MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT realiza mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugura na próxima terça-feira (06) na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá o “Espaço Caliandra”, destinado ao atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero feminino. A inauguração integra a programação do “Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que também inclui entrevistas em emissoras de televisão a respeito do tema e panfletagem no Centro de Cuiabá sobre os canais de atendimento oferecidos pelo Ministério Público, que inclui ainda a Ouvidoria das Mulheres.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Gileade Souza Maia, destaca que o “Espaço Caliandra” prestará serviço de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência. O atendimento contemplará as vítimas diretas de violência doméstica, familiar e outras violências contra o gênero feminino e de seus familiares e pessoas economicamente dependentes.

“As instalações do Espaço Caliandra foram adequadas para viabilizar o atendimento sigiloso e com privacidade às mulheres em situação de violência e seus familiares, com vistas ao impulsionamento da qualificação e humanização do serviço já prestado no âmbito das Promotorias de justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital”, ressaltou.

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A promotora de Justiça destaca que o MPMT tem buscado uma atuação mais proativa, humanizada e qualificada no âmbito do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. “A estruturação de um serviço especializado, com local adequado e equipe qualificada para realização desse trabalho, contempla não apenas o atendimento aos interesses individuais das vítimas e seus familiares, mas também fortalece o papel de fiscalização e fomento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres”, acrescentou.

Mobilização – A coordenadora do CAO da Violência Doméstica enfatiza que o Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres também tem o propósito de buscar um engajamento maior dos homens na luta contra a violência, conforme prevê a Campanha Nacional do Laço Branco.

“A ideia é envolver e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres, feministas e de outros movimentos organizados em prol da equidade de gênero e Justiça social”, disse.

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A mobilização inclui ainda a ampliação da divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria das Mulheres, no âmbito do MPMT. Além do número 127, que está disponível de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, a Ouvidoria realizada plantão pelos números de whatsapp (65) 99259-0913 e 99269-8113 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: MP MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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