TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário incentiva vacinação infantil contra a poliomielite

O Poder Judiciário de Mato Grosso solicita que magistrados, magistradas, servidores e servidoras que trabalham na área da infância e juventude incentivem a vacinação de crianças de 0 a 5 anos contra a poliomielite.
 
Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, que são as crianças de até cinco anos. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária em todo o país.
 
Conforme defende o juiz Túlio Duailibi, atuante na área há mais de 15 anos, é possível atuar diante da articulação institucional dentro do sistema da infância e juventude com o trabalho em rede com todos os atores que compõe o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
 
“Revela-se importante nossa participação enquanto Poder Judiciário de auxiliar o poder público na sua localidade no sentido de ajudar na sensibilização, convencimento dos pais, verificar se os municípios estão com vacinas suficientes, se um município pode ceder vacinas a outro, ajudando em todas as perspectivas para que Mato Grosso atinja as metas de vacinação”, ressalta o magistrado.
 
Poliomielite – A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida em que aparecem as mãos de um enfermeiro de jaleco e relógio aplicando vacina em gotas na boca de uma menina com cabelos cacheados. Ela está com o pescoço inclinado para trás e a boca aberta para receber a dose da vacina.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Confira o valor da UPF atualizado em julho de 2026

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2026 passa a ser de R$ 263,36 para fins de cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 084/2026-SEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 26.336,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 263,36 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).
2º – Nas causas de valor acima de R$ 26.336,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).
O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 89,80 (0,341 x R$ 263,36).
A Portaria nº 84/2026-SEFAZ foi publicada no dia 22 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
Mais informações:
Divisão de Arrecadação e Fiscalização dos Foros Judicial e Extrajudicial do TJMT:
Telefones: (65) 3617-3738 / 3736

Autor: Nadja Vasques

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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