou.

Pivetta também acompanhou a programação e destacou que a data, além da celebração, representa uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos do país.

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“É uma data que faz parte da nossa memória, da infância e da escola. A Independência do Brasil é um dia de comemorar, mas também de refletir sobre o tamanho da nossa independência hoje e sobre os desafios que o país enfrenta. É um dia para se pensar”, afirmou.

Entre as autoridades municipais presentes estavam o secretário de Educação, Reginaldo Teixeira; a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela; a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa; o secretário de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges; o secretário interino de Esporte, Matheus Alves; a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisângela Fernandes Bokorni; a secretária de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; o secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero; e o secretário de Trabalho, Nivaldo Almeida.

O senador Wellington Fagundes também esteve entre as autoridades que acompanharam o desfile. Segundo ele, a celebração representa uma oportunidade de manter viva a relação das novas gerações com a história e os símbolos nacionais.

“É muito importante ver as famílias nas ruas, prestigiando o desfile e celebrando a Independência do Brasil. É uma tradição que fortalece o sentimento de pertencimento, valoriza a nossa história e mantém viva essa memória para as novas gerações”, afirmou Wellington.

Na área militar, participou o general de brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, além de representantes das Forças Armadas e das forças de segurança que integraram o desfile.

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Também acompanharam a programação o senador Jaime Campos, a deputada federal Gisela Simona, o deputado estadual Paulo Araújo e o vereador Dilemário Alencar.

Participaram do desfile a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, incluindo alunos da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil e a Secretaria de Justiça.

O desfile também reuniu instituições de ensino municipais, estaduais e federais, incluindo escolas cívico-militares, o Liceu Cuiabano e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O Programa Siminina integrou a programação ao lado de entidades da sociedade civil, grupos escoteiros, clubes de desbravadores, motoclubes e bandas.

A realização do desfile no período noturno foi uma das novidades desta edição. A mudança permitiu que famílias e trabalhadores tivessem mais facilidade para acompanhar a programação e contribuiu para a presença de um grande público ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Com a presença de autoridades e representantes de diferentes segmentos da sociedade, o desfile marcou a celebração da Independência do Brasil em Cuiabá e reuniu instituições civis, militares e educacionais em torno da data cívica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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