POLÍTICA NACIONAL

CRE ouve na terça chanceler Mauro Vieira sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouve nesta terça-feira (20), às 9h30, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em audiência pública. A reunião foi marcada para tratar da concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, e da eventual atuação do Brasil na operação de retirada de opositores venezuelanos abrigados na embaixada da Argentina em Caracas.

A oitiva foi solicitada pelo senador Sergio Moro (União-PR), por meio dos requerimentos REQ 7/2025 – CRE e REQ 11/2025 – CRE. Na justificativa, Moro destaca que Nadine Heredia foi condenada por envolvimento em dois casos de recebimento de recursos ilícitos, ligados às campanhas presidenciais de seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, em 2006 e 2011. Os recursos, segundo a sentença judicial, teriam origem na construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e no governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.

Horas antes da divulgação da sentença, em 16 de abril, Nadine ingressou na embaixada do Brasil em Lima e solicitou asilo diplomático com base na Convenção de Caracas de 1954. O pedido foi aceito, e o governo brasileiro autorizou o transporte da ex-primeira-dama e de seu filho ao Brasil em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), em operação estimada em cerca de R$ 320 mil. Segundo o senador, a decisão motivou críticas da imprensa peruana e levantou questionamentos sobre os fundamentos jurídicos e diplomáticos da concessão, além do uso de recursos públicos.

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Argentina

A audiência também abordará o episódio envolvendo quatro opositores venezuelanos ligados à líder María Corina Machado, que estavam asilados na embaixada da Argentina em Caracas. O grupo foi resgatado pelo governo dos Estados Unidos sem aviso prévio ao Brasil, embora os asilados estivessem sob custódia brasileira durante parte do processo. Moro pretende esclarecer a atuação do Itamaraty no episódio e seus impactos nas relações diplomáticas.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de paz e na defesa da democracia, da justiça social e do diálogo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidirá o grupo, que terá como vice-presidentes os senadores Flavio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão(Novo-CE). O grupo também aprovou o estatuto da frente, o qual vai orientar a atuação dos parlamentares. 

Entre as principais linhas de atuação defendidas está o apoio a ações que levem a uma mudança de mentalidade de conflito para uma que manifeste a pacificação pelo princípio do amor universal. 

Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o grupo pretende atuar na articulação de projetos e políticas públicas voltadas à promoção do diálogo e da solução pacífica de conflitos. Segundo ele, a iniciativa deve ir além de uma estrutura institucional e assumir um compromisso humanitário diante do cenário internacional e das violências sociais registradas no país.

Paim citou conflitos internacionais em regiões como Ucrânia, Gaza, Israel, Irã e países africanos, além de alertar para problemas internos, como feminicídio, tráfico de drogas e episódios de intolerância. Para o senador, o fortalecimento da cultura de paz passa pela valorização dos direitos humanos e do respeito às diferenças.

Ele defendeu que o Congresso coloque essa energia no centro das decisões, das leis e das atitudes de cada um. 

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— Falta amor. Pode parecer simples demais, pode até parecer ingênuo, mas não é. Falar de amor aqui nesse Parlamento é falar de coragem. É falar da base de tudo aqui que sustenta os direitos humanos. Sem amor não existe paz, não existe justiça, não existe dignidade, não existe solidariedade. Esse sentimento é tão nobre que anda junto com os direitos humanos. 

O senador Eduardo Girão defendeu a criação do grupo como uma forma de estimular o diálogo e reduzir tensões sociais e políticas. Segundo ele, o tema da paz deve ocupar posição central na agenda pública.

— Esse é o assunto principal. Aqui é o destino do Brasil.

Girão disse ainda que a frente poderá promover articulações e iniciativas voltadas a “desarmar os espíritos”. Para o senador, a paz não significa apenas ausência de violência, mas envolve ação e justiça social.

Articulação e educação 

O ex-senador e constituinte Ulisses Riedel foi escolhido como secretário-executivo do colegiado. Ele afirmou que a instalação do grupo amplia a capacidade de articulação do movimento em defesa da paz. 

Para Riedel, a construção da paz depende de ações educativas e da valorização do diálogo desde a formação básica. Ele também defendeu a consolidação de relações humanas baseadas na não violência e na cooperação.

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— Nós temos que construir a mentalidade de que relações humanas não aceitam violência, não aceitam guerras, não aceitam competições.

O professor da Universidade de Brasília Mário Brasil afirmou que a construção de uma cultura de paz começa pela reflexão individual sobre atitudes cotidianas. Segundo ele, a chamada “ciência da paz” aponta a existência de conflitos internos no ser humano, que se refletem em disputas sociais, ambientais e tecnológicas. O professor também defendeu maior valorização da força feminina nos processos de transformação social e de pacificação.

Já a professora Jaqueline Moll, da União Planetária, destacou o papel da educação na promoção da paz. 

— Não há futuro se o presente não for transformado. 

Para ela, a construção da paz exige compromisso diário com a convivência, a ética e a verdade, por meio de processos educativos e da valorização das virtudes.

No momento da instalação, a frente conta com oito membros. Além de Paim, Arns e Girão, estão as senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP), Teresa Leitão (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF), e os senadores Weverton (PDT-MA) e Humberto Costa (PT-PE).

Nos próximos dias o grupo irá se reunir para elaborar o plano de trabalho e definir as primeiras ações e debates. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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