TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT Inclusivo mobiliza mais de 2 mil participantes e amplia debate sobre autismo e direitos de PcD
O evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” consolidou-se como uma das maiores iniciativas voltadas à inclusão no âmbito do Judiciário mato-grossense, reunindo na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, número recorde de participantes com uma programação intensa. Ao todo, 2.180 pessoas, incluindo profissionais de escolas estaduais, particulares e da rede municipal de Cuiabá, coordenadores e cuidadores de alunos com deficiência (CADs) da rede municipal de Cuiabá, participaram das atividades.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho avaliou positivamente o alcance e a qualidade do evento, destacando o engajamento do público e o nível das palestras.
“Hoje à tarde atingimos 2.180 pessoas em um único dia. Foi um sucesso. O público que veio desde o início permaneceu até o final, atento, concentrado e interessado nas palestras. Tivemos conteúdos de alto nível, tanto sobre o autismo, quanto sobre outras deficiências. Foram temas muito bem elaborados, que realmente atendem às necessidades de professores e coordenadores”, afirmou.
A desembargadora também ressaltou a ampliação do escopo do evento, que ultrapassou a abordagem exclusiva do autismo para contemplar diferentes deficiências e condições, fortalecendo o olhar inclusivo dentro e fora do Judiciário. Segundo a magistrada, novas edições já estão previstas, com foco na formação de gestores da educação e na interiorização das ações.
“Vamos continuar. Já temos um evento previsto para junho, voltado especialmente aos secretários de Educação, e, em agosto, retomaremos o projeto no interior do estado, capacitando professores para lidar com alunos autistas e com deficiência”, completou.
A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, também destacou a relevância do encontro, especialmente pelo impacto direto na rede educacional.
“Esse evento, com número recorde de participantes, é uma grande vitória para o Judiciário. Conseguimos reunir aqui educadores das redes municipal e estadual, o que é fundamental para avançarmos na inclusão de alunos com autismo e outras deficiências. É um trabalho essencial, que fortalece a formação e a prática desses profissionais”, pontuou.
Ela ainda adiantou que a proposta é expandir a iniciativa para diferentes regiões do estado, por meio de polos estratégicos, alcançando um número ainda maior de municípios.
TJMT Inclusivo – O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade e dá cumprimento à Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Judiciário, e à Lei federal nº 12.764/2012 – Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Verde Novo
Durante o evento, o Poder Judiciário de Mato Grosso também reforçou seu compromisso com a sustentabilidade por meio do Programa Verde Novo, iniciativa voltada à recuperação das florestas urbanas e à promoção da educação ambiental.
Ao longo da programação, foram distribuídas cerca de 500 mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado à comunidade presente. Entre as variedades disponibilizadas estavam jabuticaba, pitomba, graviola, ipê-branco, ipê-roxo, pata-de-vaca, entre outras espécies, contribuindo para o incentivo ao plantio e à arborização urbana.
Criado em 2017 pelo desembargador Rodrigo Curvo, o Programa Verde Novo já alcançou a marca de mais de 252 mil mudas distribuídas e plantadas em Mato Grosso. A iniciativa tem desempenhado papel fundamental na conscientização ambiental da população e na melhoria da qualidade de vida, especialmente em Cuiabá e em outros municípios do estado.
Acesse mais fotos do evento no Flickr do TJMT
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Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Comissão Judiciária da Adoção do TJMT participa de encontro nacional sobre adoção Internacional
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa entre quarta e sexta-feira (27 a 29 de maio) da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro discute os trabalhos que serão realizados ao longo do ano por instituições de todo o Brasil, que atuam com adoção internacional nos tribunais.
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, que tem entre suas atribuições questões relacionadas à infância, a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti Pereira e a psicóloga da Ceja-MT, Aretuza Vanessa de Deus representam o Poder Judiciário de Mato Grosso no evento.
Nesta edição, a programação incluiu reunião dos secretários-executivos e das equipes técnicas, atualização sobre iniciativas, apresentações e discussões sobre questões relevantes da adoção.
Na quarta-feira (27) ocorreu uma reunião técnica com os organismos credenciados, seguida do encontro com secretários e equipes técnicas das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (Ceja) e de Adoção Internacional (Cejai).
No segundo dia (28), foi realizada abertura oficial da reunião com a presença dos representantes de cada comissão de adoção: presidente ou magistrados da Comissão Estadual ou Distrital Judiciária de Adoção, assim como representantes da área técnica, um dia dedicado a discutir os temas da pauta, troca de experiências e propostas. Na sexta (29), ocorre a sessão deliberativa, na qual as propostas são votadas pelos representantes.
A pauta da reunião inclui temas como macrogestão da infância e juventude nos Tribunais, revisão de fluxos, resoluções e da Comissão Especial para habilitação, o CNJ no tema do direito à origem, além da apresentação das Cejais que concretizaram o maior número de adoções em 2025, e o compartilhamento de boas práticas relacionadas à adoção internacional.
O conselho – O CACB é formado pela Autoridade Central Administrativa Federal, representantes das Autoridades Centrais de cada estado e do Distrito Federal, além de um representante do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A 27ª Reunião – O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras se reúne anualmente para avaliar os trabalhos do período e definir políticas coordenadas entre os Poderes Executivo e Judiciário sobre adoção internacional, garantindo que o Brasil cumpra os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção da Haia sobre Proteção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
Esta edição é promovida pelo Tribunal Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-RJ) em parceria com a Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF).
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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