TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Judiciário promove workshop sobre Justiça Restaurativa com pioneira do círculo de construção de paz
Os esforços de centenas de pessoas, que integram o trabalho de pacificação social promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Restaurativa, foram coroados com a presença da pioneira na prática do círculo de construção de paz, a renomada especialista e professora norte-americana, Kay Pranis, durante workshop iniciado nesta quinta-feira (21), no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte ‘Desembargador Gervásio Leite’. O momento foi classificado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, como a “cereja do bolo” que consolida esta que é a bandeira de sua gestão.
Conforme a presidente do TJMT, o workshop é uma oportunidade de aproximação entre os servidores e magistrados envolvidos nessa política pública do Judiciário estadual. “Penso que a humanidade está muito carente de novas formas de construir bons relacionamentos. Nós ficamos um tempo muito reclusos, recentemente. E a própria forma como estamos conduzindo a vida nos diz que é hora sim de observar melhor as nossas relações. E isso aqui dentro do Poder Judiciário eu penso que é fundamental. Aqui nós podemos fazer um laboratório de boas convivências e expandir isso para toda a sociedade”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi Alves, destacou que a presidente do TJMT tem feito todo o investimento necessário para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no estado. Ele agradeceu aos parceiros (magistrados, servidores, gestores municipais) que têm levado os círculos de construção de paz a cada vez mais pessoas, seja por meio do projeto ‘Servidores da Paz’, das parcerias com as Secretarias de Educação dos municípios e demais ações multilaterais, por meio das quais novos facilitadores de círculos de construção de paz têm sido capacitados.
A criadora do círculo de construção de paz, Kay Pranis, falou da alegria em retornar ao Brasil após 5 anos, agradeceu pela oportunidade e parabenizou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por difundir nas escolas públicas do Estado o método da Justiça Restaurativa. “É um trabalho maravilhoso a ser feito e é por meio dessas parcerias que nós vamos conseguir levar a cultura de paz para toda a nossa sociedade. Então eu parabenizo o Tribunal por todas essas parcerias”.
Em sua palestra, Kay Pranis conduziu os participantes em um momento de relaxamento e autorreflexão, convidando a todos para fechar os olhos e pensar na natureza local, nos ancestrais, enquanto ela falava da conexão entre o passado e o presente, entre o ser humano e o ambiente. Durante a programação da manhã, a especialista abordou os elementos da pacificação social e como o círculo de construção de paz se insere nesse contexto. Ao final, promoveu uma dinâmica em pequenos grupos, convidando as pessoas a interagirem entre si. No momento final, a palestrante respondeu dúvidas.
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Judiciário e Ampara lançam Mês Nacional da Adoção com foco em celeridade e proteção à infância
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a abertura oficial do Mês Nacional da Adoção. O evento ocorreu na tarde de segunda-feira (4), no Fórum de Cuiabá, reuniu magistrados, representantes de instituições públicas e da rede de proteção à infância, reforçando o compromisso coletivo com a garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.
A solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, representando o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquin Nogueira; da diretora do Foro da Capital, Hanae Yamamura de Oliveira; da fundadora e vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon; da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti; de Maria Cecília Alves da Cunha, representando a Defensoria Pública; e da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Helida V. de Oliveira.
Durante a abertura, a juíza Anna Paula destacou que a proteção integral de crianças e adolescentes deve ser uma prioridade permanente e articulada entre todas as instituições. Segundo ela, ao longo do mês de maio, o Judiciário mato-grossense, em parceria com órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Ampara e demais integrantes da rede de proteção, promoverá uma série de ações, incluindo capacitações, mutirões processuais, encontros institucionais e campanhas de conscientização.
“O objetivo é garantir mais efetividade, celeridade e sensibilidade às demandas que envolvem a infância e juventude. Cada processo representa uma vida, uma criança ou adolescente que aguarda a oportunidade de crescer em um ambiente familiar seguro e acolhedor”, afirmou.
A magistrada também ressaltou que o Estado possui um número significativo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, além de pretendentes habilitados à adoção, o que evidencia a necessidade de fortalecer a cultura da adoção e ampliar a compreensão social sobre o tema. “A adoção deve ser entendida como um ato de responsabilidade, cuidado e construção de vínculos”, pontuou.
Representando a Presidência do TJMT, a juíza Christiane da Costa Marques Neves destacou a necessidade de dar visibilidade às crianças e adolescentes em acolhimento e reforçou a responsabilidade dos magistrados na condução célere dos processos. Segundo ela, o tempo da criança não pode ser ignorado, sendo fundamental evitar permanências prolongadas nas instituições.
A programação do Mês Nacional da Adoção em Mato Grosso segue até o fim de maio, com ações em todas as comarcas do Estado. Entre as iniciativas estão o mutirão “Aprimoramento Processual da Adoção”, capacitações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), encontros estaduais e campanhas voltadas à conscientização da sociedade.
A secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), Elaine Zorgetti Pereira, destacou que a abertura do mês representa um chamado à sociedade para olhar com mais atenção às crianças e adolescentes que aguardam por uma família.
“Esse momento representa um cuidado especial com nossas crianças e adolescentes que estão aguardando por uma família. É uma oportunidade de dar visibilidade a essas histórias e sensibilizar a sociedade para o acolhimento e a adoção. Precisamos promover essa mobilização, esclarecer os pretendentes e mostrar que essas crianças estão prontas para serem amadas e cuidadas”, afirmou.
Elaine também ressaltou a importância das ações programadas ao longo do mês. “Teremos uma série de atividades, como capacitações, encontros e campanhas, além de semanas específicas de conscientização, como a Semana Estadual sobre Entrega Voluntária e a Semana Nacional da Adoção. Tudo isso para fortalecer a rede de proteção e ampliar o entendimento sobre a adoção legal”, completou.
A vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon, trouxe uma reflexão sobre os desafios emocionais que envolvem o processo de adoção. “A adoção é cercada de dores: a dor da genitora, que muitas vezes entrega seu filho em condições difíceis; a dos pretendentes, que enfrentam a ansiedade da espera; a dos operadores do Direito, diante de decisões delicadas; e, principalmente, a dor da criança, que precisa se adaptar a uma nova realidade familiar”, destacou.
Ela também enfatizou a importância da atuação do Judiciário. “A adoção só se concretiza com a sentença judicial. Por isso, a solução jurídica é essencial para garantir segurança e efetividade a esse processo”, completou.
A mobilização também integra o Mês da Infância Protegida, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Judiciário e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
O encerramento das atividades coincide com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, data que reforça a importância de assegurar a todas as crianças e adolescentes o direito fundamental de viver em família, com dignidade, proteção e afeto.
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