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Secretaria de Meio Ambiente emitiu mais de 400 licenciamentos ambientais nos últimos seis meses

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Visando assegurar o crescimento sustentável do território municipal, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), emitiu, somente nos primeiros seis meses deste ano, mais de 400 licenciamentos ambientais.

O balanço positivo reforça a preocupação da gestão Emanuel Pinheiro com os impactos ambientais, evitando a degradação e riscos de poluição aos ecossistemas. O processo administrativo versa sobre essa finalidade, concedendo de forma segura e consciente a permissão para instalação, ampliação e operação dos empreendimentos comerciais, que tem como cunho específicoc a utilização dos meios naturais. 

Os trâmites para concessão do instrumento são divididos em três etapas. A primeira, chamada de Licença Prévia (LP), segunda, Licença de Instalação (LI) e a terceira, Licença de Operação (LO). Em Cuiabá, os documentos possuem prazos de validade que variam de três (3) a cinco (5) anos, após a emissão. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que o procedimento traz como retorno para administração pública a conciliação inteligente entre a classe econômica e conservação dos recursos nativos.

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“A Prefeitura de Cuiabá tem se modernizado e avançando na atração de investimentos e novos negócios para cidade, como é o caso, do licenciamento ambiental, cumprindo com honradez seus compromissos com a população, acompanhado de uma gama servidores que atuam com toda dedicação para fazer as coisas acontecerem”, frisou o gestor. 

Atualmente, no município, há 269 atividades passivas de licenciamento, conforme resolução nº 41/2021, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de diferentes segmentos do mercado, como por exemplo, farmácias, instalação de armazéns, fábricas em gerais, lavanderia, são alguns deles. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso lançaram, na noite desta sexta-feira (28), o novo sistema de videomonitoramento do Parque das Águas. A iniciativa amplia a integração entre município e Estado na prevenção de ocorrências e reforça a segurança de moradores, famílias e turistas que frequentam um dos principais espaços de lazer e turismo da capital.

O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da representante do Governo de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, que apresentaram o funcionamento integrado do sistema. As imagens captadas pelas câmeras poderão ser acompanhadas simultaneamente pelos órgãos de segurança, ampliando a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências.

O Parque das Águas passa a contar com 34 câmeras de alta resolução, integradas ao programa Vigia Mais Mato Grosso e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A estrutura também estará conectada à Central de Monitoramento da Prefeitura, permitindo o acompanhamento da movimentação no espaço.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, a implantação do sistema faz parte de uma estratégia para ampliar o videomonitoramento nos parques e em outras regiões de Cuiabá. A meta da gestão é chegar a 4,3 mil câmeras instaladas no município, por meio de parcerias com o Governo do Estado e também com a iniciativa privada.

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“Esse instrumento que a gente quer colocar em todos os nossos parques. A nossa meta é chegar a 4.300 câmeras instaladas apenas no município de Cuiabá. Isso é uma extensão do programa Vigia Mais MT, que está abrangendo o Estado todo. Cuiabá nunca teve uma cobertura de monitoramento como está tendo agora”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que o sistema poderá contribuir para a proteção das famílias, dos frequentadores e também dos animais silvestres que vivem no parque. A gestão municipal também prevê a instalação de um botão de emergência em pontos estratégicos, permitindo que usuários acionem o atendimento em situações de risco.

Para a coronel Susane Tamanho, a iniciativa fortalece a sensação de segurança e a atuação integrada entre os órgãos públicos. “Muitas famílias passam por aqui, muitas pessoas, todo tipo de público. Nós, que somos mulheres, também pensamos na segurança. É muito importante ter esse policiamento, esse cuidado e essa atenção, porque as famílias se sentem mais seguras e conseguem aproveitar mais o local”, destacou.

O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fellipe Corrêa, ressaltou a importância da parceria para garantir mais tranquilidade aos frequentadores. “São câmeras que estão ligadas ao Ciosp e à Central de Monitoramento da Prefeitura para garantir a segurança das famílias que frequentam o parque e também dos animais silvestres que aqui estão. A parceria do Governo do Estado com o município está dando mais segurança à população”, afirmou.

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Além do prefeito, da coronel Susane Tamanho e do secretário Fellipe Corrêa, participaram do lançamento outros secretários municipais e representantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos na implantação do sistema.

A Prefeitura também trabalha para ampliar o monitoramento para outros parques da capital. A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção, proteção e resposta rápida, fortalecendo a segurança nos espaços públicos e contribuindo para que a população possa utilizar os locais de lazer com mais tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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