TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juízes têm aula sobre peculiaridades do cérebro que interferem na tomada de decisões

Essa semana, magistrados e magistradas de Mato Grosso participaram da capacitação “O Cérebro que julga: neurociências para juízes”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e que teve como professor o doutor em Direito Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ele é professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
 
O objetivo do curso foi que os magistrados(as) participantes passassem a compreender, de maneira básica, a anatomia e o funcionamento do cérebro humano, identificando as peculiaridades do funcionamento do cérebro que interferem na tomada da decisão judicial, identificando fatores irrelevantes que podem interferir, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo, contribuindo no aperfeiçoamento dos processos judiciais.
 
“O curso é uma adaptação da ciência do cérebro, da mente, para o jurista. Então, tratei de temas correlacionados ao processo de tomada de decisão judicial, relacionado à atividade judicial. Falei um pouquinho de anatomia, mas também da questão da memória, da percepção, da racionalidade, de como funciona o processo cognitivo de tomada de decisão”, explicou. Segundo o magistrado, também foi abordado o chamado ‘cérebro social’, a importância que o contexto social tem para os magistrados.
 
Na aula, ele abordou ainda as duas formas com que o cérebro geralmente funciona para a tomada de decisão, e os principais erros de julgamento para o julgador. Como fechamento, apresentou estratégias de desenviesamento para que as decisões judiciais sejam mais íntegras.
 
“Nós somos o nosso cérebro, então, evolutivamente, nós adotamos estratégias que são chamadas atalhos mentais, que fazem com que nós tomemos decisões de maneira mais rápida, em contextos de incerteza, mas, em alguns momentos, isso gera um erro de julgamento. Então, é muito importante a gente estudar esse processo cognitivo de tomada de decisão para poder compreender como funciona o cérebro e adotar estratégias para que o nosso julgamento seja mais certeiro, seja mais íntegro, evitando decisões iníquas”, afirmou.
 
A abertura da capacitação foi conduzida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é mestre em Direito e formadora da Enfam. “Esse tema está dentro da neurociência,
 
que é a ciência que estuda como se comporta o nosso cérebro diante das diversas situações. E como magistrado tem que fazer decisões, muitas vezes elas são influenciadas pela sua cultura, pela sua vida, pela sua família, pelo seu dia a dia. Nós temos o magistrado homem, nós temos a magistrada mulher, nós temos o magistrado jovem, nós temos o magistrado de idade. Cada um tem um pensamento, dependendo da fase da vida. Então, o magistrado precisa estudar como que é o comportamento do ser humano, para que ele consiga julgar da melhor forma possível, da maneira mais justa possível. Então, a neurociência ajuda o juiz a fazer o julgamento, a interpretar corretamente os fatos.”
 
Uma das alunas do curso, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Cível de Cuiabá, já conhecia o trabalho do professor e se inscreveu para o curso para aprimorar seu conhecimento.
 
“Eu já estava lendo o livro dele e achei bastante interessante. Nunca é demais entender por que a gente faz o que faz e por que a gente atua dessa forma e decide. Eu queria aprofundar. A aula dele complementou muito aquilo que eu li. Então, assim, foi fantástica! Traz uma nova visão, de como o juiz decide e por que ele decide desta ou daquela forma, de quanto somos influenciados pelo meio externo e a importância de a gente ter consciência dessa influência. Se a gente não consegue se proteger 100%, pelo menos ter consciência de que essa influência existe”, avaliou.
 
As atividades foram realizadas presencialmente na sede da escola, nos dias 13 e 14 de novembro, e de maneira assíncrona (EAD), no dia 15 de novembro.
 
Rosivaldo é autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas”, “A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra” e de “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir”. Também é autor de diversos artigos publicados em periódicos Qualis A e B, na intersecção entre o direito e a filosofia.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida o horizontal. Homem está ao centro da sala de aula. Ele fala para alunos que estão sentados ao seu redor. Usa roupas pretas, tem cabelo pretos e usa óculos. Imagem 2: foto horizontal e colorida. Mulher de cabelos pretos e curtos, usa óculos e fala ao microfone. Ela veste roupa verde de couro. Imagem 3: Mulher de cabelos loiros e presos, usa roupa rosa e olha para a frente. Ela sorri. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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