TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Maria Aparecida Fago é empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Em cerimônia híbrida, na manhã desta sexta-feira (05 de agosto), a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e completou o quadro de 30 membros da corte mato-grossense. A solenidade ocorreu no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. “Que eu possa honrar a confiança em mim depositada, contando sempre com ajuda e proteção divina para busca de um mundo melhor e mais justo”, declarou em seu discurso. “Nós magistrados temos por missão de dever de ofício, buscarmos a prestação da justiça e consequentemente a paz social.”
Maria Fago enalteceu a atual gestão do Poder Judiciário estadual. “A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, acompanhada da digníssima vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o excelentíssimo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, promoveu uma profícua gestão na direção do Judiciário. De fato, com coragem, determinação e desenvoltura nas resoluções das questões administrativas eles ousaram e ainda ousam tomar atitudes perante a realidade que enfrentamos, com providências necessárias a melhoria e ao aperfeiçoamento material e humano que temos.”
A presidente do TJMT declarou aberta a solenidade de posse solicitando que o desembargador Paulo da Cunha e a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves conduzissem a empossada ao Plenário, onde a Maria Fago fez o juramento. A diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, leu o termo de posse e então a nova desembargadora tomou posse do seu assento na corte. 
A posse da desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago foi prestigiada por sua família, que é composta por outras mulheres magistradas. A juíza aposentada Maria Terezinha Ferreira, irmã da nova desembargadora, foi a ‘desbravadora’, sendo a primeira da família a vir para Mato Grosso na década de 1980, em virtude da aprovação no concurso da magistratura. “Me sinto muito contente, muito honrada, é uma alegria sem fim. Fico contente porque todas se saíram bem, estão realizando um bom trabalho, fico feliz por ter dado alguma colaboração”, afirma. 
O casal construiu sua família, criou os dois filhos em Mato Grosso e teve dois netos. O filho, Diego Rodrigues Fago, e o neto, Osvaldo, prestigiaram a posse presencialmente, juntamente com outros familiares. “É muita emoção e felicidade. Ela almejou esse cargo por muito tempo, trabalhou muito por isso e finalmente conseguiu. Estamos muito felizes”, disse o filho. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.
Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.
Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.
Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.
A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.
Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.
Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
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