TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário inicia Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual para consolidação de ações

A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário em Mato Grosso será intensa e de muito trabalho no Estado para discutir o tema. O primeiro dia de discussão teve início na manhã desta segunda-feira (23 de maio), em Seminário hibrido (presencial e virtual) realizado pelo Tribunal de Justiça, Comissão de Prevenção e  Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro e Segundo Graus, com palestra proferida pelo professor pós-doutor José Roberto Heloani. Nos dias que seguem, rodas de conversa ocorrerão em várias comarcas do interior para discutir o assunto.
 
A palestra foi virtual e transmitida pelo Youtube do TJMT e acompanhada por magistrados, magistradas, servidores e servidoras que presencialmente estavam no auditório Gervásio Leite, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, presente na abertura do Seminário ressaltou a importância da ação promovida em âmbito estadual, cujo foco é consolidar as ações de enfrentamento ao assédio, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para que os tribunais coíbam a prática.
 
“Na medida em que possamos estimular as mulheres e outras pessoas a denunciar, a não aceitar nenhum tipo de assédio, para que haja possibilidade de dar um basta a tudo isso. Não tenham receio. Fico muito feliz com a realização deste seminário e esse movimento crescente está aumentando para gerar frutos.”
 
Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual do CNJ gravou vídeo especialmente para o seminário, onde destaca o valor do evento realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso durante a Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, que visa fomentar atividades preventivas e informativas sobre o tema.
 
“Esse movimento do Poder Judiciário está alinhado a outras ações de outros órgãos públicos, empresas e organismos internacionais nos quais o assédio e discriminação são considerados medidas interditadas promovendo medidas internas para evitar e coibir a prática do assédio moral, sexual e discriminação.”
 
De acordo com a conselheira, avalia-se que há comportamentos que podiam ser aceitos no passado e que hoje não estão mais dentro dos limites da convivência e tolerância. “Nesse contexto as ações de prevenção e informação realizadas pela administração da Justiça são medidas abrangentes e muito benéficas trazendo reflexões que propiciem detectar, entender e modificar eventuais preconceitos ou perspectivas de gênero desconsiderada e dando oportunidade para que as pessoas revisem seus comportamentos antes de se instalarem conflitos ou de eles evoluírem para situações limites identificadas como assédio e discriminação”, complementa.
 
Antes da palestra foi apresentado vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre assédio. José Roberto Heloani destacou que as falas da presidente do Judiciário e o vídeo “mostram um compromisso efetivo dos dirigentes do tribunal no que concerne a esse evento.”
 
Há 25 anos Heloani se dedica a pesquisa relacionada ao assunto e afirma que a importância de se estudar o tema é porque não é um problema nacional, mas mundial. “Em resposta aos protestos mundiais que houve a partir de 2015, no que concerne uma sucessão de assédios tanto de figuras famosas, televisivas quanto nas denúncias que ocorreram em praticamente todos os países denunciando a prática de assédio em diferentes países iniciou tratativas para aprovação de uma norma internacional que estabelecesse diretrizes de combate ao assédio e a violência no ambiente de trabalho. O resultado foi a Convenção 190, sendo que o Brasil se absteve de votar essa convenção, que estabelece e define o assédio como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis. Causam dano físico, dano psicológico […]. Por isso união e fraternidade são fundamentais. […] Para coibir o assédio temos que trocar a competição pela colaboração”, disse o palestrante.
 
Segundo ele, assédio moral é um conjunto de condutas abusivas frequentes e intencionais que atinge a dignidade da pessoa humana fazendo-o sofrer, levando ao adoecimento.
 
Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip diz que essa mobilização estadual, além de cumprir a determinação do CNJ, significa mostrar que o Poder Judiciário de Mato Grosso está muito atento a essas questões.
 
“Precisamos conversar e refletir sobre o assédio. Temos uma herança cultural que infelizmente se perpetua nas relações de trabalho. E nós do serviço público, especialmente do Poder Judiciário, que primamos pela igualdade, que querermos um mundo melhor e mais justo, estamos fazendo esses debates dentro da nossa comunidade, com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Todos convocados para fazer uma semana diferente, trocar competição por colaboração. Queremos um Judiciário mais equânime e a prevenção e medidas educativas continua sendo a melhor forma de combater o assédio em todas as suas formas”, comenta.
 
O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior também falou da importância da iniciativa em âmbito estadual de discutir o assunto. “É um tema que interessa não só ao Judiciário, mas todo segmento da sociedade. Estamos trabalhando em conjunto com a Segunda Instância e a iniciativa foi de forma imediata para realizar esta Semana de discussões para esclarecimento de toda sociedade e dos próprios servidores e servidoras”, pontua.
 
Além de várias servidoras e servidores, o evento contou com a participação de magistradas e magistrados do Judiciário.
 
A Semana ocorrerá até o dia 27 de maio nas comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Bugres e Tangará da Serra.
 
Na tarde desta segunda-feira, às 16 horas, no Fórum de Cuiabá, será realizada a primeira Roda de Conversa sobre o tema, conduzida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Confira abaixo o cronograma das rodas de conversa pelo interior:
 
24/05 (terça-feira) – 15h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Erotides Kneip, no Fórum da Comarca de Sinop;
25/05 (quarta-feira) – 16h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no Fórum da Comarca de Rondonópolis;
25/05 (quarta-feira) – 16h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Erotides Kneip, no Fórum da Comarca de Várzea Grande;
26/05 (quinta-feira) – 09h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Cáceres;
26/05 (quinta-feira) – 15h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Barra do Bugres;
27/05 (sexta-feira) – 09h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Tangará da Serra.

Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto 1 – Imagem do Adutiório Gervásio Leite com participantes do evento. Do lado esquerdo a desembargadora Maria Erotides Kneip em pé, fala ao microfone e em detalhe no canto esquerdo da imagem o palestrante José Roberto Heloani.
Foto2 – Imagem da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas na abertura do Seminário.
Foto 3- Captura de imagem da conselheira Salise Monteiro Sanchotene, durante exibição do vídeo enviado ao Seminário.
Foto 3 – Captura de tela horizontal do professor José Roberto Heloani, que ministrou palestra virtual no Seminário.
Foto 4 – Desembargadora Maria Erotides Kneip durante abertura do Seminário.



Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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