TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscrições para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais estão abertas

Continuam abertas as inscrições para a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), que será realizado em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O prazo segue até o dia 30 de setembro.
 
As vagas presenciais são limitadas e já foram contabilizadas 210 inscrições. O evento também será transmitido on-line. As 50 vagas para participar da oficina Justiça Comunitária, com o juiz José Antônio Bezerra Filho (TJMT), também já foram todas preenchidas.
 
Realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), o Fonaje será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Estão confirmadas a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Fátima Nancy Andrighi, que fará a conferência de abertura, e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, responsável pela última conferência do evento.
 
Dentre os temas a serem abordados estão: “Efetividade da Execução”, com o desembargador Erick Linhares (TJRR), “A tecnologia a serviço dos juizados especiais”, com a juíza Viviane Rebello (TJMT), “Desafios dos juizados especiais no acesso à Justiça”, com a conselheira do CNJ Mônica Autran Machado Nobre (desembargadora do TRF 3ª Região), “Juizado Especial sob a ótica da análise econômica do Direito – A Eficiência da Baixa Complexidade e Efetividade Jurisdicional”, com o professor pós-doutor Rennan Faria Krüger Thamay, “A Experiência Brasileira dos métodos consensuais de solução de conflitos”, com a juíza Valeria Lagrasta (TJSP), e “Justiça 4.0: Como a Inteligência Artificial Generativa pode auxiliar no retorno ao Princípio da Oralidade no Sistema de Juizado”, com o juiz Fábio Porto (TJRJ).
 
“O 54º Fonaje tem uma grande relevância porque ele fortalece o sistema dos juizados especiais, fazendo com que os juízes procurem mais a aplicação da Lei 9.099 do que outros institutos legais que também tratam determinadas matérias justamente por ser lei especial. Nós trouxemos vários palestrantes de renome para abrilhantar o evento e atrair os participantes. Já temos 250 pessoas inscritas e a gente estima que vamos chegar a até 350 inscrições presenciais, que é o limite do plenário. Estamos bem confiantes no sucesso do evento”, destacou o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e um dos responsáveis pelo evento.
 
Durante o evento também serão apresentadas boas práticas, discutidas e votadas propostas de enunciados aprovados nos Grupos de Trabalho dos Juizados Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal, assim como anunciada a futura sede do Fonaje e escolhida a nova diretoria do Fórum.
 
Inscrições – Podem se inscrever magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as), advogados(as) públicos, assessores(as), juízes(as) leigos, conciliadores(as), servidores(as), estudantes e operadores(as) do Direito. O Fórum ocorrerá nos dias 27 (18h às 22h), 28 (8h às 12h e das 14h às 18h) e 29 de novembro (8h às 12h), de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube.
 
Os responsáveis pelo evento são o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida onde aparece, ao lado esquerdo, imagens alusivas a Cuiabá, como uma igreja branca ao centro (Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito), duas violas de cocho, imagens de caju, e de São Benedito. Acima das imagens, o número 54. No lado direito da imagem, aparece o texto “Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais” em tons de laranja e marrom. O fundo de toda a arte é rosa claro.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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