TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Programa Corregedoria Participativa realiza visitas institucionais em Porto Esperidião

O Corregedoria Participativa realizou visitas institucionais em Porto Esperidião, terça-feira (15), no segundo dia do Programa na região Oeste. Liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, parte da comitiva fez visita ao prefeito, Martins Dias de Oliveira e ao procurador do município, José de Barros Neto, no Paço Municipal.

Entre os temas debatidos: a Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro.

A iniciativa é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e coordenada nos estados pelas corregedorias. O prefeito informou que estava em negociação com o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Esperidião para o registro de alguns títulos no município. O corregedor-geral então se deslocou até o Cartório para se informar da possibilidade da entrega do documento entre 28 de agosto a 2 de setembro, durante a semana Nacional Solo Seguro. O magistrado foi recebido pelos funcionários da unidade extrajudicial e conversou por vídeochamada com a registradora do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Rosangela Poloni, que estava em Cuiabá, devido a compromisso.

Em seguida o desembargador foi até a Delegacia, onde se encontrou com a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques, que estava reunida com o delegado Fabrício Garcia Henriques, para tratar de temas relativo à violência doméstica e proteção às crianças.

A agenda de visitas ainda contou com a ida ao núcleo do Ministério Público Estadual na Comarca. O corregedor-geral e a juíza-auxiliar foram recebidos pelo promotor Pedro Fagundes Bezerra, que acaba de assumir a Promotoria. “Vim de Rondônia há pouco tempo, e assumi na segunda-feira promotoria de Porto Esperidião. Para mim ver que a alta cúpula do Poder Judiciário está aberta ao diálogo é muito positivo, pois a harmonia dos atores do Sistema de Justiça é muito benéfica para a sociedade”, declarou.

“Em todas nossas agendas o recado é único: a Corregedoria está de portas e corações abertos para ouvirmos a sociedade, colhermos sugestões de melhoria e naquilo que for possível de ser feito, implantar”, afirma o desembargador Juvenal Pereira.

Público interno – A programação do programa Corregedoria Participativa começou pela manhã, com a tradicional foto da comitiva e integrantes da comarca. O registro do corregedor Juvenal Pereira acompanhado pelos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, pelo coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Flávio Paiva, pelos servidores que integram a comitiva e pelos servidores e juiz diretor da Comarca, Anderson Fernandes Vieira, foi realizado em frente ao Fórum de Porto Esperidião.

Em seguida, o corregedor homenageou o servidor Jorge Luís Carreiro, atual gestor geral do Fórum, que possui 23 anos de dedicação ao Judiciário, como o servidor mais antigo da Comarca. O prédio atual do Fórum, foi inaugurado em 2007, quando Emerson Cajango era juiz-diretor do Foro. “Agradeço muito a homenagem e mais ainda ao juiz Cajango que confiou no meu trabalho e mudou minha vida”, disse o servidor.

O juiz diretor Anderson Fernandes Vieira, disse que está há 10 meses na comarca, afirmou que sempre pede ajuda aos juízes-auxiliares da Corregedoria, poia na comarca há processos antigos. “Os auxiliares ajudam demais. Sabemos que os índices estão aquém do esperado, mas estamos abertos para acatar tudo que a corregedoria falar.”

O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, falou sobre a rotina de trabalho da Corregedoria e a o que o CNJ espera do Primeiro Grau e citou o filósofo Mário Sergio Cortella para motivar os presentes a focar no resultado e não nos problemas: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores, para fazer melhor ainda”.

A juíza-auxiliar Christiane Costa Marques Neves agradeço a recepção de todos vocês a comitiva. Falou sobre suas atribuições, a agenda na comarca. “Eu peço que sigam o Instagram da Comissão Estadual da Comissão Estadual Judiciária de Adoção @cejatjmt para acompanhar o trabalho com as crianças acolhidas aptas a adoção”.

A programação da manhã foi finalizada com a palestra motivacional proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango sobre Gestão de Gabinete, o magistrado também é responsável pelas correições nas unidades judiciais, que ocorrem paralelamente às visitas institucionais do Corregedoria Participativa.

A programação do programa continua na comarca de Cáceres. Na quarta-feira (16), estão previstas reuniões com a prefeita Antônia Dias; defensor público Antônio Goes de Araujo; promotora do Ministério Público Liane Amélia Chaves e a presidente da 3ª Subseção da OAB Cibele Simões dos Santos.

Na quinta-feira (17), haverá visitas institucionais e na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente da Comarca e trabalhos correicionais.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Corregedor conversa por vídeochamada com a registradora do 1º Cartório de Registro de Imóveis. Foto 2 – Corregedor e juíza-auxiliar visitam promotor do município. Foto 3 Comitiva do programa posa com servidores e magistrado em frente ao Fórum.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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