POLÍTICA NACIONAL

Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades

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O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, sem contar o pagamento de pessoal, caem 3% na proposta em relação ao autorizado para 2024.

No geral, o Ministério da Educação terá um aumento de 7,3% em 2025, chegando a um total de R$ 200,5 bilhões. Os gastos que contam para o cálculo do mínimo constitucional estão R$ 6,5 bilhões acima do piso.

Uma das principais ações é o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que terá aumento de 16,2%, chegando a R$ 56,5 bilhões. Mas o Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica pode ter queda de 24,7%.

Na área da cultura, o orçamento de R$ 4 bilhões é 11,8% maior que o autorizado para 2024.

O relator recebeu 888 emendas, sendo 829 individuais, que têm recursos garantidos. Ele conseguiu atender um valor total de R$ 2,3 bilhões em emendas. Com o cancelamento inicial feito pelo relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o saldo ficou em R$ 1,8 bilhão. Este cancelamento é feito para abrir espaço para novas demandas a serem atendidas pelos 16 relatores setoriais.

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No relatório, então, Petecão pede que seja revisto o cancelamento na área e atendidas mais emendas. Segundo ele, com as dotações atuais, há risco de comprometer a execução de programas da educação básica, de universidades, dos hospitais universitários, dos institutos federais e demais unidades vinculadas.

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana na Comissão Mista de Orçamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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