TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário finaliza Semana de Práticas Restaurativas em Campo Verde com grandes resultados

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou entre os dias 08 e 12 de agosto a Semana de Práticas Restaurativas na Comarca de Campo Verde. As atividades foram direcionadas às escolas municipais, que puderam conhecer um pouco mais sobre a promoção da cultura da paz na resolução de conflitos.

Na sexta-feira (12 de agosto) foi realizada a cerimônia de encerramento das ações com a palestra “A Justiça Restaurativa como Instrumento de Paz”, ministrada pela presidente do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no Plenário do Júri da Comarca.

A presidente do NugJur salientou que a proposta da Justiça Restaurativa é implantar no ambiente escolar um processo de resgate de crianças e adolescentes, por meio da escuta afetiva. Demonstrar que todos estão inseridos no mesmo contexto social e propiciar, pelos Círculos da Construção da Paz, a tomada de consciência dos seus atos, tornando-os autorresponsáveis.

“Para nós representa uma grande semeadura, centenas de corações que foram tocados e que vão repercutir em seus lares e em diversos ambientes, multiplicando a paz e o diálogo. Tenho certeza que isso vai reverberar por muito tempo na mente da comunidade de Campo Verde, que participou de uma forma muito dedicada dessa Semana, destaca a presidente do NugJur”

A desembargadora Clarice Claudino da Silva evidencia que os Círculos de Construção de Paz podem ser utilizados em diversos aspectos e áreas. “Em qualquer área da sociedade as práticas restaurativas são bem-vindas. É uma forma saudável de se aprender a resgatar uma forma muito antiga, já utilizada pelos nossos antepassados, de se sentarem em círculos e organizadamente fomentar o diálogo em torno de um tema, mesmo para prevenir ou para restaurar laços.”

Construção da Paz nas Escolas – O balanço da iniciativa da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde foi considerado muito positivo. Ao todo, foram realizados cerca de 36 Círculos de Construção de Paz durante a Semana do Estudante (8 a 12 de agosto), nas Escolas Municipais de Campo Verde.

Cerca de 470 alunos do 6º ao 9º ano (11 a 14 anos) tiveram a oportunidade de falar sobre angústias, dores, medos ou problemas para os facilitadores capacitados pelo NugJur.

Grandes Resultados – No dia 8 de agosto, a Câmara do Município aprovou a lei para implantar os Círculos de Construção de Paz na rede municipal de ensino. Na sexta-feira, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira, sancionou a lei que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública na localidade.

Também na sexta-feira, foi assinado um termo de cooperação técnica entre NugJur/TJMT/Cejusc de Campo Verde para expandir as práticas dos Círculos de Construção de Paz nas escolas estaduais do município. O NugJur será o responsável pela formação de facilitadores e gestão da política de forma estratégica enquanto os parceiros operacionalizam as ferramentas no cotidiano das escolas.

O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira, ressaltou que a lei e o termo assinado fazem com que as práticas restaurativas se aproximem ainda mais da sociedade. “Nós temos uma comunidade que carece desse tipo de cultura e debate. Vamos fazer o que for possível para fortalecer esse grupo, para fazer com que as práticas restaurativas sejam algo importante para a população. Parabenizamos a iniciativa, o desafio proposto pelo Cejusc de Campo Verde, e estamos à disposição para fazer com que isso de fato se torne uma prática de muito sucesso.”

A coordenadora do Cejusc de Campo Verde, juíza Maria Lúcia Prati, em sua fala, muito emocionada, agradeceu à desembargadora Clarice Claudino da Silva por inspirar a todos, com o seu trabalho. “Obrigada por nos fazer acreditar que a tão desejada mudança, com a cultura da paz e do diálogo, é possível e encontra na comunidade escolar um terreno fértil para essa transformação.”

Para o coordenador do NugJur, juiz Túlio Duailibi Alves Souza, Campo Verde presenteou a todos com uma Semana de Práticas Restaurativas com importantes resultados no ambiente escolar. “Por ser um ambiente plural, diversificado, ocorrem conflitos das mais diversas natureza. Então pudemos experimentar o quanto os métodos alternativos de solução de conflitos trazem o retorno de um ambiente pacífico. Quando a fala é prestigiada e a escuta é qualificada, consegue-se então trazer a verdadeira pacificação, com o diálogo restaurativo.”

