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Tribunal de Justiça divulga edital para registro de candidaturas para cargos de direção

Foi publicado o edital de abertura para o registro da candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como para o preenchimento de vagas do Órgão Especial, para o biênio 2025/2026. A informação consta do Edital TJMT/PRES N. 4/2024 de quarta-feira (11 de setembro).
 
O documento também convoca os membros do Tribunal Pleno para a sessão de eleição, no dia 10 de outubro de 2024, às 13h30, de forma híbrida. A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico de votação, por voto secreto.
 
Desembargadores(as) em atividade que desejarem concorrer aos cargos de direção do TJMT, bem como às vagas do Órgão Especial, devem fazer o registro da candidatura a partir das 12h do dia 16 de setembro (segunda-feira), somente pelo sistema CIA. A inscrição deve ser encaminhada à Presidência da Corte e protocolada até às 19h do dia 20 de setembro de 2024.
 
Após o prazo para registro das candidaturas será expedido novo Edital com o nome dos candidatos(as) inscritos(as) para os respectivos cargos e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
 
Fica vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. É proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis.
 
A eleição para preenchimento das vagas do Órgão Especial também será por votação secreta, com escrutínios distintos e secretos, entre os membros do Tribunal Pleno, sendo inadmitida a recusa do cargo, salvo manifestação expressa antes da eleição. Para aqueles(as) que já compuseram o Órgão Especial admite-se uma recondução nas vagas providas pelo critério de eleição.
 
A primeira votação será para escolha do(a) presidente, a segunda para a de vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça. Será considerado(a) eleito(a) no respectivo cargo aquele(a) que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal. Caso haja empate será declarado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) mais antigo(a) e, se iguais em antiguidade, o(a) de mais idade.
 
Nessa mesma sessão de eleição serão escolhidos os(as) desembargadores(as) que irão integrar as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, o(a) diretor(a), o(a) vice-diretor(a), o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o(a) presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
Posse – A posse dos membros eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024, e a entrada em exercício em 1º de janeiro de 2025.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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