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Prefeitura solicita ao TJMT que atos do Gabinete de Intervenção do Estado sejam invalidados

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A Prefeitura de Cuiabá solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) o reconhecimento da invalidade de todos os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção do Estado. A manifestação foi protocolada, na segunda-feira (30), pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e tem como base a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a medida interventiva na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Conforme o documento, o requerimento visa garantir que os atos não sejam utilizados como fundamento para pedido de intervenção ou qualquer outra ação jurídica, visto que toda atuação do Gabinete foi anulada pelo STJ. A PGM aponta ainda os excessos, abusos, e desvio de finalidade praticados pela equipe interventora do Estado como fatores que devem ser levados em consideração no pedido de invalidação.

“A decisão que determinou a intervenção é nula/inválida, não produzindo qualquer efeito jurídico. Inexistiu intervenção válida, portanto inválidos são todos os atos praticados pelo ente interventor, impossibilitando qualquer manobra jurídica por parte do Estado e do Ministério Público Estadual (MPE), no sentido de se utilizar de atos praticados durante o período interventivo nulo”, explica a Procuradoria.

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A PGM defende ainda que as informações e dados produzidos e fornecidos pelo Gabinete de Intervenção não podem ser considerados confiáveis pelo TJMT, visto que o Estado não possui competência para analisar ou opinar sobre questões financeiras, orçamentárias e contábeis do Município. Lembra ainda que o próprio Gabinete reconhece que a exatidão dos dados só pode ser apontada por meio de uma auditoria específica.

“O MPE e o Estado estão se utilizando de informações e dados obtidos de forma ilegal. Somente se poderá cogitar qualquer prática válida como órgão interventor, quando e se a medida for objeto de aprovação pelo colegiado do Tribunal. Todos os demais atos, devem ser desconsiderados, posto que utilizados com intenção de tumultuar o processo, induzir a opinião pública e influenciar na decisão deste Tribunal”, completa a PGM. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Oktoberfest Louvada reúne público e consome 10,4 mil litros de chope em Cuiabá

9ª edição do evento teve shows de Di Ferrero e Raimundos, gastronomia e atrações inspiradas na tradição alemã

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A 9ª edição da Oktoberfest Louvada reuniu o público no último sábado (19), na área externa da Arena Pantanal, em Cuiabá. Ao longo do evento, foram comercializados 10.450 litros de chope, segundo a organização. A festa é promovida pela Cervejaria Louvada e ocorre desde 2016.

A programação combinou gastronomia, música e atrações inspiradas na cultura alemã. O público também participou de atividades tradicionais, como o campeonato de chope de metro, além de encontrar mais de dez opções de cerveja e pessoas vestidas com trajes típicos. Uma das novidades desta edição foi a instalação de máquinas automatizadas de chope self-service, utilizadas para agilizar o atendimento. 

ROCK NA PROGRAMAÇÃO

A música foi um dos principais destaques da noite. Di Ferrero e Raimundos comandaram os shows e reuniram diferentes gerações de fãs.

Em sua primeira participação na Oktoberfest Louvada, Di Ferrero apresentou músicas de diferentes fases da carreira, incluindo sucessos do NX Zero e trabalhos de sua trajetória solo. O cantor, que nasceu em Campo Grande (MS), também destacou a proximidade com Cuiabá.

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“Eu amo tocar aqui em Cuiabá. Sou vizinho, nasci em Campo Grande, então conheço bem a região”, afirmou o artista. 

Já o Raimundos retornou ao evento após participar da edição de 2024. O vocalista Digão destacou a estrutura montada para a apresentação e a participação do público.

FÃS ENCONTRARAM ARTISTAS

Antes dos shows, a organização promoveu uma ação nas redes sociais que levou oito participantes para conhecer os artistas e tirar fotos com as bandas.

Além das apresentações musicais, o público teve acesso a atrações tradicionais da Oktoberfest, referências à cultura alemã e uma praça gastronômica com diferentes opções de alimentação. Segundo a organização, a edição reforçou a presença da festa no calendário de eventos de Cuiabá e manteve a combinação entre cerveja, gastronomia, música e tradições alemãs. 

A Oktoberfest Louvada é realizada desde 2016 e, ao longo das edições anteriores, já havia ultrapassado a marca de 40 mil participantes e 100 mil litros de chope consumidos, segundo informações divulgadas pela organização. 

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