A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 4.308 cabeças de gado pertencentes ao empresário Oscar Nunes da Silva para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 9,2 milhões com dois advogados. A decisão também alcança máquinas agrícolas e caminhões vinculados aos devedores.

A medida foi autorizada pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, em decisão publicada na terça-feira (6). Além de Oscar, Ivoni Aparecida Godoy da Silva e Temistocles Nunes da Silva Sobrinho também respondem pelo débito.

A cobrança é movida pelos advogados Izonel Pio da Silva e Marcelo de Andrade Zagonel, que alegam não ter recebido os honorários referentes a serviços jurídicos prestados aos empresários.

Izonel já disputou a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também concorreu a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional.

Conforme os autos, os profissionais foram contratados para representar os interesses dos empresários em processos relacionados à cobrança de dívidas. Entre as atuações estão ações na 1ª Vara Cível de Colíder e procedimentos envolvendo uma recuperação judicial em Sinop.

Os advogados afirmam que obtiveram resultados favoráveis nas demandas, o que fundamentaria o direito ao recebimento de aproximadamente R$ 9,2 milhões em honorários.

Entretanto, em 2022, os clientes revogaram as procurações concedidas aos profissionais e encerraram a relação contratual.

Segundo os advogados, a rescisão teria ocorrido com o objetivo de evitar o pagamento dos valores devidos. Eles também reivindicam o recebimento de honorários sucumbenciais fixados judicialmente em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Rebanho será identificado e avaliado

Na decisão, a magistrada determinou que os animais sejam contados, identificados individualmente por marcas ou brincos e submetidos à avaliação judicial.

A retirada e transferência efetiva do rebanho dependerão da apresentação de garantia considerada adequada pela Justiça. Caso isso não seja possível, os animais poderão permanecer temporariamente sob responsabilidade do administrador da fazenda.

Nesse cenário, o responsável pela guarda deverá assumir formalmente as obrigações legais de depositário judicial, inclusive quanto às consequências civis e criminais de eventual descumprimento.

A determinação também abrange equipamentos agrícolas e veículos de carga registrados em nome de Oscar Nunes da Silva e Temistocles Nunes da Silva Sobrinho.

Com a penhora, a Justiça busca assegurar bens suficientes para a satisfação do crédito reclamado pelos advogados.

A medida não significa transferência imediata da propriedade dos animais aos credores. Os bens ficam vinculados ao processo e poderão ser utilizados para garantir o pagamento da dívida, conforme as próximas etapas da execução judicial.