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Práticas Restaurativas são instrumentos de paz social, afirma desembargadora Clarice em Sorriso

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, encerrou a Semana de Práticas Restaurativas na comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), na tarde de sexta-feira (21) com a palestra “A Justiça Restaurativa como instrumento de paz social”.
 
A semana dedicada a divulgar a Justiça Multiportas em Sorriso ocorreu entre os dias 17 e 21 de outubro, com a realização de 20 Círculos de Construção de Paz, com a participação de cerca de 300 representantes de entidades como escolas, grupo de idosos, grupo de adolescentes, Secretaria de Educação e estudantes de Direito.
 
A palestra da desembargadora Clarice ocorreu no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorriso e contou com a presença de cerca de 200 pessoas. “O objetivo do Judiciário é sempre buscar a paz social. E a Justiça Restaurativa é mais uma nesse Sistema de Múltiplas Portas, que estimula as pessoas a ter um uma resolução mais satisfatória dos seus próprios conflitos, saindo um pouco daquele modelo tradicional de que um ganha e outro perde. Além disso, é uma técnica para prevenir conflitos de ensinar as pessoas a se relacionar mais pacificamente”, pontua a magistrada.
 
Parceria – O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs Sorriso), Anderson Candiotto destacou que a proposta de pacificação social foi muito bem aceita pelo município, que inclusive firmou dois termos de parceria para a implantação de núcleos de prática restaurativa: o primeiro com a Secretaria de Educação e o segundo com a Secretaria de Assistência Social de Sorriso. “Graças à sensibilidade do gestor local, teremos em cada escola um núcleo de prática restaurativa, com pessoas treinadas e capacitadas, formadas pelo Judiciário para levar para dentro da sala de aula e para as unidades de assistência social essa boa prática de restabelecer o diálogo com respeito”, antecipou.
 
O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, apontou que o mundo digital acabou dividindo as pessoas em grupos com opiniões semelhantes e deixando mais intolerantes com quem pensa diferente. “Vivemos num momento em que somos rapidamente julgados em grupos de WhatsApp, atacados, em grupos de Facebook, mas há a necessidade de fazer com que todos entendam que o diálogo, principalmente no Poder Público, é o caminho para fazer algo em prol daqueles que necessitam dos nossos trabalhos”, argumenta. “A gestão pública precisa do equilíbrio, para isso precisamos apostar no ser humano. As máquinas são importantes, redes sociais são boas, celulares são interessantes, mas o ser humano ainda está acima de toda essa tecnologia.”
 
O evento ainda contou com a presença de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de Sorriso e autoridades locais. Compuseram o dispositivo de autoridades o juiz coordenador do Nugjur, Túlio Duailibi, gestora do NugJur, Euzeni Paiva, juiz diretor do Fórum de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, juíza da 1º Vara Criminal da Comarca, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o evento, a desembargadora Clarice Claudino recebeu o título de Cidadã Sorrisense. A honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal foi entregue pela vereadora Jane Delalibera.
 
Semana de Práticas Restaurativas – A programação ficou a cargo do Cejuscs Sorriso, que conta com a gestora, Eliana Martini. Um dos 20 círculos de paz realizados ocorreu na Escola Dinâmica, instituição privada que funciona há 15 anos em Sorriso.
 
A turma contou com 14 líderes de classe do 7º Ano do Ensino Fundamental ao 2º Ano do Ensino Médio. “Achei a atividade libertadora. Aproxima muito a gente, conseguimos rever alguns conceitos, fazer uma análise pessoal e verificar se estamos fazendo realmente aquilo que dizemos que faríamos “, aprovou Davi de Mellos, de 15 anos, estudante do 9º Ano.
 
A diretora da escola, Elaine Mondadori, destacou que os estudantes serão os multiplicadores do círculo. E que a partir da experiência deles poderão auxiliar os colegas de turma na mediação de algum conflito. “É um grande prazer trabalhar essa semana com a questão emocional, ainda mais que sabemos que no convívio social sempre surgem problemas, de aceitação, imagem, de convívio com o diferente e a escola é um ambiente social. Então estou muito feliz em acolher essa proposta e poder trabalhar com os nossos alunos”, avaliou.
 
Anderson Candiotto afirmou que a prática restaurativa nada mais é do que resgatar um costume milenar do ser humano, que é o diálogo. “Pautado por escuta ativa, respeito à opinião divergente e na oportunidade de falar e refletir. Essa é uma ferramenta que o judiciário oferece para que nesse mundo conturbado as pessoas possam ter a chance de falar o que sente e ouvir o que o outro sente, com o propósito de conviver melhor”, define. “Hoje temos muita tecnologia, que é algo muito bem-vinda e ajuda muito, mas é preciso também ter momentos de se olhar nos olhos, é preciso ter momento de falar e ouvir pessoalmente, porque isso faz toda diferença”.
 
