POLÍTICA MT
CFAEO realizou segunda audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentário (CFAEO) realizou, na tarde de segunda-feira (7), a segunda audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 – PL nº 1399/2023. Entre os números apresentados por representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), está a estimativa de Receita Líquida Total no valor de R$ 34,468 bilhões para o próximo ano.
O Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores chegará a R$ 657 milhões, com índice de 5,96%. Também está estimado ingresso de 226 servidores efetivos com custo acima de R$ 11 milhões e 450 servidores temporários que exigirão gasto de mais de R$ 29 milhões. Progressões e promoções devem somar cerca de R$ 96,7 milhões.
O secretário-adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta, destacou queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas ressalvou que outras receitas compensaram grande parte dessa perda. Além disso, ele defendeu a importância da aplicação correta de incentivos fiscais. “O incentivo do etanol aumentou cerca de 10 vezes a arrecadação de 2015 pra cá, quando era de cerca de 100 milhões por ano”, ilustrou. Já o secretário-adjunto de Orçamento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, afirmou que os dados de metas fiscais e endividamento demonstram equilíbrio e manutenção de boa saúde fiscal de Mato Grosso.
Na audiência, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat), Domingos Sávio da Cunha Garcia, cobrou realização de concurso público para contratação de professores de carreira. “Quase 50% do corpo docente da universidade, hoje, é constituído por professor substituto, sem segurança, sem estabilidade, sem horizonte. Isso resulta numa qualidade decrescente do ensino”, argumentou. Ele afirmou ainda que é preciso reforçar o quadro de profissionais uma vez que a Unemat está trabalhando para consolidar a pós-graduação (mestrado e doutorado).
A defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, também pediu atenção da Assembleia e do governo para garantir recursos para uma boa atuação do órgão. “A Defensoria Pública tem de estar em todo o estado. Nós atendemos o cidadão vulnerável, que precisa às vezes de um atendimento de saúde, é uma mulher em situação de violência doméstica, é uma criança que não tem uma creche e a mãe precisa trabalhar. São catadores de recicláveis, pessoas presas injustamente que estão lá aguardando a finalização do seu processo criminal, sustentou.
O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), avaliou que a Secretaria de Fazenda não pode deixar de lembrar que a receita não tem caído tanto apesar da redução da arrecadação do ICMS. O parlamentar também defendeu aumento de investimento na saúde mental. “Nós temos esse problema hoje dentro das casas de todos nós. A população mais carente precisa de uma atenção na saúde mental e o Estado ainda está despreparado”, disse. Ele também comemorou o retorno de repasse do Fethab do óleo diesel para os municípios e cobrou a presença dos secretários nas audiências, uma vez que as apresentações desta segunda foram feitas de maneira remota.
Quanto à tramitação do PLDO 2024, Avallone explicou que agora estão sendo analisadas as emendas. “A proposta já está na pauta de quarta-feira. Provavelmente vai ter pedido de vistas e a aprovação se prolongue para mais uma ou duas sessões, mas já tá em trabalho de aprovação em segunda”, explicou. Até o fim da audiência, haviam sido apresentadas 12 emendas da Comissão de Fiscalização, uma da Comissão de Constituição e Justiça, e uma de autoria de deputado.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Medeiros fala em “melancia” e expõe apelido de Wellington Fagundes, aliado do próprio PL
Propaganda eleitoral de José Medeiros usa a expressão para atacar políticos que se apresentam como representantes da direita, mas acaba provocando “fogo amigo” ao remeter a apelido usado por adversários contra Wellington Fagundes, candidato ao Governo pela mesma coligação
Uma inserção eleitoral do candidato ao Senado José Medeiros (PL) abriu espaço para um novo episódio de “fogo amigo” na campanha em Mato Grosso. Ao utilizar uma melancia para atacar políticos que, segundo ele, tentam se apresentar como representantes da direita apesar de antigas aproximações com a esquerda, Medeiros acabou trazendo à tona uma expressão que já foi utilizada por adversários para atacar Wellington Fagundes (PL).
A situação chama atenção porque Medeiros e Wellington pertencem ao mesmo partido e integram a mesma aliança eleitoral. Enquanto Medeiros disputa uma das vagas ao Senado, Wellington concorre ao Governo de Mato Grosso.
Na propaganda, Medeiros aparece segurando e cortando uma melancia enquanto dispara contra políticos que, em sua avaliação, adotariam um discurso conservador apenas durante o período eleitoral.
“Mato Grosso é o maior produtor de soja do mundo. Mas quando começa a eleição, o que mais brota por aqui é melancia”, afirma Medeiros.
A expressão tem significado conhecido no vocabulário político. “Melancia” é usada de maneira pejorativa para definir alguém que seria “verde por fora e vermelho por dentro”, numa referência a políticos que publicamente se posicionariam à direita, mas seriam associados à esquerda por seus críticos.
É justamente aí que a propaganda cria uma saia-justa para a chapa.
Wellington Fagundes já foi chamado de “melancia” por adversários e integrantes mais à direita do espectro político, que utilizam sua trajetória e suas relações com diferentes governos federais para questionar sua identificação atual com o campo conservador.
Ao longo de sua extensa carreira política, Wellington manteve diálogo e relações institucionais com governos de diferentes orientações políticas, passando pelas administrações de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Com isso, mesmo sem citar Wellington nominalmente na propaganda, a escolha da “melancia” por Medeiros abre margem para que a crítica seja relacionada ao próprio candidato ao Governo do PL.
Na sequência da peça eleitoral, Medeiros aumenta o tom contra os alvos de sua crítica. O candidato afirma que esses políticos pretendem chegar ao Congresso Nacional para “defender a esquerda, passar pano para Alexandre de Moraes, defender o aborto e defender a bandidagem”.
Medeiros encerra a propaganda retomando a metáfora.
“Mato Grosso já foi enganado antes, mas agora a gente aprendeu. Melancia é bom pra se comer, mas na hora de votar, não dá certo”, ironiza.
FOGO AMIGO
A declaração ganha peso político justamente por partir de um candidato do próprio PL. Medeiros busca consolidar sua imagem junto ao eleitorado bolsonarista enquanto Wellington também tenta ocupar o espaço da direita na disputa pelo Palácio Paiaguás.
O episódio ocorre ainda em meio à corrida pelas duas vagas ao Senado. Medeiros tenta ampliar sua presença eleitoral em uma disputa que reúne nomes competitivos e na qual o voto identificado com a direita tornou-se um dos principais campos de batalha.
A estratégia de Medeiros, portanto, acabou produzindo um efeito colateral dentro da própria coligação. Ao atacar os chamados “melancias”, o candidato ao Senado trouxe novamente para o debate justamente um apelido utilizado contra Wellington Fagundes.
Mesmo sem uma citação nominal ao candidato ao Governo, a propaganda expõe uma contradição política dentro do PL e alimenta a leitura de “fogo amigo” entre dois candidatos que deveriam caminhar no mesmo palanque.
No fim, a “melancia” escolhida por Medeiros para atingir adversários acabou respingando dentro de casa e colocando Wellington Fagundes, seu aliado de partido e coligação, no centro da provocação.
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