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1: fotografia colorida mostrando a mesa de honra, com as autoridades sentadas. No primeiro plano uma visão geral da plateia que também está sentada. Do lado direito, a imagem mostra a parede do auditório, onde está sendo projetada a imagem da apresentação.

Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Clarice Claudino falando ao microfone.

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Marco Cappelletti/ Fotos Alair RIbeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corregedoria Participativa desembarca em Tangará da Serra

O Programa Corregedoria Participativa segue percorrendo as comarcas do Estado, nesta quarta-feira (17.04) a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira desembarcou em sua próxima parada: o município de Tangará da Serra. O objetivo é reforçar a importância da integração da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a sociedade e unidades judiciárias, além de promover os trabalhos correcionais.

“Continuamos com o nosso intuito de aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade. Assim como foi em Campo Novo do Parecis e nas demais comarcas seguimos colhendo sugestões para contribuir com o crescimento do município e auxiliar firmemente naquilo que for possível, reconhecendo que o Judiciário sozinho não consegue resolver todos os problemas”, definiu o corregedor.

O juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, destacou a importância de debater as dificuldades e a oportunidade de troca com a equipe da Corregedoria para avançar nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Eu assumi recentemente em Tangará da Serra e já havia recebido o corregedor e sua equipe em Rosário Oeste e sei o quanto esta vinda pode ajudar a trazer mais conhecimento. Mais do que só a correição é uma oportunidade para tirar dúvidas, de fazer um intercâmbio de informações e de criar uma parceria. Espero que todos possamos aproveitar este momento”, ressaltou.

Como de praxe a comarca também recebeu a palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete e Secretaria que foi proferida pelo juiz auxiliar, Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias. Os servidores também tiveram a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre o atual funcionamento do sistema judiciário, bem como sugestões para o aprimoramento do trabalho.

O evento contou com a presença dos demais magistrados de Tangará da Serra: Ramon Fagundes Botelho, Anderson Gomes Junqueira, Raul Lara Leite, Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, Suelen Barizon Hartmann e Edna Ederli Coutinho. Além disso, de maneira virtual, participaram do encontro o juiz Agamenon Alcântra Moreno Junior que está atuando como juiz cooperador nas atividades correcionais, o juiz substituto de Brasnorte, Romeu da Cunha Gomes e o juiz diretor do Fórum de São José do Rio Claro, Pedro Antônio Schmidt.

A comitiva também realizou diversas visitas institucionais. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e as juízas auxiliares da CGJ, Christiane Costa Marques Neves e Cristiane Padim, visitaram o promotor, José Jonas Sguarezi Junior. Ele destacou a relação amistosa com a Justiça local “Nosso juízes criminais são excelentes. As ações desta natureza tem sido a contento. Infelizmente temos tido um alto volume de processos envolvendo violência doméstica. É um ponto que é precisa atenção, temos a Patrulha Maria da Penha, a rede de enfrentamento instalada, mas ainda é preciso avançar em alguns pontos como os grupos reflexivos para os homens”, destacou.

Em seguida a comitiva conversou com o prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, ele apresentou o cenário atual do município, falou algumas das ações de melhoria e destacou a necessidade de implantação de uma Casa Lar no município.

“É muito interessante essa troca com o Poder Judiciário, recentemente recebemos uma determinação para abertura de uma Casa Lar, e vamos dar início a esse processo”, detalhou.

A juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves complementou que em um mundo ideal as casas de acolhimento não seriam necessárias, mas infelizmente esse não é o caso. “Cabe a nós criar um espaço acolhedor para receber crianças e adolescentes”, pontuou.

Encerrando a programação do dia a comitiva visitou o defensor público, Rodrigo de Souza Pinto. “Parabenizamos a Corregedoria pela iniciativa, essa oportunidade de conversar e sanar algumas dificuldades é muito interessante”, disse.

Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.

A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.

Programação – A comitiva seguirá no município nesta quinta-feira (18.04).

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1- No plenário do Fórum de Tangará, o corregedor está no púlpito falando ao microfone com os servidores e magistrados, que estão sentados em cadeiras do auditório.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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