TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Programe-se: Escola Superior da Magistratura divulga cursos para 2024 em parceria com a Enfam

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou a lista de cursos credenciados junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) que serão ofertados em 2024.
 
A agenda já está definida com relação às capacitações que serão ofertadas via Plataforma Moodle (EAD Assíncrono). Ao todo, serão ofertados sete cursos.
 
O primeiro deles será ‘Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação’, em 6 de maio, com tutoria do juiz Jamilson Haddad Campos. Em 10 de junho terá início ‘Gestão Cartorária’, que tem como tutor o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
Já no segundo semestre serão cinco capacitações. ‘Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário’ será tema de curso em 15 de julho, sob tutoria da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira.
 
‘Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e práticas para a atuação judicial’ começa em 5 de agosto, sob organização do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva será a tutora do curso ‘Políticas de Mediação e Conciliação’, em 16 de setembro, e ‘Improbidade Administrativa’, em 21 de outubro, contará com organização do juiz Bruno D’Oliveira Marques.
 
Finalizando os cursos, o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, será o tutor do curso ‘Direito dos Povos Indígenas’, em 25 de novembro.
 
Programe-se para participar!
 
Enfam: A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é o órgão oficial de treinamento de juízes brasileiros. A ela cabe regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
 
Os cursos credenciados da Enfam são realizados com base na análise dos planejamentos de ações educacionais com a finalidade de assegurar a observância dos critérios estabelecidos nas normas e diretrizes
 
pedagógicas da Escola Nacional. Eles são válidos para progressão na carreira da magistratura.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida e horizontal. Logo da Enfam representando um livro aberto e um círculo ao meio. Texto: Enfam: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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