TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Presidente do Tribunal participa da abertura do 2º Encontro de Proteção à Criança e Adolescente

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite de terça-feira (02 de maio) da cerimônia de abertura do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

O evento realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital, reuniu membros das instituições pertencentes à rede de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Estado, para debater estratégias de prevenção e combate à violência.

A líder do Judiciário mato-grossense compôs o dispositivo de honra e falou brevemente aos presentes sobre as possibilidades e vantagens da utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa para a pacificação social nas escolas, como os Círculos de Construção de Paz.

A desembargadora do TJMT reforçou que a missão principal do Judiciário não é julgar, mas pacificar, por meio da promoção da pacificação social. E esse papel inicia justamente com as crianças e adolescentes. “O Judiciário está disponível para reunir todas as suas forças e cooperar em uma grande rede de transformação e melhoria nos relacionamentos e confiança dos seres humanos. E isso vem ao encontro desse esforço do Ministério Público e de todos os parceiros, imbuídos dessa intenção de plantar sementes de paz dentre os nossos pequenos.”

“Eu estou convicta de que a paz se ensina. Quanto mais cedo as crianças e adolescentes aprenderem posturas pacificadoras, isso vai facilitar a convivência para as futuras gerações. Isso hoje é um plantio em que já vemos os frutos muito rapidamente, nessa própria geração. Principalmente no terreno fértil que estamos semeando, que é o coração daqueles que ainda tem uma vida inteira pela frente”, completou a presidente do TJMT.

Também na noite de terça-feira o Encontro realizado pelo Ministério Público, em parceria com Poder Judiciário de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Polícia Militar e Polícia Civil, trouxe a palestra magna “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”, com o jurista e juiz de Direito aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva, e com o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

O jurista e palestrante internacional reforçou em diversos momentos da palestra a importância da utilização dos Círculos de Construção de Paz e de outras ferramentas da Justiça Restaurativa para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

“É necessário sermos capazes de remobilizarmos, por ações inovadoras como os Círculos de Construção de Paz nas escolas. Com essa ferramenta restaurativa, por exemplo, podemos construir uma alternativa ao sistema de Justiça para os conflitos no âmbito escolar. E ali está, sem dúvida alguma, a possibilidade de produzirmos transformações na nação”.

Palestra Justiça Restaurativa – O encontro realizado nos dias 02 e 03 de maio também conta na manhã desta quarta-feira com a palestra ministrada pela presidente do TJMT. No painel 1, a magistrada fala sobre “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa”.

“Vamos falar daquilo que estamos praticando dentro do Poder Judiciário e também estimular quanto mais parceiros nós pudermos a ter esse olhar pacificador. Para abraçarem essas técnicas muito simples, porém muito potentes, no sentido de chamar atenção do ser humano para aquilo que ele tem de melhor, que são os bons relacionamentos. O ser humano é um ser social por natureza. E quanto melhor ele se relacionar, a sociedade será de melhor qualidade”, finaliza a desembargadora.

Estiveram presentes no evento de abertura, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, e o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, secretário estadual de Educação, Alan Resende Porto, procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Ibere Ferreira da Silva Junior, defensor público, Fábio Barbosa, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, e presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida da desembargadora Clarice falando ao microfone diante do púlpito do auditório do evento. À esquerda dela e à frente há banners do evento e ao lado dela há pessoas sentadas no dispositivo de autoridades. Segunda imagem: fotografia horizontal colorida em plano geral do auditório da sede das promotorias do Ministério Público, onde há a plateia sentada em poltronas e as autoridades à frente. Terceira imagem: foto horizontal colorida do palestrante João Batista Costa Saraiva. Ele tem cabelos e barba grisalhas, é branco, tem olhos claros, veste camisa branca, terno e gravata pretas. Quarta imagem: foto horizontal colorida onde estão em pé as pessoas que compõem o dispositivo de honra da solenidade.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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