TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Postos de atendimento ao eleitor estão instalados nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) proporcionou a implantação de dois postos de atendimento ao eleitor nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Com isso, a região metropolitana da capital passa a ter cinco locais onde é possível regularizar sua situação eleitoral e assim participar das Eleições 2024. Segundo dados do TRE-MT, há 202.903 pessoas com o título cancelado em todo o estado, o prazo para o fechamento do cadastro eleitoral é até o dia 08 de maio.

Na manhã desta quinta-feira (18), a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esteve no Fórum de Cuiabá e conferiu de perto as instalações, o atendimento prestado e prestigiou o trabalho dos colaboradores que estão no trabalhando no posto eleitoral.

“Esse trabalho de mutirão, através desses postos de atendimento ao eleitor, facilitará ainda mais que os eleitores possam se organizar para resolver a sua situação junto à Justiça Eleitoral”, disse a presidente.

Nos postos de atendimento será possível realizar todos os serviços da Justiça Eleitoral como, por exemplo, emissão de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, cadastro biométrico, entre outros.

A vice-diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, avaliou positivamente a descentralização dos serviços da Justiça Eleitoral e reforçou como que a parceria deve fortalecer a democracia.

“Disponibilizar este espaço é muito importante porque, com a instalação deste local de atendimento, vai possibilitar às pessoas que aqui comparecem e também aos servidores façam a regularização do seu título eleitoral. Isso também contribui para o exercício e o fortalecimento da cidadania”, reforçou a magistrada.

A advogada Dione Milhomem estava com o título cancelado e conseguiu regularizar a sua situação eleitoral em poucos minutos. “Eu não compareci há três eleições e tive o meu título cancelado. O meu irmão me avisou que havia este posto de atendimento aqui no Fórum de Cuiabá e eu vim regularizar o meu título. Foi muito rápido e agora eu posso votar”, celebrou a advogada.

O senhor Belchior de Carvalho de 62 anos, sucateiro, estava há 8 anos com o título cancelado. Mas, quando precisou emitir o passaporte para realizar uma viagem internacional foi informado que deveria regularizar as pendências junto à Justiça Eleitoral. Ao andar pelo Fórum da capital, ele se deparou com o posto de atendimento e não pensou duas vezes.

“Foi muito bom encontrar o atendimento aqui dentro. Eu estava visitando um lote de um leilão de sucatas e parei aqui depois que me informaram que estavam fazendo esse serviço. Eu estou renovando para retirar o meu passaporte e porque é muito bom ter os documentos em dia”, declarou Belchior.

Serviço – Além dos postos de atendimento nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, também é possível regularizar as pendências eleitorais na Casa da Democracia, Assembleia Legislativa, Ganha Tempo Centro e CPA.

Veja os endereços e horários de atendimento abaixo:

1 – Casa da Democracia: atendimento das 7h30 às 13h30

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4750 – Centro Político Administrativo, ao lado do Parque Massairo Okamura.

2 – Ganha Tempo Centro: Atendimento das 08h às 17 horas

Travessa Paes de Oliveira, s/n – Centro – Ao lado da Praça Ipiranga.

3 – Ganha Tempo CPA: Atendimento das 08h às 17 horas

Rua Alenquer – Cpa I – Entrando no bairro, logo após o Estádio Verdinho.

4 – Assembleia Legislativa: Atendimento das 08h às 14 horas

Av. André Maggi, 6 – Centro Político Administrativo – Em frente ao Parque das Águas.

5 – Fórum da Capital: Atendimento das 12h às 18 horas

Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n – Centro Político Administrativo

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Eleitora assina documento enquanto atendente confere assinatura. A eleitora é uma mulher de pele preta, tem cabelos lisos e presos, usa uma camiseta azul com flores azuis e verdes. A atendente é uma mulher de pele preta, tem cabelos lisos e soltos, usa óculos e relógio dourado no pulso. Elas estão uma em frente a outra, separadas por uma mesa de atendimento e um computador. Foto 02: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro posa ao lado de servidora que acabou de regularizar o título. A desembargadora é uma mulher de pele clara, cabelos grisalhos, usa óculos grandes, colar e brinco dourados, blazer preto e camiseta vermelha. A servidora é uma mulher de pele parda, cabelos curtos e iluminados, usa óculos, cardigã listrado e blusa marrom. Ambas sorriem para foto. Foto 03: Senhor Belchior fala aos jornalistas. Ele é um homem de pele parda, cabelos brancos, usa boné e camiseta.

Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro / Com informações TRE-MT

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Tribunal de Justiça celebra 150 anos de história com muitos avanços na Justiça mato-grossense

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa 150 anos nesta quarta-feira (1º de maio) com um olhar saudoso ao passado, repleto de muita história, desenvolvimento e avanços sociais, e para o futuro, em busca de uma justiça célere, moderna que corresponda aos anseios da sociedade em que está inserido.

Ao longo de 150 anos, o Judiciário se transformou com a evolução histórica, acompanhando o desenvolvimento da sociedade mato-grossense. O Tribunal de Relação da Província de Mato Grosso foi criado em 1874 com apenas quatro desembargadores: Ângelo Francisco Ramos, designado como o primeiro presidente, Francisco Gonçalves da Rocha, Vicente Ferreira Gomes e Tertuliano Tomás Henrique. Havia apenas cinco comarcas no estado: Cuiabá, Corumbá, Cáceres, Diamantino e Sant’Ana de Paranaíba.

A nomenclatura Tribunal de Justiça veio com a Constituição de 1946, assim como o acompanhamento de eventos históricos e importantes para a Justiça do estado e do país, desde a abolição da escravatura (1888), a proclamação da República (1889), o surgimento de significativas leis, o primeiro concurso para a magistratura em 1913, o sufrágio feminino (1932), até questões mais recentes, como a promulgação da Constituição Cidadã (1988), a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Lei Maria da Penha (2005).

Dentre tantas mudanças, há algo nunca mudou: o esforço e o comprometimento da coletividade judiciária, reafirmando o compromisso de um legado construído por muitas mãos. Hoje são 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores que trabalham em 79 comarcas e escrevem diariamente as páginas da história do Poder Judiciário de Mato Grosso.

No início da história, as decisões eram escritas a bico de pena, passaram para as máquinas de escrever e então para os computadores. Hoje, todos os processos que tramitam no TJMT são totalmente digitais. São 42.650 processos de segundo grau em tramitação e mais de 800 mil processos de primeiro grau.

Presença feminina – Outro ponto que evoluiu muito no Poder Judiciário foi a representatividade das mulheres na instituição. Até 1969 não havia nenhuma mulher na magistratura mato-grossense. Shelma Lombardi de Kato fez história como a primeira juíza de Mato Grosso, em 1991 foi a primeira desembargadora do TJMT e foi a primeira presidente do tribunal entre 1991 e 1993.

Em 2005, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas ascendeu ao cargo pelo Quinto Constitucional vindo da advocacia e em 2009 chegou ao Tribunal a desembargadora Clarice Claudino da Silva, atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao lado da desembargadora Maria Erotides Kneip como vice-presidente.

“Conquistamos recentemente espaços necessários, o que tem ajudado a desenvolver em cada uma de nós a consciência sobre como a representatividade é fundamental para que possamos inspirar outras mulheres. Estar na Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso hoje, como mulher, celebrando os 150 anos, é uma honra e uma alegria inefáveis”, destaca Clarice Claudino.

Dentre os principais motes da atual gestão do TJMT, estão a ampliação do quadro de magistrados e servidores, o investimento em tecnologia e gestão de pessoas, priorização do julgamento célere de processos de primeiro grau, além da divulgação e ampliação das técnicas e metodologias de pacificação social, como a Justiça Restaurativa.

Uma prova evidente de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está caminhando no rumo certo é a conquista em quatro anos consecutivos do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, uma avaliação do Conselho Nacional de Justiça que reconhece o desempenho de todos os tribunais do país por meio de várias métricas e análises.

“Nós temos nos mantido em boas colocações em diversas avaliações que são feitas no intuito de aprimorar cada vez mais os serviços prestados pelos tribunais em todo o país. O selo ouro comprova que estamos no caminho certo, fazendo investimentos estratégicos em diversas áreas da administração e melhorando cada vez mais a prestação jurisdicional que a população de Mato Grosso espera e merece”, completa a desembargadora-presidente.

Assista ao vídeo – 150 anos de história do TJMT.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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