MATO GROSSO
Governo institui política de gestão de bens intangíveis
Com o objetivo de melhorar a gestão e o controle do patrimônio público, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda, instituiu a política de reconhecimento e mensuração de bens ativos intangíveis do Estado. A medida foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.
São considerados intangíveis os bens que não possuem substância física ou monetária, mas constituem valor relevante para a atividade pública, como marcas, patentes, softwares, dentre outros.
A partir de agora será possível disciplinar e uniformizar procedimentos e responsabilidades para realização do inventário e mensuração inicial desses bens em utilização pelos órgãos e entidades, assim como já é feito com o patrimônio móvel e imóvel.
Além de reconhecer quais são os bens intangíveis, a Instrução Normativa nº 003/2022 viabiliza a segurança jurídica necessária para que órgãos e entidades possam gerenciar esse tipo de patrimônio de maneira clara e efetiva.
Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, agora os órgãos e entidades poderão identificar e aferir seu patrimônio intangível tornando possível a atualização dos registros contábeis da administração e a adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
“O controle patrimonial permite um planejamento orçamentário mais eficiente e preciso. Os balanços mais detalhados ajudam os gestores nas tomadas de decisão, além de evitar investimentos desnecessários e possíveis desperdícios. Com a mensuração dos intangíveis teremos como exercer um melhor controle e gestão desses bens”, disse.
Para que esse reconhecimento seja realizado, o órgão deverá instituir uma Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis (CIABI), que será responsável por realizar o levantamento e a avaliação econômica desses bens em utilização nas suas respectivas unidades.
A Secretaria de Fazenda será o primeiro órgão do Poder Executivo a implementar esse procedimento. Na pasta fazendária a comissão responsável pelo inventário vai reunir representantes dos setores de tecnologia da informação e de patrimônio.
“Será feito um reconhecimento e levantamento de todos os ativos considerados intangíveis que estão em uso pela Sefaz, sejam adquiridos por meio de compra, doação, troca, transferência entre entidades e, também, desenvolvidos internamente”, explica o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, ressaltando que os procedimentos, prazos e comissão serão definidos por meio de portaria a ser publicada nos próximos dias.
O inventário e o registro contábil desses bens deverão ser efetuados de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, observando as seguintes etapas e procedimentos: levantamento de todos os bens intangíveis sob a responsabilidade do órgão ou entidade, reconhecimento inicial dos bens a serem mensurados, mensuração inicial, apuração da vida útil, cálculo do valor amortizável para fins de apuração do valor justo, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação e, por fim, encaminhamento ao setor contábil para fins de registros.
MATO GROSSO
Helicóptero que pertenceu a Ayrton Senna pousa em Mato Grosso
Aeronave utilizada pelo tricampeão mundial para escapar do trânsito de São Paulo foi identificada no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande; modelo deve permanecer alguns dias no estado.
Um helicóptero que pertenceu a Ayrton Senna, um dos maiores nomes da história do automobilismo mundial, pousou na terça-feira (6) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e despertou a curiosidade de admiradores da aviação e do tricampeão de Fórmula 1. A aeronave, um Esquilo AS350 de matrícula PT-HYO, foi reconhecida após a divulgação de imagens nas redes sociais.
A identificação foi feita pelo piloto e major do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Felipe Karim da Silva Shiro. Durante uma conversa com pilotos e mecânicos, ele descobriu que o helicóptero havia pertencido ao ídolo brasileiro e decidiu compartilhar a informação com seus seguidores.
Segundo Shiro, Senna utilizava a aeronave para se deslocar entre o Autódromo de Interlagos e sua residência, evitando o trânsito da capital paulista. A descoberta chamou a atenção de internautas, especialmente daqueles que acompanham a trajetória do piloto e sua paixão pela aviação.
“Essa aqui é uma aeronave Papa Tango Hotel Yankee Oscar, mas já foi do grande rei Ayrton Senna. Ele utilizava para ir de Interlagos até a sua casa e fugir do trânsito paulista”, comentou o major.
De acordo com o piloto, o helicóptero deve permanecer por alguns dias em Mato Grosso. A possibilidade é que a parada esteja relacionada a serviços de manutenção ou ao cumprimento de alguma missão, embora o motivo ainda não tenha sido confirmado.
A presença da aeronave também despertou a curiosidade de profissionais da aviação que atuam na região. Shiro explicou que a chegada de helicópteros diferentes costuma chamar a atenção da equipe, que conversa com pilotos e mecânicos para saber a procedência e a finalidade de cada operação.
Foi durante uma dessas conversas que surgiu a informação sobre o passado da aeronave. Após pesquisas na internet, o grupo encontrou fotografias e vídeos que mostram Senna utilizando o modelo, o que reforçou a identificação e motivou a publicação nas redes sociais.
A paixão de Senna pela aviação
Filho de piloto de avião, Ayrton Senna desenvolveu desde cedo o interesse por aeronaves. Ele obteve habilitação para pilotar helicópteros em 1993 e acumulou 101 horas de voo como piloto em comando.
Ao longo desse período, Senna operou três helicópteros Esquilo AS350, registrados sob as matrículas PT-HNY, PT-HYO e PT-HNJ. O modelo que chegou a Mato Grosso, identificado como PT-HYO, tem um lugar especial nessa história: foi utilizado pelo piloto em seu último voo como comandante de uma aeronave da família, no início de abril de 1994, cerca de um mês antes de sua morte.
Na ocasião, o voo partiu da fazenda de Senna, em Tatuí, no interior de São Paulo, com destino ao Campo de Marte, na capital paulista.
Posteriormente, o helicóptero foi vendido e passou a ser utilizado no serviço de táxi aéreo. A aeronave continuou em operação e, atualmente, é operada pela empresa Helimarte Táxi Aéreo.
A passagem por Mato Grosso transformou o helicóptero em uma atração para os apaixonados por aviação e para os fãs de Ayrton Senna, cuja trajetória segue despertando interesse décadas após sua morte.
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