CUIABÁ
Prefeitura solicita ao TJMT que atos do Gabinete de Intervenção do Estado sejam invalidados
A Prefeitura de Cuiabá solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) o reconhecimento da invalidade de todos os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção do Estado. A manifestação foi protocolada, na segunda-feira (30), pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e tem como base a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a medida interventiva na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Conforme o documento, o requerimento visa garantir que os atos não sejam utilizados como fundamento para pedido de intervenção ou qualquer outra ação jurídica, visto que toda atuação do Gabinete foi anulada pelo STJ. A PGM aponta ainda os excessos, abusos, e desvio de finalidade praticados pela equipe interventora do Estado como fatores que devem ser levados em consideração no pedido de invalidação.
“A decisão que determinou a intervenção é nula/inválida, não produzindo qualquer efeito jurídico. Inexistiu intervenção válida, portanto inválidos são todos os atos praticados pelo ente interventor, impossibilitando qualquer manobra jurídica por parte do Estado e do Ministério Público Estadual (MPE), no sentido de se utilizar de atos praticados durante o período interventivo nulo”, explica a Procuradoria.
A PGM defende ainda que as informações e dados produzidos e fornecidos pelo Gabinete de Intervenção não podem ser considerados confiáveis pelo TJMT, visto que o Estado não possui competência para analisar ou opinar sobre questões financeiras, orçamentárias e contábeis do Município. Lembra ainda que o próprio Gabinete reconhece que a exatidão dos dados só pode ser apontada por meio de uma auditoria específica.
“O MPE e o Estado estão se utilizando de informações e dados obtidos de forma ilegal. Somente se poderá cogitar qualquer prática válida como órgão interventor, quando e se a medida for objeto de aprovação pelo colegiado do Tribunal. Todos os demais atos, devem ser desconsiderados, posto que utilizados com intenção de tumultuar o processo, induzir a opinião pública e influenciar na decisão deste Tribunal”, completa a PGM.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Telões da Prefeitura mobilizam torcedores e levam festa a diferentes regiões de Cuiabá
A paixão pelo futebol reuniu moradores de diferentes origens nos cinco pontos de Cuiabá onde a Prefeitura instalou telões por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola. Com ruas lotadas, famílias reunidas e clima de torcida, a iniciativa promovida pela gestão municipal transformou a segunda partida da Seleção Brasileira em uma grande celebração coletiva.
Durante a transmissão do segundo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, nesta sexta-feira (19), o público acompanhou a vitória do Brasil por 3 a 0 em um dos telões instalados pela gestão municipal.
Nem mesmo a chuva que caiu durante a partida desanimou os torcedores. A comemoração seguiu animada nos cinco pontos de transmissão, com festa pela goleada da Seleção Brasileira sobre o Haiti.
Entre os participantes estava o colombiano Angel Disnys Amaris Leon, morador de Cuiabá há três anos. Ao lado da família, ele aproveitou a estrutura montada pela Prefeitura para acompanhar a partida e reforçou a identificação com a cidade que escolheu para viver. Angel afirmou que, apesar da origem colombiana, a torcida na noite foi pela Seleção Brasileira.
“Estou há três anos em Cuiabá com toda a minha família e gosto muito de viver aqui. Hoje vim acompanhar o jogo e torcer pelo Brasil, que já se tornou a minha segunda casa”, disse.
O empresário Thales Santana da Silva participou da programação ao lado da esposa e de familiares. Para ele, a ação contribuiu para aproximar os moradores e transformar a partida em um momento de convivência comunitária.
“Recebemos esse presente de poder assistir ao jogo juntos. Viemos em família para torcer pelo Brasil e aproveitar esse momento de integração com a comunidade”, contou.
A campanha Minha Rua é Show de Bola mobilizou moradores de diferentes bairros da capital e ultrapassou 1 milhão de visualizações no Instagram da Prefeitura em apenas 24 horas.
Com o engajamento da população, foram definidos telões nas quatro ruas mais votadas, além de um espaço especial na Praça Cultural do Parque Cuiabá para a comunidade haitiana acompanhar os jogos das seleções do Brasil e do Haiti.
Ao todo, cinco telões foram instalados em diferentes pontos de Cuiabá para a transmissão das partidas.
Os pontos contemplados pela ação foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; além da Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu um espaço especial destinado à comunidade haitiana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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