POLÍTICA NACIONAL

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de paz e na defesa da democracia, da justiça social e do diálogo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidirá o grupo, que terá como vice-presidentes os senadores Flavio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão(Novo-CE). O grupo também aprovou o estatuto da frente, o qual vai orientar a atuação dos parlamentares. 

Entre as principais linhas de atuação defendidas está o apoio a ações que levem a uma mudança de mentalidade de conflito para uma que manifeste a pacificação pelo princípio do amor universal. 

Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o grupo pretende atuar na articulação de projetos e políticas públicas voltadas à promoção do diálogo e da solução pacífica de conflitos. Segundo ele, a iniciativa deve ir além de uma estrutura institucional e assumir um compromisso humanitário diante do cenário internacional e das violências sociais registradas no país.

Paim citou conflitos internacionais em regiões como Ucrânia, Gaza, Israel, Irã e países africanos, além de alertar para problemas internos, como feminicídio, tráfico de drogas e episódios de intolerância. Para o senador, o fortalecimento da cultura de paz passa pela valorização dos direitos humanos e do respeito às diferenças.

Ele defendeu que o Congresso coloque essa energia no centro das decisões, das leis e das atitudes de cada um. 

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— Falta amor. Pode parecer simples demais, pode até parecer ingênuo, mas não é. Falar de amor aqui nesse Parlamento é falar de coragem. É falar da base de tudo aqui que sustenta os direitos humanos. Sem amor não existe paz, não existe justiça, não existe dignidade, não existe solidariedade. Esse sentimento é tão nobre que anda junto com os direitos humanos. 

O senador Eduardo Girão defendeu a criação do grupo como uma forma de estimular o diálogo e reduzir tensões sociais e políticas. Segundo ele, o tema da paz deve ocupar posição central na agenda pública.

— Esse é o assunto principal. Aqui é o destino do Brasil.

Girão disse ainda que a frente poderá promover articulações e iniciativas voltadas a “desarmar os espíritos”. Para o senador, a paz não significa apenas ausência de violência, mas envolve ação e justiça social.

Articulação e educação 

O ex-senador e constituinte Ulisses Riedel foi escolhido como secretário-executivo do colegiado. Ele afirmou que a instalação do grupo amplia a capacidade de articulação do movimento em defesa da paz. 

Para Riedel, a construção da paz depende de ações educativas e da valorização do diálogo desde a formação básica. Ele também defendeu a consolidação de relações humanas baseadas na não violência e na cooperação.

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— Nós temos que construir a mentalidade de que relações humanas não aceitam violência, não aceitam guerras, não aceitam competições.

O professor da Universidade de Brasília Mário Brasil afirmou que a construção de uma cultura de paz começa pela reflexão individual sobre atitudes cotidianas. Segundo ele, a chamada “ciência da paz” aponta a existência de conflitos internos no ser humano, que se refletem em disputas sociais, ambientais e tecnológicas. O professor também defendeu maior valorização da força feminina nos processos de transformação social e de pacificação.

Já a professora Jaqueline Moll, da União Planetária, destacou o papel da educação na promoção da paz. 

— Não há futuro se o presente não for transformado. 

Para ela, a construção da paz exige compromisso diário com a convivência, a ética e a verdade, por meio de processos educativos e da valorização das virtudes.

No momento da instalação, a frente conta com oito membros. Além de Paim, Arns e Girão, estão as senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP), Teresa Leitão (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF), e os senadores Weverton (PDT-MA) e Humberto Costa (PT-PE).

Nos próximos dias o grupo irá se reunir para elaborar o plano de trabalho e definir as primeiras ações e debates. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em universidades tecnológicas federais — com organização, estrutura e competências próprias de instituições de ensino superior.

O projeto (PL 5.102/2023) vai à sanção da Presidência da República.

A proposta estabelece que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) será transformado na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). E que o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) vai se tornar a Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

O autor do projeto é o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). No Senado, a matéria teve como relator o senador Camilo Santana (PT-CE).

Para Camilo Santana, o projeto reconhece a evolução histórica das duas instituições, que já atuam com ensino superior, pesquisa e inovação. A transformação em universidades, argumenta ele, fortalece a educação tecnológica, além de aumentar a capacidade de formação de profissionais qualificados e a capacidade de desenvolvimento científico e regional.

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Autonomia e estrutura

As novas universidades terão autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar — e serão vinculadas ao Ministério da Educação.

O patrimônio será composto por bens, instalações e recursos já existentes, além de novas aquisições e doações. O financiamento incluirá dotações orçamentárias da União, receitas de serviços prestados, convênios e outras fontes previstas na legislação.

Entre as finalidades estão a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação de professores para o ensino técnico e a oferta de educação profissional de nível médio e cursos de formação continuada.

As instituições também deverão desenvolver pesquisa aplicada e atividades de extensão voltadas à inovação tecnológica e ao atendimento da sociedade.

Transição

O projeto garante a transferência automática de cursos, alunos, unidades e recursos das instituições atuais para as novas universidades, sem prejuízo acadêmico ou administrativo. Também assegura a redistribuição de cargos e funções, mantendo a continuidade das atividades e a estrutura de pessoal.

O texto prevê que a implantação será regulamentada pelo Ministério da Educação, que deverá adotar as medidas necessárias para a organização das novas instituições. Os reitores deverão ser nomeados pelo presidente da República, após consulta à comunidade acadêmica.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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