Além de círculos de paz em escolas, atividade foi desenvolvida com estudantes de universidades, professores e coordenadores, Grupos da Terceira Idade e com os servidores do Fórum. Entre os participantes estava a técnica judiciária, Ana Carolina Barreto, 29. Que atua há cinco anos no judiciário e participou pela primeira vez da dinâmica.
 
“O círculo de paz foi de grande valia, tanto na questão de conhecer mais a si mesmo, quanto aos nossos colegas. Ele nos trouxe a possibilidade de ter uma maior interação no ambiente de trabalho, que é formado por seres humanos. Antes dessa experiência, eu não sabia exatamente como que funcionava e não poderia ajudar na divulgação da prática. Hoje sei que ele é capaz de tornar uma pessoa melhor, a gente aprende sobre convivência com o outro e agora posso aconselhar quem procurar que se tiver a oportunidade de participar de um círculo, que participe”, reforçou.
Comarcas
 
O intuito da Semana de Práticas Restaurativas é divulgar a Justiça Multiportas e sensibilizar as autoridades, sociedade civil e parceiros da rede de proteção sobre como essas ferramentas podem ajudar na solução adequada de conflitos e, consequentemente, na promoção da cultura da paz.
Com o apoio de diversos parceiros, o Nugjur e os Cejuscs já promoveram a Semana nas comarcas de Primavera do Leste, Campo Verde e Sinop, Nova Mutum, Paranatinga, Rondonópolis, Campo Novo do Parecis, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães entre outras. Sempre levando as práticas da Justiça Restaurativa a gestores municipais, vereadores, secretários e diretores de escolas.
 
Além disso, em setembro, foi realizado o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”, na sede do TJMT, em Cuiabá.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens – 1 – Fotografia colorida mostrando a desembargadora falando ao microfone com a plateia à frente. Ao fundo a mesa de autoridades e na parede uma projeção com os dizeres: A Justiça Restaurativa como instrumento de paz social. 2 – Fotografia colorida mostrando o auditório lotado. 3 – Fotografia colorida da entrega do título cidadã Sorrinsense à desembargadora. 4 – Fotografia colorida de um círculo de paz. Ao centro imagens de objetos e frases utilizadas na dinâmica.
 
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Desembargadora destaca fortalecimento da proteção às mulheres com delegacia 24 horas em VG

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no município. A solenidade de instalação do novo serviço, realizada na noite desta quarta-feira (06), contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante a cerimônia, a desembargadora destacou a importância da delegacia 24 horas como instrumento de preservação da vida das mulheres vítimas de violência. “Essa delegacia 24 horas significa garantia de vidas. Nós sabemos que os crimes de violação dos direitos humanos das mulheres acontecem normalmente no período noturno e nos finais de semana. Sem profissionais capacitados e uma estrutura preparada para acolher essa vítima, não conseguimos impedir verdadeiramente o feminicídio”, afirmou.

A magistrada também ressaltou a atuação da Cemulher-TJMT na articulação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com instituições do sistema de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social e prefeituras municipais. “Hoje completamos 117 redes no estado de Mato Grosso, todas estruturadas para o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência. Esse trabalho integrado é essencial para fortalecer o enfrentamento”, pontuou.

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O governador Otaviano Pivetta afirmou que a implantação da delegacia simboliza o compromisso do Estado no combate à violência contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. “Essa delegacia da mulher simboliza a disposição que temos de enfrentar o crime de todas as formas, especialmente esse mais covarde de todos, que é o feminicídio e a agressão contra mulheres e crianças”, declarou.

Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou que a medida representa uma mudança histórica para o município. “É uma decisão que muda a história da violência contra a mulher, contra a criança e contra os idosos. Essa luta começou ainda com a Maria Erotides, quando atuava no fórum, e cresceu como um grande movimento”, frisou.

Atendimento humanizado e estrutura ampliada

A unidade passa a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, nº 2225, bairro Centro Norte, em Várzea Grande, com atendimento ininterrupto e estrutura voltada ao acolhimento humanizado das vítimas. O espaço conta com equipes formadas por delegados, escrivães e investigadores capacitados para atuar em ocorrências de violência contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A delegada da Polícia Civil Paula Gomes Araújo, responsável pela unidade, explicou que o atendimento 24 horas amplia a capacidade de acolhimento e assistência às vítimas. “A dor não tem hora e o acolhimento também não pode ter. Agora teremos uma equipe plantonista com delegado, investigadores e escrivãs atuando durante a noite e nos finais de semana, além da equipe do expediente normal”, disse.

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Ela também reforçou a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. “Não vamos fazer esse trabalho sozinhos. O apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, assistência social, saúde e Prefeitura é fundamental para garantir resultados positivos”, concluiu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil) e coronel da Polícia Militar, Susane Tamanho (Segurança Pública), além da delegada Mariel Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares federais, estaduais e municipais, entre outras autoridades.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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